Entre os dias 22 e 26 de julho, aconteceu o evento “Datathon: Pessoa com deficiência no Serviço Público”, que premiou os três melhores projetos voltados para os problemas enfrentados pelas PcDs na esfera pública. A servidora Clarissa Gomes, na condição de pessoa com deficiência auditiva e membro da comissão de acessibilidade da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), participou do encontro como parte da equipe “Suprema Inclusão”, que incluiu servidores da comissão de acessibilidade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). 

O desafio lançado pelo evento, que contou com 40 participantes de todo Brasil, foi refletir sobre o que os dados disponíveis contam sobre as desigualdades enfrentadas pelas pessoas com deficiência no serviço público e quais as possíveis soluções para estes problemas. Para isso, os grupos formados durante o evento utilizaram a base de dados do Governo Federal como parâmetro de avaliação.  

   A servidora Clarissa Gomes, detalhou a contribuição da sua equipe, que ponderou sobre o que interfere na ocupação de cargos ou funções de liderança por pessoas com deficiência no serviço público. “Lançamos a ideia de que se faz necessário, de plano, um Observatório da Inclusão, a fim de monitorar o cumprimento da reserva de vagas pelos órgãos públicos, visto que a própria Constituição Federal assim assegura”. 

Clarissa conta que após ter sua participação aprovada no evento, recebeu apoio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão da Seccional Paraibana. “Para mim, foi uma felicidade representar a JFPB em um evento de relevância nacional. Eu saí com a certeza de que um trabalho em rede é necessário e que a pauta da Inclusão da PcD importa, pois nós, enquanto PcDs e integrantes da diversidade, ainda lidamos com preconceitos e discriminações, sendo o combate ao Capacitismo um compromisso da nossa instituição”, conclui.  

O Datathon é uma iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH). O evento contou com a participação de diversos atores importantes nas pautas de acessibilidade, entre elas, a Secretária Nacional dos Direitos da PcD, Anna Paula Feminella. 

Nesta terça-feira (19), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) promoveu a oficina “Práticas de Acessibilidade e Inclusão para Pessoas com Deficiência”, uma ação local referente à ll Semana de Acessibilidade da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). A capacitação que, contou com a participação de um intérprete de Libras, aconteceu no turno da manhã onde funciona a Subsede da Seccional, no DCT, em João Pessoa-PB. 

O curso foi mediado pela servidora Clarissa Gomes de Sousa, da Comissão de Acessibilidade da JFPB, e ministrado pelo vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Hellosman de Oliveira Silva, e pela assistente social Fábia Alana Pitta. 

Tópicos teóricos e introdutórios como “o que é a deficiência?” e “como ela pode se apresentar?” foram a base do primeiro momento da oficina, que se deu com a fala de Fábia Alana. O foco da oficina foram as barreiras arquitetônicas e comunicacionais, problemas de acessibilidade presentes nas estruturas das localidades e na falta de conhecimento da sociedade. 

Fábia destacou que é “imprescindível que todos os órgãos públicos e privados estejam preparados para receber as Pessoas Com Deficiência (PCD) de forma qualificada, oferecendo serviço de qualidade, acessível e respeitoso, possibilitando que a PCD tenha o seu processo e demanda resolvidos da forma mais tranquila e acessível.”. 

Após a parte teórica, os servidores se juntaram em um exercício prático que teve como objetivo mostrar os desafios provenientes da falta de acessibilidade. Neste, parte dos servidores tiveram que andar pelo prédio do DCT em cadeiras de roda, enquanto outros faziam o uso de vendas nos olhos. “A teoria nos dá a base para entender os conceitos e as problemáticas envolvendo a inclusão e acessibilidade. Mas é na prática que realmente podemos compreender os desafios e necessidades de quem vive essa realidade diariamente”, explica Hellosman. 

Dentre as dificuldades observadas pelos servidores, destacaram-se as rampas muito íngremes e a falta de sinalização para indicar a presença de degraus. “Eu, que pratico atividade física diariamente, senti muita dificuldade e fiz um grande esforço para subir aquela rampa.”, expôs Flaubert, servidor da Seção de Segurança da JFPB. 

 Alessandra é uma pessoa com deficiência visual e afirma que também se surpreendeu com a experiência. “Verifiquei que na nossa cidade, mesmo prédios como esse que são mais novos, ainda não tem acessibilidade necessária para pessoas com deficiência.” 

Diante da repercussão das atividades práticas, a mediadora Clarissa também falou sua visão sobre o exercício: “Acredito que essa combinação de teoria e prática proporcionou uma visão mais holística e profunda sobre o tema. Espero que todos tenham aproveitado ao máximo essa oportunidade de aprendizado e reflexão.” 

A experiência foi findada com uma série de vídeos produzidos pelo Governo Federal, que mostram dificuldades habituais das PCD e situações que configuram capacitismo.

