A 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) recebeu certificado de unidade 100% digital no estado, após concluir os trabalhos de migração dos processos físicos para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Foram digitalizados e migrados para o PJe, desde maio de 2018, um total de 910 processos, sendo 392 sob a responsabilidade da equipe da Unidade, e o restante, 518 autos, pela comissão de digitalização.

Na manhã desta terça-feira (20), o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, fez a entrega do certificado “Unidade 100% Digital” para oficializar a totalidade da digitalização, assim como já fez em outras Varas Federais. “Esse reconhecimento é uma forma de ressaltar a contribuição dos que compõem a 3ª Vara que, em paralelo ao trabalho realizado no dia a dia, dedicaram-se à digitalização dos processos juntamente à comissão formada para esse fim”, afirmou o magistrado.

A juíza da 3ª Vara Federal, Cristina Maria Costa Garcez, reforçou agradecimentos a servidores, estagiários e também ex-estagiários que auxiliaram na realização dos trabalhos. “Cada um foi peça fundamental para que pudéssemos concluir, de forma exitosa, a missão de tornar eletrônicos todos os processos desta Unidade”, reconheceu. A magistrada informou ainda que um agradecimento formal será publicado ainda nesta semana, no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região, por meio de Portaria de Elogio, a todos que participaram do feito.

A partir de agora, todos os processos na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba deverão tramitar no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Essa é a determinação da Portaria nº 1/2019, assinada pela juíza federal Cristina Maria Costa Garcez e publicada no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região.

Segundo a magistrada, o objetivo da norma é tornar o andamento dos processos ainda mais célere. “A 3ª Vara Federal, até a presente data, digitalizou e migrou para o PJe a maioria dos processos físicos em tramitação. Os autos que ainda estão para serem digitalizados terão tratamento diferenciado a partir de agora”, destacou a juíza federal.

De acordo com a Portaria, no momento da prática de qualquer ato processual (ato ordinatório, cumprimento, conclusão, etc), o servidor responsável deverá providenciar a digitalização dos autos e a respectiva migração para o Sistema de Processo Eletrônico – PJe, com a devida baixa e arquivamento dos autos físicos, assim como na hipótese de pedido de desarquivamento/reativação ou recebimento dos autos de órgão públicos ou de instância superior.

Estão entre as exceções: os pedidos de natureza urgente, os autos de processos desarquivados com pedido de expedição de nova requisição de pagamento em virtude de cancelamento e os processos sobrestados aguardando a liquidação de requisitórios de pagamento.

Também fica dispensada a migração dos processos em que exista determinação de baixa e arquivamento ou que, recebidos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), não exista qualquer obrigação a ser cumprida por nenhuma das partes.

        Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB – imprensa@jfpb.jus.br

Discutir as sugestões a serem apresentadas na terceira edição da Jornada Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcada para os dias 18 e 19 deste mês, em São Paulo. Este foi o objetivo da nova reunião do Comitê Estadual de Saúde realizada na última sexta-feira (1º), no edifício-sede da Justiça Federal na Paraíba, em João Pessoa. O encontro, coordenado pelo juiz federal João Pereira de Andrade Filho e pelo juiz de direito Marcos Coelho de Salles, contou com a presença de representantes de outros órgãos e entidades integrantes do Comitê.

A reunião aprovou nove propostas e sugeriu a alteração de um enunciado já existente. “Nos dois encontros realizados, o Comitê de Saúde se emprenhou em discutir e elaborar propostas de enunciados que contemplassem situações e problemas comuns à judicialização no âmbito da saúde pública (SUS) e da saúde suplementar. O trabalho realizado nesses dois encontros resultou na aprovação de nove novas propostas, além de uma proposição de revisão de enunciado já existente”, declarou o juiz federal João Pereira de Andrade Filho.

O juiz Marcos Salles avaliou o encontro como de grande produtividade e bom nível. “São problemas complexos, mas construindo prioridades e buscando consenso, atendendo à normatização do CNJ, a Paraíba apresenta dez sugestões de novos enunciados ou revisados”, ressaltou.

