Unidades Jurisdicionais

Encontre as varas, juizados e turmas recursais da Justiça Federal na Paraíba.

JOÃO PESSOA

1ª Vara Federal

Vara Cível Comum com Juizado Especial Adjunto

Cível Convenção Interamericana Juizado Adjunto

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2ª Vara Federal

Vara Cível Comum com Juizado Especial Adjunto

Cível Juizado Adjunto

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3ª Vara Federal

Vara Cível Comum com Juizado Especial Adjunto

Cível Juizado Adjunto

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5ª Vara Federal

Privativa das Execuções Fiscais

Execução Fiscal

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7ª Vara Federal

Juizados Especiais Federais (Com Competência Previdenciária - Regime Geral de Previdência (RGPS) e LOAS - Lei nº 8.742/93) e Juízo Cível Comum

Juizado Especial Federal

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13ª Vara Federal

Juizados Especiais Federais (Com Competência Previdenciária - Regime Geral de Previdência (RGPS) e LOAS - Lei nº 8.742/93) e Juízo Cível Comum

Juizado Especial Federal

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16ª Vara Federal

Exclusiva Penal (Processos de Conhecimento e Execução), inclusive Juizados Especiais Federais Criminais (Lei nº 10.259/ 2001)

Execução Penal Juizado Criminal

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CEJUSC

Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania

Sem competência cadastrada

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NUSP 4.0

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública

Cível e JEF - Saúde Pública

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Turma Recursal

Competência para Processar e Julgar Recursos dos Juizados Especiais Federais

Juizado Cível Juizado Criminal

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CAMPINA GRANDE

4ª Vara Federal

Plena Comum (Cível e Criminal), Privativa das Execuções Penais e Exclusiva para demandas do Sistema Financeiro da Habitação-SFH

Cível Execução Penal Juizado Criminal

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6ª Vara Federal

Juizados Especiais Federais (Com Competência para Processos Previstos no art. 3º da Lei nº 10.259, de 12/07/2001 - exceto as de Direito Tributário) e Juízo Cível Comum

Juizado Cível

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9ª Vara Federal

Juizados Especiais Federais (Com Competência para Processos Previstos no art. 3º da Lei nº 10.259, de 12/07/2001 - exceto as de Direito Tributário) e Juízo Cível Comum

Juizado Cível

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10ª Vara Federal

Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária (inclusive com competência de JEF)

Execução Fiscal e Tributária Ampliada

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CEJUSC/CG

Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da Subseção Judiciária de Campina Grande

Sem competência cadastrada

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GUARABIRA

12ª Vara Federal da Paraíba

Plena (Execução Fiscal, Penal, Cível e Criminal) e Juizados Especiais Federais (Com Competência para os Processos Previstos na Lei nº 10.259, de 12/07/2001)

Cível Execução Fiscal Execução Penal Juizado Cível Juizado Criminal

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MONTEIRO

11ª Vara Federal

Plena (Execução Fiscal, Penal, Cível e Criminal) e Juizados Especiais Federais (Com Competência para os Processos Previstos na Lei nº 10.259, de 12/07/2001)

Cível Execução Fiscal Execução Penal Juizado Cível Juizado Criminal

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PATOS

14ª Vara Federal

Plena (Execução Fiscal, Penal, Cível e Criminal) e Juizados Especiais Federais (Com Competência para os Processos Previstos na Lei nº 10.259, de 12/07/2001)

Cível Execução Fiscal Execução Penal Juizado Cível Juizado Criminal

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SOUSA

8ª Vara Federal

Plena (Execução Fiscal, Penal, Cível e Criminal) e Juizados Especiais Federais Criminais(Com Competência para os Processos Previstos na Lei nº 10.259, de 12/07/2001)

Cível Execução Fiscal Execução Penal Juizado Criminal

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15ª Vara Federal

Juizado Especial Federal (Com Competência para os Processos Previstos na Lei nº 10.259 de 12/07/2001)

Juizado Cível

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Legenda e Notas

Convenção Interamericana¹ | Execução Fiscal e Tributária Ampliada² | Juizado Adjunto³ | Juizado Especial Federal (JEF)⁴ |

Com fundamento na Convenção Interamericana sobre a Restituição Internacional de Menores, aprovada pelo Decreto nº 1.212/1994, e na Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Decreto nº 3.413/2000 e Res. nº 006/2017-TRF5);
Resolução nº 18/2022, do TRF5, competência para processar e julgar as execuções de título extrajudicial, ações monitórias, ações de busca e apreensão em alienação fiduciária e suas respectivas ações conexas, com alcance territorial ampliado para a Sede em João Pessoa;
Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001 (excluídas aquelas relativas à concessão, ao restabelecimento e à revisão de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência (RGPS) e assistenciais da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), nos termos da Resolução nº 18/2018 do TRF da 5.ª Região);
Relativos à concessão, ao restabelecimento e à revisão de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência (RGPS) e assistenciais da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei n° 8.742/93).