A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) iniciou, nesta segunda-feira (18), a II Semana de Acessibilidade, evento organizado pelas Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas. Sob o tema “Caminhos da Inclusão – Fortalecendo o Protagonismo da Pessoa com Deficiência”, o evento se propõe a discutir e refletir sobre os avanços e desafios da inclusão no Judiciário. 

A servidora da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), Clarissa Gomes de Sousa, conduziu a palestra de abertura no webinário “Justiça Acessível: um caminho possível”. Em sua apresentação, Clarissa destacou a relevância do evento, retomando o compromisso institucional da I Semana de Acessibilidade de 2022, cujo tema girou em torno do protagonismo da pessoa com deficiência. “A semana visa atender tanto aos membros internos da Justiça Federal quanto ao público geral”, afirmou. 

Clarissa que, em sua autodescrição, disse ter cabelos cacheados e usar duas próteses auditivas, enfatizou o papel vital do Poder Judiciário em promover verdadeira inclusão, indo além da mera inserção, e a necessidade de superar barreiras em diversos âmbitos. Ela sublinhou que a acessibilidade é mais do que apenas facilitar o acesso físico; é também sobre a autoafirmação e a autonomia.  

A reflexão se estendeu com a participação do professor doutor Paulo de Assis Ferreira da Luz, que destacou sua trajetória e comprometimento com os direitos das pessoas com deficiência, e da professora Maria Dolores Fortes Alves, que reforçou a ideia de que a verdadeira inclusão começa internamente. "A inclusão começa dentro da gente", pontuou a professora. 

A transmissão do webinário ocorreu através da plataforma Zoom e pelo canal do TRF5 no YouTube.  

Além do webinário, o juiz federal Daniel Fontenele, da Seção Judiciária do Ceará, lançou “O jardim da Minhoca Noca”, uma obra literária infantil que, de forma lúdica, aborda a temática da acessibilidade, reiterando o papel educativo do Judiciário no processo de conscientização sobre a importância da inclusão. 

Semana - Na programação dos próximos dias, a JFPB realizará o curso “Práticas de Acessibilidade e Inclusão para Pessoas com Deficiência” na terça-feira (19) e, na quarta-feira (20/09), ocorrerá o “Encontro virtual: construindo a rede de acessibilidade para além do TRF5”, voltado para um público específico. 

A semana culminará com atividades presenciais na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos dias 21 e 22/09. A JF5 também divulgou que outros materiais relacionados ao tema da semana serão disponibilizados nos canais de comunicação do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas. 

Por: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br

Os desafios para tornar a Justiça mais acessível, os caminhos para a inclusão no Poder Judiciário e os avanços já conquistados serão o foco dos debates que serão realizados durante a II Semana de Acessibilidade da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), promovida pelas Comissões Permanentes de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas. As atividades ocorrerão no período de 18 a 22 de setembro, tanto de forma virtual quanto presencial, na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN). Esta edição traz o tema “Caminhos da inclusão: fortalecendo o protagonismo da pessoa com deficiência”.   

A programação do dia 18/09 contará com a realização do webinário “Justiça acessível: um caminho possível”, apresentado pela professora Maria Dolores Fortes Alves, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), e pelo advogado Paulo de Assis Ferreira da Luz.  O webinário será transmitido através da plataforma Zoom e pelo canal do TRF5 no YouTube, das 14h às 16h. As inscrições são gratuitas e qualquer pessoa pode participar. Clique aqui para se inscrever antecipadamente. 

Também durante o webinário, o juiz federal Danielo Fontenele irá apresentar o livro infantil “O jardim da Minhoca Noca”, de sua autoria. A obra trata, de forma lúdica, sobre o tema da acessibilidade. 

O segundo dia do evento será destinado a ações locais, quando o TRF5 e cada Seccional farão ações em suas respectivas sedes. Já na quarta-feira (20/09), membros das Comissões de Acessibilidade da JF5 e de outras instituições externas, como tribunais, universidades e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), participam do “Encontro virtual: construindo a rede de acessibilidade para além do TRF5”. A atividade será realizada apenas para o público específico, através da plataforma Zoom.  

Programação presencial  

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) será a sede das atividades presenciais da II Semana de Acessibilidade da JF5. Na quinta-feira (21/09), às 11h, acontece mais uma edição do projeto Instância das Artes, que ocorre mensalmente na JFRN, sempre na última quinta-feira do mês, com a apresentação de artistas locais. À tarde, das 14h às 17h, servidores e servidoras com deficiência da JF5 e membros das comissões de acessibilidade participam do encontro “Caminhos da acessibilidade na JF5: avanços, desafios e perspectivas”. A programação do dia se encerra às 17h, com a “Quinta Jurídica”, que terá como convidada Mirella Correia e Sá Cavalcanti, doutoranda em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).   