Além dos magistrados, participaram do encontro na JFPB: os promotores de Justiça Raniere Dantas e Jovana Tabosa, Renata Madalena Zaccara Nunes (representante do Conselho Regional de Farmácia), Ana Lúcia Vendel (da Universidade Estadual da Paraíba), Nivaldo Izidro Alves Júnior (assessor jurídico da Secretaria Estadual de Saúde), Nildeval Chianca Júnior (representante da Unidas), Paulo da Luz (da Comissão de Estudos dos Direitos dos Autistas – OAB/PB), Antônio Eduardo Cunha (do Comitê Estadual de Saúde) e José Mário Espínola (Representante da Saúde Suplementar – Unimed).

Clique AQUI e veja quais são os 10 enunciados aprovados.

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB – imprensa@jfpb.jus.br

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) concluiu, nesta sexta-feira (03), a digitalização de todos os processos físicos ativos em tramitação na 3ª Vara Federal, em João Pessoa. A 10ª Vara, em Campina Grande, também finalizou os trabalhos, resultado obtido nessa quinta-feira (02). A meta da JFPB é inserir na internet, até agosto de 2019, todos os autos que tramitam no órgão.

Na 3ª Vara Federal, foram digitalizadas e migradas para o sistema de Processos Judiciais Eletrônicos (PJe) 299 ações, sendo 148 mil folhas. Segundo a juíza federal Cristina Maria Costa Garcez, a medida tornará mais célere o acesso e o controle dos processos. “Com a digitalização, há uma série de benefícios na rotina da Justiça Federal, como a otimização dos trabalhos, economia de papel e, principalmente, redução do tempo de tramitação. Tudo isso corrobora com uma prestação jurisdicional mais eficiente”, ressaltou.

10ª Vara Federal

Na 10ª Vara Federal, foram 1.978 ações (incluindo seus apensos), aproximadamente 500 mil páginas. De acordo com a magistrada, Emanuela Mendonça Santos Brito, o trabalho se configura como um momento importante e de grande relevância para a população. ”Ratificando o compromisso com a boa e célere prestação jurisdicional, a equipe da 10ª Vara finalizou a digitalização de todos os seus processos físicos em andamento, marco na modernização das rotinas de trabalho. A virtualização dos processos é mais um avanço da Justiça Federal, que facilita o acesso à justiça e à informação, agiliza o curso do processo e colabora com a preservação ambiental.”, declarou a juíza.

A 4ª Vara Federal, também em Campina Grande; a 14ª, em Patos; a 11ª, em Monteiro, foram as primeiras a concluir a digitalização dos processos físicos em tramitação.

Digitômetro

A JFPB criou uma ferramenta virtual de acompanhamento, em tempo real, da quantidade de folhas digitalizadas e processos migrados para o sistema PJe. Até agora, o “Digitômetro” contabiliza mais de 1 milhão de páginas e 7 mil processos físicos digitalizados. Os dados podem ser visualizados na página da Justiça Federal na Paraíba (www.jfpb.jus.br).

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB – imprensa@jfpb.jus.br

A 3ª Vara Federal, em João Pessoa, iniciou, na manhã desta segunda-feira (16), a digitalização dos processos físicos existentes naquela unidade judiciária. Cerca de 300 processos se tornarão virtuais e serão inseridos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) até o dia 27 deste mês, quando a Vara passará a ser totalmente digital, atendendo às Resoluções nº. 13/2017 e Pleno nº 3/2018 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Cada processo a ser digitalizado contém uma média de três volumes cada, sendo cada um com 200 folhas. Há ainda as ações cíveis com aproximadamente 32 volumes. “Já fizemos a triagem e a organização dos processos aptos a serem digitalizados. Não serão submetidos os que estão em vias de serem arquivados”, declarou a diretora de Secretaria, Rita de Cássia.

