FORMULÁRIO DE DENÚNCIA DE ASSÉDIO MORAL

Este é o canal permanente de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação a todas as pessoas afetadas por situações de assédio e discriminação no âmbito da JFPB.

COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL DA JFPB


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LGPD

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Instruções

O assédio moral no trabalho pode se manifestar de várias maneiras, incluindo insultos, ridicularização, discriminação, exclusão social, críticas constantes e injustificadas, sobrecarga de trabalho, interferência constante no trabalho, entre outras formas. O assédio moral no local de trabalho pode causar danos graves à saúde mental e física do trabalhador, além de afetar sua autoestima, sua produtividade e sua motivação.  As condutas de assédio moral perpetradas por servidores públicos no trabalho implicam em violação da Lei 8.112/90. Além disso, a vítima do assédio sexual pode buscar reparação na esfera judicial, por meio de ação de indenização por danos morais e materiais. 

INFORMAÇÕES DA PESSOA DENUNCIANTE
identidade de gênero - Decreto nº 8.727/2016
Lei 8.112/90, art. 144. As denúncias sobre irregularidades serão objeto de apuração, desde que contenham a identificação e o endereço do denunciante e sejam formuladas por escrito, confirmada a autenticidade.



INFORMAÇÕES DE CONTATO
Preferencialmente WhatsApp
IDENTIFICAÇÃO DO DENUNCIADO
DENÚNCIA

Para melhor compreensão dos fatos, descreva o que aconteceu ou contínua acontecendo e como se sente em relação a isso
INFORMAÇÕES ADICIONAIS