Já na sexta-feira (22), das 9h às 12h, será realizada a plenária “Ultrapassando barreiras para uma JF5 mais acessível e inclusiva”. O evento vai reunir magistrados(as), servidores(as) e membros das comissões de acessibilidade não só da JF5, mas também de organizações sociais que tratam dos direitos das pessoas com deficiência.   

Além dos encontros presenciais e das atividades que serão realizadas de forma online, a JF5 também preparou outros materiais, que serão divulgados ao longo da semana, nos principais canais de comunicação do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas.   

Cartilha  

A primeira edição da Semana de Acessibilidade da JF5, realizada em 2022, contou com a divulgação de uma cartilha sobre o tema. A publicação “Direito à Inclusão: uma cartilha sobre os direitos das pessoas com deficiência”, aborda, através de linguagem simples e ilustrações com textos descritivos, conceitos referentes ao tema e informações sobre os direitos da pessoa com deficiência, como à educação, ao trabalho, à acessibilidade e à saúde. Além disso, o material conta com várias dicas de inclusão e orientações sobre como combater o preconceito e o capacitismo.  

Acesse a cartilha "Direito à Inclusão: uma cartilha sobre os direitos das pessoas com deficiência”.  

Aprendizados, novas ideias, integração e acolhimento. Esse foi o saldo da I Semana de Acessibilidade e Inclusão, que encerrou as atividades nesta sexta-feira (23). A programação chega ao fim, mas a realização do evento marca o início de uma longa caminhada para a construção de um Judiciário mais acessível e inclusivo. No último dia de atividades, representantes das Comissões de Acessibilidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 e das Seções Judiciárias de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe acompanharam a palestra on-line “A importância da gestão da acessibilidade”, com a assessora para Inclusão e Acessibilidade do Tribunal de Contas da União (TCU), Valéria Cristina Gomes Ribeiro. 

Valéria apresentou o ordenamento jurídico sobre o tema, citando normas como a Lei Brasileira de Inclusão - LBI (Lei nº 13.146/2015), a Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPCD). A assessora também enfatizou a necessidade da utilização de ferramentas de gestão nas instituições, como a elaboração de uma Política de Acessibilidade, a realização de um planejamento institucional e de contratações de serviços e produtos acessíveis.  

Para Valéria, o tema da acessibilidade deve envolver todas as unidades da instituição. “Acessibilidade é uma questão ampla, que deve ser desenvolvida transversalmente. Para isso, são várias as áreas que precisam se envolver conjuntamente no planejamento e na execução das ações, para que os diversos tipos de barreiras sejam eliminados”, pontuou.  

O lema “Nada sobre nós sem nós”, que norteou a I Semana de Acessibilidade e Inclusão da JF5, também foi ratificado por Valéria. Para ela, não basta cumprir as normas; é necessário validar os serviços com os usuários.  A assessora reforçou, ainda, que as instituições devem pensar as necessidades dos públicos interno e externo antecipadamente, sem executar serviços por demanda.  “Um dia nós vamos pensar acessibilidade de forma natural. Não porque a lei manda, mas porque ela é necessária; porque ela é inerente ao ser humano; ela faz parte da dignidade humana”, declarou. 

Ao final da palestra, representante das Seccionais fizeram uma análise da Semana de Acessibilidade como um todo, avaliando o evento como positivo e fundamental para os avanços das questões referentes às pessoas com deficiência. “É um sonho que começa a ser realizado. O que eu consigo perceber desse momento é que nós estamos vivendo, agora, uma unidade. Pela primeira vez, eu vejo as pessoas com deficiência da 5ª Região unidas, buscando um mesmo objetivo, que é a acessibilidade. Isso me traz muita felicidade”, revelou o servidor Walfrido Viana, da Seção Judiciária do Ceará.  

Encerrando a programação, a diretora da Divisão de Desenvolvimento Humano (DDH), Isaura Rodrigues, agradeceu a participação de todos e destacou a importância do evento. “Demos um pequeno passo, mas foi um passo forte, que vai deixar um registro, uma marca”.  

Campanha solidária 

As atividades da I Semana de Acessibilidade e Inclusão encerraram, mas a campanha solidária para arrecadar recursos e ajudar a reformar a sede da Casa Donem - Associação dos Familiares e Amigos dos Portadores de Doenças Neuromusculares continua até o final do mês de setembro.  

As doações podem ser realizadas através de transferência bancária ou PIX. Os comprovantes de doação devem ser enviados para o e-mail da servidora do TRF5 Luciana Marques (lpmarques@trf5.jus.br).   

Dados para doação:   

Banco: 336 - Banco C6 S.A.   

Agência: 0001   

Conta corrente: 19821820-6   

CNPJ: 18.630.824/0001-00   

Nome: DONEM-PE   

Pix : contato@donem.com.br