LISTAGEM DE PORTARIAS

 Pesquisa Avançada

Assunto Título Ato nº Autoria Status Publicação
  Concessão de Gratificação de Atividade de Segurança-GAS. Portaria da Secretaria Administrativa  176/2024 JFPB
Vigente
10/07/2027
  Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário Portaria da Secretaria Administrativa  186/2024 JFPB
Vigente
16/07/2024
  Designa servidores para assumirem, automaticamente, função comissionada/cargo em comissão, em substituição aos titulares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Portaria da Secretaria Administrativa  178/2024 JFPB
Vigente
12/07/2024
  Atribui adicional de qualificação a servidores da Justiça Federal na Paraíba. Portaria da Secretaria Administrativa  167/2024 JFPB
Vigente
11/07/2024
  Conceder auxílio natalidade Portaria da Secretaria Administrativa  180/2024 JFPB
Vigente
11/07/2024
  Conceder auxílio pré-escolar Portaria da Secretaria Administrativa  181/2024 JFPB
Vigente
11/07/2024
  Designa servidores para atuarem como fiscais e gestores de contrato. Portaria da Secretaria Administrativa  177/2024 JFPB
Vigente
10/07/2024
  Altera a alínea "c" do inciso I do art. 1º da Portaria da Diretoria Administrativa 127 (4316331), que concedeu Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário, ... , para fins de compras de material/contratação de serviços. Portaria da Secretaria Administrativa  175/2024 JFPB
Vigente
08/07/2024
  Designa a equipe de planejamento para aquisição de painéis de led para modernização da comunicação interna da JFPB. Portaria da Secretaria Administrativa  173/2024 JFPB
Vigente
05/07/2024
  Designa servidor da Instituição para instrução processual de contratação de empresa para execução das intervenções de modernização das instalações prediais em unidades administrativas (NA e NTI) e sistemas de ar condicionado, ambos localizados no Edifício-Sede da Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Secretaria Administrativa  171/2024 JFPB
Vigente
03/07/2024
  Designa servidores da Instituição para instrução processual de contratação de empresa para execução das intervenções de modernização dos elevadores localizados no Edifício-Sede da Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Secretaria Administrativa  172/2024 JFPB
Vigente
03/07/2024
  Designa servidoras da Instituição para instrução processual de formalização de ata de registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de videojornalismo e fotografia para a Justiça Federal na Paraíba. Portaria da Secretaria Administrativa  165/2024 JFPB
Vigente
02/07/2024
  Averbação de Tempo de Contribuição. Portaria da Secretaria Administrativa  166/2024 JFPB
Vigente
01/07/2024
  Designa servidoras da Instituição para instrução processual de formalização de ata de registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a Justiça Federal na Paraíba. Portaria da Secretaria Administrativa  164/2024 JFPB
Vigente
28/06/2024
  Designa servidores para assumirem, automaticamente, função comissionada/cargo em comissão, em substituição aos titulares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Portaria da Secretaria Administrativa  163/2024 JFPB
Vigente
26/06/2024
  Atualiza Grupo de Trabalho. Portaria da Secretaria Administrativa  159/2024 JFPB
Vigente
24/06/2024
  Atualiza Portaria da Diretoria Administrativa nº 75/2024, alterada pela Portaria nº 128/2024. Portaria da Secretaria Administrativa  161/2024 JFPB
Vigente
24/06/2024
  Designa servidores para assumirem, automaticamente, função comissionada/cargo em comissão, em substituição aos titulares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Portaria da Secretaria Administrativa  162/2024 JFPB
Vigente
24/06/2024
  Designa a equipe de planejamento da Aquisição de Software de Monitoramento de Rede – NPM (Coparticipação com o TRF5) Portaria da Secretaria Administrativa  155/2024 JFPB
Vigente
19/06/2024
  Concede promoção na carreira e progressão funcional aos servidores relacionados Portaria da Secretaria Administrativa  152/2024 JFPB
Vigente
19/06/2024
  Designa a equipe de planejamento para Contratação de Solução de Impressão Departamental (outsourcing de impressão) para a JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  151/2024 JFPB
Vigente
19/06/2024
  Designa a equipe de planejamento da contratação de Aquisição de equipamentos para Link de dados entre a sede da JFPB e suas subseções por meio de tecnologia SD-WAN Portaria da Secretaria Administrativa  156/2024 JFPB
Vigente
18/06/2024
  Interrupção de férias por necessidade do serviço Portaria da Secretaria Administrativa  157/2024 JFPB
Vigente
14/06/2024
  Designa a equipe de planejamento da contratação de Fábrica de Software para o desenvolvimento e sustentação do PJe 2.x Mobile Portaria da Secretaria Administrativa  154/2024 JFPB
Vigente
14/06/2024
  Designa a equipe de planejamento da contratação de Solução de Áudio e Vídeo para a Turma Recursal e Salas de Audiência da JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  150/2024 JFPB
Vigente
14/06/2024
  Atualiza Grupo de Trabalho Portaria da Secretaria Administrativa  158/2024 JFPB
Vigente
14/06/2024
