PORTARIA Nº 019/2026
| Dados | Detalhes |
| Assunto | Designa servidores para assumirem, automaticamente, função comissionada/cargo em comissão, em substituição aos titulares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. |
| Autoria | JFPB |
| Data da Publicação | 05/02/2026 |
| Ato Normativo | Portaria da Secretaria Administrativa nº 019/2026 |
| Número do Processo | 0004060-76.2025.4.05.7400 |
| Publicada | Sim |
| Status |
Vigente
Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 085/2026 - JFPB |
Comissão de Acessibilidade e Inclusão
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual - CPEAMAS
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio
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