Comissão de Acessibilidade e Inclusão da JFPB
Instituída por meio da PORTARIA DA DIREÇÃO DO FORO N. 225/2021, exarada no processo SEI n. 0001893-28.2021.4.05.7400, que determina à Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba implementar a Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência no âmbito da Instituição. Devendo ainda zelar pela gradual implantação das medidas de acessibilidade e inclusão estabelecidas na legislação e, em especial, a fiscalização, o planejamento, a proposição e o acompanhamento de projetos direcionados à promoção da acessibilidade e inclusão.
Composição
Membro Integrante
Otávio Fritzberg Dantas Vieira
Alessandra Regina Castro da Silva
Izabella Lira de Carvalho
Clarissa Gomes de Sousa
Parcelo de Sousa Melo
Hugo Andrade Correia Lima Filho
Presidente
Manuel Maia de Vasconcelos Neto
Informações de contato
Telefone
(83) 2108-4049
E-mail
acessibilidade@jfpb.jus.br
Legislação
Pesquisa Avançada
Nome do Arquivo | Descrição |
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Lei n. 13.146/2015 | Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). |
Portaria da Direção do Foro n. 225/2021 | Institui a Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba e designa seus membros. |
Resolução n. 401/2021 | Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. |
Documentos
Pesquisa Avançada
Nome do Arquivo | Descrição |
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ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO - Política de Prevenção e Enfrentamento no Âmbito do Poder Judiciário (CNJ) | - |
Ata da 2ª Reunião da Comissão | Acompanhamento das ações definidas na 1ª Reunião da Comissão (doc. nº 2419785). |
Ata da 1ª Reunião da Comissão | Definições para a execução do cronograma do Plano de Ação da Comissão (doc. nº 2333796). |