  Concede auxílio pré-escolar Portaria da Secretaria Administrativa  149/2024 JFPB
Vigente
12/06/2024
  Concede auxílio natalidade Portaria da Secretaria Administrativa  148/2024 JFPB
Vigente
12/06/2024
  Designa servidores para atuarem como fiscais e gestores de contrato Portaria da Secretaria Administrativa  146/2024 JFPB
Vigente
12/06/2024
  Institui a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação dos serviços de fornecimento de alimentação para eventos institucionais da Instituição Portaria da Secretaria Administrativa  144/2024 JFPB
Vigente
12/06/2024
  Dispõe sobre a instituição da Comissão Processante para condução de processo de apuração de responsabilidade e aplicação de sanções administrativas aos particulares inadimplentes para com obrigações contratuais no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba Portaria da Secretaria Administrativa  147/2024 JFPB
Vigente
11/06/2024
  Concede auxílio pré-escolar Portaria da Secretaria Administrativa  145/2024 JFPB
Vigente
10/06/2024
  Atribui adicional de qualificação a servidores da Justiça Federal na Paraíba Portaria da Secretaria Administrativa  143/2024 JFPB
Vigente
10/06/2024
  Atualiza Grupo de Trabalho Portaria da Secretaria Administrativa  141/2024 JFPB
Vigente
05/06/2024
  Estabelece a forma de expediente e atendimento ao público no dia 31 de maio de 2024 no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  055/2024 JFPB
Vigente
29/05/2024
  Concede promoção na carreira e progressão funcional a servidores Portaria da Secretaria Administrativa  134/2024 JFPB
Vigente
29/05/2024
  Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário Portaria da Secretaria Administrativa  139/2024 JFPB
Vigente
28/05/2024
  Institui a Equipe de Acompanhamento Contratual para execução da Ata de Registro de Preços nº 04/2024-JFPB da Seção Judiciária Federal na Paraíba Portaria da Secretaria Administrativa  137/2024 JFPB
Vigente
28/05/2024
  Dispõe sobre o Laboratório de Inovação da Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  052/2024 JFPB
Vigente
27/05/2024
  Estabelece a composição do Laboratório de Inovação da Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  053/2024 JFPB
Vigente
27/05/2024
  Alterar a composição da Comissão de Gestão da Memória na Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  054/2024 JFPB
Vigente
27/05/2024
  Designa servidores para atuarem como fiscais e gestores de contrato Portaria da Secretaria Administrativa  131/2024 JFPB
Vigente
27/05/2024
  Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário Portaria da Secretaria Administrativa  130/2024 JFPB
Vigente
27/05/2024
  Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário Portaria da Secretaria Administrativa  129/2024 JFPB
Vigente
27/05/2024
  Atualiza Comissão constituída pela Portaria da Diretoria Administrativa nº 75/2024 Portaria da Secretaria Administrativa  128/2024 JFPB
Vigente
27/05/2024
  Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário Alterado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 175/2024 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  127/2024 JFPB
Vigente
27/05/2024
  Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário Portaria da Secretaria Administrativa  126/2024 JFPB
Vigente
27/05/2024
  Inclusão de servidor(a) na comissão de eventos desta Seção Judiciária
* Revoga a Revoga a Portaria 51/2024
Portaria da Secretaria Administrativa  125/2024 JFPB
Vigente
24/05/2024
  Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Inservíveis no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba – SJPB Portaria da Secretaria Administrativa  124/2024 JFPB
Vigente
24/05/2024
  Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contrataçãopara elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares Simplificado e oGerenciamento de Riscos, de acordo com as disposições legais enormativas vigentes, do procedimento administrativo de registro depreços , para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e outros órgãos daJustiça Federal, através do Plano de Contratações Compartilhadas Anual -PCCA-JF Portaria da Secretaria Administrativa  122/2024 JFPB
Vigente
24/05/2024
  Designa a equipe de fiscalização para acompanhamento da contratação de serviços de suporte de 1º e 2º Nível de TI Portaria da Secretaria Administrativa  115/2024 JFPB
Vigente
17/05/2024
  Designa os agentes de contratação e equipe de apoio para atuar nos processos de licitação e de contratação direta da Justiça Federal na Paraíba, no período compreendido entre 17 de maio de 2024 e 16 de maio de 2025, e dá outras providências Portaria da Secretaria Administrativa  106/2024 JFPB
Vigente
17/05/2024
  Designa servidores da Instituição para instrução processual de formalização de ata de registro de preços para futura aquisição de lixeiras e containers para coleta de lixos gerados na Justiça Federal na Paraíba Portaria da Secretaria Administrativa  114/2024 JFPB
Vigente
16/05/2024
  Altera a Escala de Plantão Regionalizado a ser observada durante o ano de 2024 no âmbito da Justiça Federal na Paraíba Sede e Subseção Judiciária de Guarabira.
