FORMULÁRIO DE DENÚNCIA DE ASSÉDIO MORAL

Este é o canal permanente de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação a todas as pessoas afetadas por situações de assédio e discriminação no âmbito da JFPB.

COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL E DO ASSÉDIO SEXUAL DA JFPB


Data Inicial: 11 de Abril de 2023 às 20:59

* campos obrigatórios

LGPD

A sua privacidade é muito importante para nós. Este formulário está em conformidade com o art. 7º, inc. III, da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) que assegura à Administração Pública legitimidade para o tratamento e uso compartilhado de dados necessários à execução de políticas públicas previstas em leis e regulamentos ou respaldadas em contratos, convênios ou instrumentos congêneres, observadas as disposições do Capítulo IV da LGPD. Seus dados pessoais serão tratados de forma confidencial e as informações coletadas serão utilizadas para melhorar os serviços prestados pela JFPB. É possível acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais a qualquer momento.

Caso tenha alguma dúvida sobre a proteção de seus dados pessoais, acesse: https://www.jfpb.jus.br/index.php/lgpd

Instruções

O assédio moral no trabalho pode se manifestar de várias maneiras, incluindo insultos, ridicularização, discriminação, exclusão social, críticas constantes e injustificadas, sobrecarga de trabalho, interferência constante no trabalho, entre outras formas. O assédio moral no local de trabalho pode causar danos graves à saúde mental e física do trabalhador, além de afetar sua autoestima, sua produtividade e sua motivação.  As condutas de assédio moral perpetradas por servidores públicos no trabalho implicam em violação da Lei 8.112/90. Além disso, a vítima do assédio sexual pode buscar reparação na esfera judicial, por meio de ação de indenização por danos morais e materiais. 

INFORMAÇÕES DA PESSOA DENUNCIANTE
identidade de gênero - Decreto nº 8.727/2016
Lei 8.112/90, art. 144. As denúncias sobre irregularidades serão objeto de apuração, desde que contenham a identificação e o endereço do denunciante e sejam formuladas por escrito, confirmada a autenticidade.



INFORMAÇÕES DE CONTATO
Preferencialmente WhatsApp
IDENTIFICAÇÃO DO DENUNCIADO
DENÚNCIA

Para melhor compreensão dos fatos, descreva o que aconteceu ou contínua acontecendo e como se sente em relação a isso
INFORMAÇÕES ADICIONAIS