Instituída por meio da PORTARIA DA DIREÇÃO DO FORO N. 225/2021, exarada no processo SEI n. 0001893-28.2021.4.05.7400, que determina à Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba implementar a Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Instituição. Devendo ainda zelar pela gradual implantação das medidas de acessibilidade e inclusão estabelecidas na legislação e, em especial, a fiscalização, o planejamento, a proposição e o acompanhamento de projetos direcionados à promoção da acessibilidade e inclusão.