* Altera a Portaria 181/2023
Portaria da Direção do Foro  047/2024 JFPB
Vigente
16/05/2024
  Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Bens Permanentes desta Seção e Subseções Judiciárias Federais de Campina Grande, Sousa, Patos, Guarabira e Monteiro Portaria da Secretaria Administrativa  112/2024 JFPB
Vigente
10/05/2024
  Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Inservíveis no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba – SJPB Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 124/2024 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  111/2024 JFPB
Vigente
10/05/2024
  Interrompe Férias Regulamentares por necessidade do serviço Portaria da Secretaria Administrativa  109/2024 JFPB
Vigente
07/05/2024
  Atualiza Grupo de Trabalho Portaria da Secretaria Administrativa  108/2024 JFPB
Vigente
07/05/2024
  Institui Comissão organizadora do Processo Seletivo Público de recrutamento de estagiários remunerados (obrigatórios ou não obrigatórios) – Seleção 2024, dos cursos de Direito; Administração de Empresas e/ou Administração em Gestão Pública; Arquitetura; Arquivologia; Biblioteconomia; Ciências Contábeis e Engenharia Civil, e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  040/2024 JFPB
Vigente
06/05/2024
  Altera o Anexo I da Portaria nº 36/GDF/2023 Portaria da Direção do Foro  046/2024 JFPB
Vigente
06/05/2024
  Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário Portaria da Secretaria Administrativa  107/2024 JFPB
Vigente
06/05/2024
  Atribui adicional de qualificação a servidores da Justiça Federal na Paraíba Portaria da Secretaria Administrativa  105/2024 JFPB
Vigente
06/05/2024
  Determina Averbação de Tempo de Contribuição Portaria da Secretaria Administrativa  104/2024 JFPB
Vigente
30/04/2024
  Determina Averbação de Tempo de Contribuição Portaria da Secretaria Administrativa  103/2024 JFPB
Vigente
30/04/2024
  Revoga as Portarias da Direção do Foro nº 047 e 093/1992. Portaria da Direção do Foro  042/2024 JFPB
Vigente
30/04/2024
  Concede auxílio pré-escolar Portaria da Secretaria Administrativa  102/2024 JFPB
Vigente
29/04/2024
  Concede auxílio natalidade Portaria da Secretaria Administrativa  101/2024 JFPB
Vigente
29/04/2024
  Concede promoção na carreira e progressão funcional aos servidores relacionados Portaria da Secretaria Administrativa  097/2024 JFPB
Vigente
29/04/2024
  Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução do Contrato de nº 09/2024, celebrado entre a Instituição e a empresa ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA Portaria da Secretaria Administrativa  100/2024 JFPB
Vigente
23/04/2024
  Alterar a composição da Comissão de Gestão da Memória na Seção Judiciária da Paraíba. Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 054/2024 - JFPB Portaria da Direção do Foro  041/2024 JFPB
Não vigente
23/04/2024
  Designa a equipe de fiscalização para acompanhamento da contratação de serviço de emissão de certificados digitais, tokens e visitas técnicas Portaria da Secretaria Administrativa  048/2024 JFPB
Vigente
22/04/2024
  Designa a equipe de fiscalização para acompanhamento da aquisição de Switches Lan Portaria da Secretaria Administrativa  028/2024 JFPB
Vigente
22/04/2024
  Atribui adicional de qualificação a servidores da Justiça Federal da Paraíba Portaria da Secretaria Administrativa  096/2024 JFPB
Vigente
17/04/2024
  Designa a equipe de fiscalização para acompanhamento da contratação de ampliação da Estrutura de Armazenamento (Storage) Portaria da Secretaria Administrativa  093/2024 JFPB
Vigente
17/04/2024
  Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução do Contrato no 03/2024, celebrada entre a Instituição e a empresa CONSTA SERVIÇO DE ANÁLISE DE ÁGUA LTDA Portaria da Secretaria Administrativa  092/2024 JFPB
Vigente
17/04/2024
  Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário Portaria da Secretaria Administrativa  095/2024 JFPB
Vigente
16/04/2024
  Interrompe férias por necessidade do serviço Portaria da Secretaria Administrativa  090/2024 JFPB
Vigente
12/04/2024
  Institui Equipe de Gestão e Fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços nº 1/2024, celebrada entre a Instituição e as empresas CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA, WALBER BRENO CAMPOS DO NASCIMENTO e SIQUEIRA COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA Portaria da Secretaria Administrativa  085/2024 JFPB
Vigente
12/04/2024
  Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução do Contrato de nº 6/2024, celebrado entre a Instituição e ALBINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Portaria da Secretaria Administrativa  080/2024 JFPB
Vigente
12/04/2024
  Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário Portaria da Secretaria Administrativa  089/2024 JFPB
Vigente
11/04/2024
  Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 095/2024 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  088/2024 JFPB
Vigente
11/04/2024