Durante o período dos trabalhos, os prazos da 3ª Vara Federal estarão suspensos. Cerca de 10 servidores estão envolvidos nas atividades, em regime de 8 horas diárias de produção.

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB – imprensa@jfpb.jus.br

A 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), que funciona no edifício-sede, em João Pessoa, reformulou a sua estrutura organizacional, com o objetivo de atender melhor a demanda de usuários e dar mais celeridade aos processos em tramitação. Dessa forma, alguns servidores foram realocados e os trabalhos direcionados à conclusão dos Processos Judiciais Eletrônicos (PJ-e), registrados em maior número em relação aos físicos.

Atualmente, a 3ª Vara tem cerca de 700 processos físicos e 2.700 eletrônicos. “A tendência é de que, nos próximos anos, existam apenas os processos eletrônicos, que tramitam de forma bem mais rápida. Por isso, houve a necessidade de nos readequarmos a essa realidade, com mais servidores trabalhando na finalização dessas ações”, explicou a diretora da Secretaria Judiciária, Rita de Cássia Ferreira.

Segundo ela, alguns servidores que, antes, trabalhavam no cartório judiciário foram transferidos para três assessorias, sendo a primeira responsável pelas matérias de despachos, sentenças repetitivas e liminares; a segunda direcionada aos casos mais complexos e novos processos; a última relacionada a ações cíveis.

Para comportar as mudanças, uma das duas salas de audiências judiciais foi transformada em local de funcionamento de duas assessorias, sem prejudicar a rotina da Vara.

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB – imprensa@jfpb.jus.br

A 3ª Vara da Justiça Federal, em João Pessoa, comemora, nesta segunda-feira (24), o seu trigésimo aniversário de instalação. O juízo foi inaugurado no dia 24 de outubro de 1986, em solenidade conduzida pelo então Diretor do Foro da JFPB, juiz federal Ridalvo Costa e presenciada pela atual diretora de secretaria da citada Vara, Rita de Cássia Monteiro Ferreira. “À época, a 3ª Vara ainda funcionava no prédio antigo, na Avenida Almirante Barroso. Anos mais tarde que veio para este moderno prédio, no bairro de Brisamar”, rememorou a diretora.

A instalação da Vara fez parte do processo de reorganização da estrutura da Justiça Federal de Primeira Instância, determinada pela Lei nº 7.178, de 19/12/1983 (art. 2º). Atualmente conduzida pela juíza federal Cristina Maria Costa Garcez, a 3ª Vara tem competência cível e jurisdição em 36 municípios, incluindo a capital paraibana.

A diretora Rita de Cássia explica como tem sido a dinâmica da 3ª Vara nos últimos anos. “Desenvolvemos um trabalho de gestão de processos e de resultados, com indicadores de tempo e de produtividade. Instituímos reuniões mensais e implementamos a gestão participativa. Essas estratégias são em prol do jurisdicionado e em obediência às metas estabelecidas pela própria Vara e pelo CNJ”, afirmou.

A Direção da 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), sediada em João Pessoa, deu início, nesta segunda-feira (11), às audiências da Semana de Conciliação, voltada à recuperação de crédito de clientes inadimplentes da Caixa Econômica Federal (Caixa).  As audiências se estenderão até esta quinta-feira (14), sempre das 8h30 às 11h30.

Um total de 20 processos está agendado para as audiências, com a participação da Direção da 3ª Vara, desses devedores e dos representantes da Caixa. De acordo com a instituição financeira, as dívidas podem ser negociadas com até 70% de desconto, dependendo do caso.

O projeto antecipa a Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), programada para o período de 2 a 6 de dezembro. Segundo os representantes da Caixa, aqueles que não comparecerem às audiências neste primeiro momento, poderão procurar o Setor de Recuperação de Crédito da instituição, na Agência Tambaú, até o dia 30 de dezembro. Em caso de dúvidas, procurar a agência de origem do contrato ou se comunicar com o setor competente através do número 3218-2000.