INÍCIO

INSTITUCIONAL

CARTA DE SERVIÇOS

JURISPRUDÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

UNIDADES

CONCURSOS E SELEÇÕES

IMPRENSA

LGP

  SIC – Serviço de Informação ao Cidadão  

TRF5   JFAL   JFCE   JFPE   JFRN   JFSE  
Conteúdo Principal          
 INÍCIO 
 INSTITUCIONAL 
 CARTA DE SERVIÇOS 
 JURISPRUDÊNCIA 
 TRANSPARÊNCIA 
 UNIDADES 
 CONCURSOS E SELEÇÕES 
 IMPRENSA 
 LGPD
  SIC – Serviço de Informação ao Cidadão  

jfpb-completofinal
CPEAMAS
Apresentação Legislação
  • Atalhos
    • Fale Conosco - SIC
    • Formulário Assédio Moral
    • Formulário Assédio Sexual
    • Assédio moral: o que é e o que fazer?
  • CPEAMAS
    Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual da JFPB

    A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual da Justiça Federal na Paraíba (CPEAMAS/JFPB) foi instituída pela Portaria n.212/2021 da Direção do Foro (Processo SEI n. 0001523-49.2021.4.05.7400), em cumprimento ao disposto na Resolução n. 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça. A Portaria n. 52/2022 da Direção do Foro deu-lhe sua atual composição.

    Nos termos do que dispõe a Resolução CNJ n. 351/2020, compete à CPEAMAS/JFPB adotar medidas de prevenção e combate a práticas que configurem assédio moral e assédio sexual no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, sem função correcional ou disciplinar, zelando pela garantia de um ambiente de trabalho digno e saudável para magistradas e magistrados, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores, estagiárias e estagiários, prestadoras e prestadores de serviço, independentemente da existência de relações hierárquicas.

    A CPEAMAS/JPFB receberá notícias de fato por meio de formulário disponibilizado no Portal JFPB, na Intranet da JFPB e mesmo por notícia direta a qualquer membro da Comissão.

    Formulário de assédio moral: Formulário de Assédio Moral

    Formulário de assédio sexual: Formulário de Assédio Sexual

    Composição
    Presidente
    ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU (Juiz Federal)
    Membros Integrantes
    Wanessa Figueiredo dos Santos Lima (Juíza Federal)
    Beatriz Ferreira de Almeida (Juíza Federal)
    GILDÁZIO AZEVEDO DE CARVALHO
    Éricka de Oliveira Guimarães
    Clarissa Gomes de Sousa
    HILDAIRES ARAÚJO RIBEIRO
    EMMANOEL ROCHA CARVALHO FILHO
    Secretária
    Malber Cavalcanti de Albuquerque
    Informações de contato
    E-mail
    cpeamas@jfpb.jus.br

    Legislação

    Seguem atos que regulamentam esta comissão de assédio

    Resoluções CNJ n. 351/2020
    ACESSE
    Resoluções CNJ n. 413/2021
    ACESSE
    Portarias DF n. 212/2021
    ACESSE
    Portarias DF n. 52/2022
    ACESSE
     Pesquisa Avançada

    Nome do Arquivo Descrição
     ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO - Política de Prevenção e Enfrentamento no Âmbito do Poder Judiciário (CNJ) -
    Este site é preparado para pessoas com deficiências visual e auditiva
             
     Comissão de Acessibilidade e Inclusão
    NOSSA.JFPB - INTRANET
    Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual - CPEAMAS
    PORTAL BUSINESS INTELLIGENCE
    LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
    SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
    JOÃO PESSOA | 
     CAMPINA GRANDE |   
     SOUSA |   
     MONTEIRO |   
     GUARABIRA | 
     PATOS  
    JFPB contra a Violência Infantil
            
    Este site é preparado para pessoas com deficiências visual e auditiva
    LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
             
        
     Comissão de Acessibilidade e Inclusão
     
    NOSSA.JFPB - INTRANET
     
    Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
    SIC – Serviço de Informação ao Cidadão  
    PORTAL BUSINESS INTELLIGENCE
    JOÃO PESSOA  |  CAMPINA GRANDE  |  SOUSA  |  MONTEIRO  |  GUARABIRA  |  PATOS
    JFPB contra a Violência Infantil