  Designa servidor da Instituição para instrução processual de aquisição de livros para atualização do acervo da Seção de Biblioteca Portaria da Secretaria Administrativa  087/2024 JFPB
Vigente
11/04/2024
  Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de manutenção, conservação, conserto e reparo predial Portaria da Secretaria Administrativa  084/2024 JFPB
Vigente
11/04/2024
  Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa para Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Portaria da Secretaria Administrativa  079/2024 JFPB
Vigente
11/04/2024
  Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar Portaria da Secretaria Administrativa  063/2024 JFPB
Vigente
09/04/2024
  Designa servidor da Instituição para instrução processual de aquisição de livros para atualização do acervo da Seção de Biblioteca Portaria da Secretaria Administrativa  066/2024 JFPB
Vigente
08/04/2024
  Concede auxílio pré-escolar Portaria da Secretaria Administrativa  083/2024 JFPB
Vigente
05/04/2024
  Constitui Comissão para realizar o Inventário Anual de Materiais Permanentes e de Consumo do ano de 2023 Alterado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 161/2024 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  075/2024 JFPB
Vigente
04/04/2024
  Concede auxílio natalidade Portaria da Secretaria Administrativa  077/2024 JFPB
Vigente
04/04/2024
  Concede auxílio pré-escolar Portaria da Secretaria Administrativa  078/2024 JFPB
Vigente
04/04/2024
  Institui Equipe de Fiscalização do Contrato nº 13/2023, celebrado entre a SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA e a empresa PLANA EDIFICAÇÕES LTDA Portaria da Secretaria Administrativa  081/2024 JFPB
Vigente
03/04/2024
  Atribui Adicional de Qualificação a servidores da Justiça Federal na Paraíba Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 096/2024 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  076/2024 JFPB
Vigente
02/04/2024
  Institui a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a aquisição de brindes institucionais Portaria da Secretaria Administrativa  073/2024 JFPB
Vigente
26/03/2024
  Designa a equipe de planejamento para a contratação de solução ITSM (Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação) para gestão dos chamados e respectivos processos de trabalho relacionados ao suporte técnico de TI, especialmente para gestão das demandas de usuários Portaria da Secretaria Administrativa  072/2024 JFPB
Vigente
22/03/2024
  Concede promoção na carreira e progressão funcional aos servidores relacionados Portaria da Secretaria Administrativa  070/2024 JFPB
Vigente
21/03/2024
  Homologa resultado de avaliação de desempenho de servidor Portaria da Secretaria Administrativa  071/2024 JFPB
Vigente
21/03/2024
  Designa servidores para assumirem, automaticamente, função comissionada/cargo em comissão, em substituição aos titulares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Portaria da Secretaria Administrativa  068/2024 JFPB
Vigente
19/03/2024
  Institui a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão o processo de formalização de registro de preços para futura aquisição de cadeiras tipo longarinas inox no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba Portaria da Secretaria Administrativa  059/2024 JFPB
Vigente
14/03/2024
  Autoriza a realização e determina os procedimentos pertinentes ao Autoinventário e Inventário Anual/2023, e institui a Comissão de Inventário Anual/2023
* Revoga a Portaria DSA nº 308/2023, de 27 de novembro de 2023
Alterado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 075/2024 - JFPB
Portaria da Secretaria Administrativa  062/2024 JFPB
Vigente
14/03/2024
  Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços nº 02/2024 (doc. 4134978), celebrada entre a Instituição e a empresa : FÁBRICA DIGITAL NEGÓCIOS E SERVICOS LTDA Portaria da Secretaria Administrativa  053/2024 JFPB
Vigente
11/03/2024
  Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução do Grupo 1 da Ata de Registro de Preços nº 12/2023 (doc. 4144185​​​​​​​ ), celebrada entre a Instituição e a empresa JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA Portaria da Secretaria Administrativa  058/2024 JFPB
Vigente
11/03/2024
  Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de serviço de museólogo para desenvolvimento de projeto para o Memorial desta Seccional Portaria da Secretaria Administrativa  060/2024 JFPB
Vigente
11/03/2024
  Designa a equipe de planejamento para a aquisição de Impressoras Multifuncionais Coloridas Portaria da Secretaria Administrativa  056/2024 JFPB
Vigente
08/03/2024
  Institui a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação dos serviços de locação de tendas, mesas, cadeiras e outros objetos para eventos institucionais da JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  044/2024 JFPB
Vigente
07/03/2024
  Institui a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação dos serviços de locação de tendas, mesas, cadeiras e outros objetos para eventos institucionais da JFPB. Portaria da Secretaria Administrativa  045/2024 JFPB
Vigente
07/03/2024
  Atribui adicional de qualificação a servidores da Justiça Federal na Paraíba Portaria da Secretaria Administrativa  051/2024 JFPB
Vigente
06/03/2024
  Institui a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças novos (primeiro uso) e originais, relativamente a 09 (nove) equipamentos de transportes de passageiros (elevadores) Portaria da Secretaria Administrativa  018/2024 JFPB
Vigente
05/03/2024
  Atualiza o anexo I da Portaria nº 011/GDF, de 07 de janeiro de 2011, que estabelece os procedimentos relativos à programação financeira, ao reembolso do Programa de Aperfeiçoamento e Pós-Graduação, aos procedimentos administrativos relativos ao Auxílio-Saúde, às consignações em Folha de Pagamento, aos pagamentos concernentes aos estágios e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  024/2024 JFPB
Vigente
05/03/2024
  Dispõe sobre a instituição da equipe de planejamento do Plano de Contratações Anual de 2025 no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Secretaria Administrativa  009/2024 JFPB
Vigente
01/03/2024
  Dispõe sobre a instituição de equipe de acompanhamento da execução do Plano de Contratações Anual de 2024 no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Secretaria Administrativa  010/2024 JFPB
Vigente
01/03/2024
  Concede promoção na carreira e progressão funcional aos servidores relacionados Portaria da Secretaria Administrativa  046/2024 JFPB
Vigente
29/02/2024
  Designa os agentes de contratação e equipe de apoio para atuar nos processos de licitação e de contratação direta da Justiça Federal na Paraíba, no período compreendido entre 01 de março de 2024 e 28 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 106/2024 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  047/2024 JFPB
Vigente
29/02/2024
  Designa servidores para assumirem, automaticamente, função comissionada/cargo em comissão, em substituição aos titulares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares Portaria da Secretaria Administrativa  049/2024 JFPB
Vigente
29/02/2024
  Constitui Grupo de Trabalho junto à presidência da TR/PB Portaria da Secretaria Administrativa  050/2024 JFPB
Vigente
29/02/2024
  Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, a elaboração do Plano de Contratações Anual e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  008/2024 JFPB
Vigente
28/02/2024
  Define a composição da Comissão Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito da Justiça Federal na Paraíba e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  021/2024 JFPB
Vigente
27/02/2024
  Interrompe Férias Regulamentares por necessidade do serviço Portaria da Secretaria Administrativa  043/2024 JFPB
Vigente
26/02/2024
  Retifica Movimentação Funcional de Servidor Portaria da Secretaria Administrativa  019/2024 JFPB
Vigente
22/02/2024
  Altera o Anexo I da Portaria nº 36/GDF/2023 Portaria da Direção do Foro  020/2024 JFPB
Não vigente
20/02/2024
  Concede Auxílio Natalidade Portaria da Secretaria Administrativa  037/2024 JFPB
Vigente
15/02/2024
  Concede Auxílio Pré-Escolar Portaria da Secretaria Administrativa  038/2024 JFPB
Vigente
15/02/2024
  Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a Contratação de empresa para prestação de serviços nas especialidades de fisioterapia, nutrição, psicologia e educação física, destinados ao Espaço SER Portaria da Secretaria Administrativa  027/2024 JFPB
Vigente
15/02/2024
  Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa para execução das intervenções de modernização das instalações prediais na Subseção Judiciária de Sousa/PB Portaria da Secretaria Administrativa  002/2024 JFPB
Vigente
08/02/2024
  Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação dos serviços de fornecimento de alimentação para eventos institucionais da Instituição. Portaria da Secretaria Administrativa  013/2024 JFPB
Vigente
08/02/2024
  Constitui comissão de eventos desta Seção Judiciária Portaria da Secretaria Administrativa  030/2024 JFPB
Vigente
08/02/2024
  Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário, em favor do servidor THIAGO DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA, Técnico Judiciário (área administrativa), do Quadro de Pessoal Permanente desta Seção Judiciária, Mat. PB695, CPF nº 010.025.024-62, lotado na Seção de Apoio Administrativo da Subseção Judiciária de Guarabira/PB, para fins de compras de material/contratação de serviços. Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 035/2024 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  033/2024 JFPB
Vigente
08/02/2024
  Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário, em favor da servidora KELSILENE LISBOA MONTEIRO LISBOA, Mat. PB1032, CPF nº 408.093.582-04, Supervisora da Seção de Apoio Administrativo, lotada na Seção de Apoio Administrativo da Subseção Judiciária de Campina Grande/PB, para fins de compras de material/contratação de serviços. Portaria da Secretaria Administrativa  034/2024 JFPB
Vigente
08/02/2024
  Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário, em favor do servidor THIAGO DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA, Técnico Judiciário (área administrativa), do Quadro de Pessoal Permanente desta Seção Judiciária, Mat. PB815, CPF nº 010.025.024-62, lotado na Seção de Apoio Administrativo da Subseção Judiciária de Guarabira/PB, para fins de compras de material/contratação de serviços. Portaria da Secretaria Administrativa  035/2024 JFPB
Vigente
08/02/2024
  Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de seguro para os prédios da Justiça Federal na Paraíba Portaria da Secretaria Administrativa  016/2024 JFPB
Vigente
07/02/2024
  Lista de antiguidade - Remoção Interna 01/2024 Portaria da Secretaria Administrativa  031/2024 JFPB
Vigente
07/02/2024
  Dispõe sobre a instituição da Equipe de Planejamento do Plano Anual de Contratações de 2024 no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba. Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 009/2024 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  132/2023 JFPB
Vigente
07/02/2024
  Dispõe sobre a instituição da Equipe de Acompanhamento do Plano Anual de Contratações de 2024 no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba. Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 010/2024 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  133/2023 JFPB
Não vigente
07/02/2024
  Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário, em favor do servidor FRANCISCO AMÉRICO JÚNIOR, Técnico Judiciário (área administrativa), do quadro de pessoal permanente desta Seção Judiciária, Mat. PB919, CPF nº 032.960.224-14, lotado na Seção de Apoio Administrativo da Subseção de Patos/PB, para fins de compras de material/contratação de serviços. Portaria da Secretaria Administrativa  029/2024 JFPB
Vigente
06/02/2024
  Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário, em favor da servidora ALINE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Mat. PB1096, Assistente Técnica III, lotada no Setor Técnico de Apoio à ESMAFE da Seção de Treinamento e Desenvolvimento da Instituição, para fins de compras de material/contratação de serviços. Portaria da Secretaria Administrativa  026/2024 JFPB
Vigente
02/02/2024
  Atribui adicional de qualificação a servidores da Justiça Federal na Paraíba. Portaria da Secretaria Administrativa  025/2024 JFPB
Vigente
02/02/2024
  Altera a Portaria da Direção do Foro nº 292/2018, que instituiu condecorações a serem outorgadas no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  013/2024 JFPB
Vigente
02/02/2024
  Homologa resultado da avaliação de desempenho. Portaria da Secretaria Administrativa  024/2024 JFPB
Vigente
01/02/2024
  Concede auxílio pré-escolar Portaria da Secretaria Administrativa  021/2024 JFPB
Vigente
01/02/2024
  Concede promoção na carreira e progressão funcional aos servidores relacionados. Portaria da Secretaria Administrativa  023/2024 JFPB
Vigente
31/01/2024
  Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário, em favor do servidor ALEXANDRE ARAÚJO VALENÇA, Matrícula PB1104, CPF nº 027.453.954-32, Técnico Judiciário/Área Administrativa, lotado no Núcleo de Tecnologia da Informação da Instituição, para fins de compras de material/contratação de serviços. Portaria da Secretaria Administrativa  022/2024 JFPB
Vigente
29/01/2024
  Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Inservíveis no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba – SJPB Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 111/2024 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  017/2024 JFPB
Vigente
29/01/2024
  Designa servidores para assumirem, automaticamente, função comissionada/cargo em comissão, em substituição aos titulares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Portaria da Secretaria Administrativa  011/2024 JFPB
Vigente
26/01/2024
  Interrompe Férias Regulamentares por necessidade do serviço. Portaria da Secretaria Administrativa  015/2024 JFPB
Vigente
26/01/2024
  Interrompe Férias Regulamentares por necessidade do serviço Portaria da Secretaria Administrativa  012/2024 JFPB
Vigente
26/01/2024
  Designa servidores para assumirem, automaticamente, função comissionada/cargo em comissão, em substituição aos titulares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Portaria da Secretaria Administrativa  011/2024 JFPB
Vigente
26/01/2024
  Interrompe Férias Regulamentares por necessidade do serviço Portaria da Secretaria Administrativa  008/2024 JFPB
Vigente
26/01/2024
  Altera a composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  006/2024 JFPB
Vigente
22/01/2024
  Interrompe Férias Regulamentares por necessidade do serviço. Portaria da Secretaria Administrativa  005/2024 JFPB
Vigente
10/01/2024
  Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário, em favor do servidor CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA, Matrícula PB587, CPF nº 541.474.684-20, Supervisor da Seção de Transportes da Instituição, para fins de compras de material/contratação de serviços. Portaria da Secretaria Administrativa  006/2024 JFPB
Vigente
10/01/2024
  Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário, em favor do servidor EUCLIDES FERREIRA DE LIMA FILHO, Matrícula PB439, CPF nº 461.904.904-25, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente de Polícia Judicial, lotado na Seção de Transportes da Instituição, para fins de compras de material/contratação de serviços. Portaria da Secretaria Administrativa  007/2024 JFPB
Vigente
10/01/2024
  Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para implantação de usina fotovoltaica on-grid no edifíciosede da Subseção Judiciária de Campina Grande Portaria da Secretaria Administrativa  001/2024 JFPB
Vigente
09/01/2024
  Atribui adicional de qualificação a servidores da Justiça Federal na Paraíba. Portaria da Secretaria Administrativa  004/2024 JFPB
Vigente
09/01/2024
  Dispõe sobre a relação de feriados na Seção Judiciária da Paraíba para o exercício de 2024. Portaria da Direção do Foro  002/2024 JFPB
Vigente
09/01/2024
  Designa servidores para assumirem, automaticamente, função comissionada/cargo em comissão, em substituição aos titulares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 049/2024 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  335/2023 JFPB
Não vigente
01/01/2024
  Disciplina os serviços administrativos referentes ao Plantão Judiciário na Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  189/2023 JFPB
Vigente
28/12/2023
  Designa servidores para assumirem, automaticamente, função comissionada/cargo em comissão, em substituição aos titulares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 163/2024 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  330/2023 JFPB
Não vigente
22/12/2023
  Inspeções Judiciais 2024 Edital  030/2023 JFPB
Vigente
14/12/2023
  Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  182/2023 JFPB
Vigente
12/12/2023
  Designa seguintes servidores para compor a Comissão de Recebimento de Bens Permanentes desta Seção e Subseções Judiciárias Federais de Campina Grande, Sousa, Patos, Guarabira e Monteiro Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 112/2024 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  305/2023 JFPB
Não vigente
28/11/2023
  Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba. Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 182/2023 - JFPB Portaria da Direção do Foro  167/2023 JFPB
Não vigente
13/11/2023
  Designa servidores para assumirem, automaticamente, função comissionada/cargo em comissão, em substituição aos titulares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 011/2024 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  278/2023 JFPB
Não vigente
20/10/2023
  Dispõe sobre o horário de funcionamento e jornada de trabalho de servidores e estagiários, bem como fixa medidas de economia e otimização do consumo de energia elétrica nas edificações pertencentes à Justiça Federal na Paraíba e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  158/2023 JFPB
Vigente
13/10/2023
  Designa servidores para assumirem, automaticamente, função comissionada/cargo em comissão, em substituição aos titulares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 162/2024 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  258/2023 JFPB
Não vigente
05/10/2023
  Disciplina a utilização do sistema de segurança eletrônica e as regras de controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas instalações das edificações da Justiça Federal na Paraíba e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  150/2023 JFPB
Vigente
27/09/2023
  Estabelece critérios para lotação de servidores públicos na Turma Recursal e nas unidades judiciárias componentes da sede da Seção Judiciária da Paraíba em decorrência de remoções, nomeações, redistribuições e outras modalidades de transferência previstas em Lei. Portaria da Direção do Foro  151/2023 JFPB
Vigente
27/09/2023
  ALTERAR o Anexo I da Portaria nº 36/GDF/2023 Portaria da Direção do Foro  137/2023 JFPB
Não vigente
22/08/2023
  Dispõe sobre o manuseio, suporte e manutenção de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Federal na Paraíba Portaria da Direção do Foro  134/2023 JFPB
Vigente
16/08/2023
  Dispõe sobre estrutura de apoio e equipe multiprofissional vinculada ao Núcleo Seccional do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba Portaria da Direção do Foro  138/2023 JFPB
Vigente
16/08/2023
  Institui Equipe de Fiscalização do Contrato nº 13/2023, celebrado entre a SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA e a empresa PLANA EDIFICAÇÕES LTDA
* Revoga a Portaria da Diretoria Administrativa de nº 135/2023
Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 081/2024 - JFPB
Portaria da Secretaria Administrativa  199/2023 JFPB
Não vigente
15/08/2023
  Designa equipe de Fiscalização do Contrato nº 20/2021 (Art. 29, IN 01/2021 - SEDGGD-ME), que dispõe sobre a Contratação de serviços de suporte de 1º e 2º Nível de TI
* Revoga a Revoga a Portaria de Secretaria Administrativa nº 612/2024
Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 115/2024 - JFPB
Portaria da Secretaria Administrativa  089/2022 JFPB
Não vigente
14/07/2023
  Dispõe sobre o expediente no dia 23 de junho de 2023 no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
* Altera a Portaria 087/2022 DF
Portaria da Direção do Foro  096/2023 JFPB
Vigente
16/06/2023
  Altera os Anexos I e II da Portaria nº 036/2023 Portaria da Direção do Foro  088/2023 JFPB
Vigente
06/06/2023
  Designa servidores para assumirem, automaticamente, função comissionada/cargo em comissão, em substituição aos titulares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 068/2024 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  103/2023 JFPB
Não vigente
08/05/2023
  Designa servidores para assumirem, automaticamente, função comissionada/cargo em comissão, em substituição aos titulares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 178/2024 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  104/2023 JFPB
Não vigente
08/05/2023
  Termo de cooperação para resolução consensual de conflitos relativos a ocupação desordenada das Praias do Seixas e Penha em João Pessoa Acordo de Cooperação  001/2022 JFPB
Vigente
28/04/2023
  Altera a Portaria da Direção do Foro nº 39, de 22 de março de 2022, que dispõe sobre o procedimento de contratação direta de que trata o Capítulo VIII do Título II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  045/2023 JFPB
Vigente
13/04/2023
  Delega à Direção da Secretaria Administrativa e às Direções de Núcleos competências para a prática de atos administrativos e institui atribuições estratégicas gerenciais. Portaria da Direção do Foro  046/2023 JFPB
Vigente
13/04/2023
  Atualizar a composição do Núcleo de Justiça Restaurativa na Seção Judiciária da Paraíba. Portaria Conjunta  003/2023 JFPB-CEJUSC
Vigente
13/04/2023
  Atualiza a tabela de substituição automática de magistrados da JFPB Portaria da Direção do Foro  044/2023 JFPB
Vigente
13/04/2023
  Dispõe sobre a instituição da Comissão Processante para condução de processo de apuração de responsabilidade e aplicação de sanções administrativas aos particulares inadimplentes para com obrigações contratuais no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Secretaria Administrativa  063/2023 JFPB
Vigente
13/04/2023
  Revoga normativos editados à época da pandemia de covid-19. Portaria da Direção do Foro  037/2023 JFPB
Vigente
03/04/2023
  Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de nível superior no âmbito da Justiça Federal na Paraíba Alterado pela Portaria da Direção do Foro n. 088/2023 - JFPB Alterado pela Portaria da Direção do Foro n. 137/2023 - JFPB Alterado pela Portaria da Direção do Foro n. 020/2024 - JFPB Alterado pela Portaria da Direção do Foro n. 046/2024 - JFPB Portaria da Direção do Foro  036/2023 JFPB
Vigente
29/03/2023
  Altera a composição da Comissão Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito da Justiça Federal na Paraíba e dá outras providências. Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 021/2024 - JFPB Portaria da Direção do Foro  035/2023 JFPB
Não vigente
23/03/2023
  Dispõe sobre a autorização, no interesse da Instituição, da utilização de bens permanentes fora de suas dependências por servidores e magistrados no exercício regular de suas atribuições e competências no âmbito da Justiça Federal na Paraíba. Portaria da Direção do Foro  030/2023 JFPB
Vigente
14/03/2023
  Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação Direta da Instituição para o período compreendido entre 02/03/2023 a 02/03/2024. Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 047/2024 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  052/2023 JFPB
Vigente
02/03/2023
  Dispõe sobre a designação dos pregoeiros oficiais o período compreendido entre e 02/03/2023 a 02/03/2024 Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 047/2024 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  053/2023 JFPB
Vigente
02/03/2023
  Designa, como membros titulares da Comissão Permanente de Contratação desta Justiça Federal na Paraíba, para o período de 02/03/2023 a 02/03/2024 Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 047/2024 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  051/2023 JFPB
Não vigente
02/03/2023
  Define a composição da Comissão Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito da Justiça Federal na Paraíba e dá outras providências. Alterado pela Portaria da Direção do Foro n. 035/2023 - JFPB Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 021/2024 - JFPB Portaria da Direção do Foro  025/2023 JFPB
Não vigente
28/02/2023
  Atualiza o anexo I da Portaria nº 011/GDF, de 07 de janeiro de 2011, que estabelece os procedimentos relativos à programação financeira, ao reembolso do Programa de Aperfeiçoamento e Pós-Graduação, aos procedimentos administrativos relativos ao Auxílio-Saúde, às consignações em Folha de Pagamento, aos pagamentos concernentes aos estágios e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  015/2023 JFPB
Vigente
10/02/2023
  Estabelece necessidade de autorização prévia para participação de servidores em comissões, grupos de trabalho e atuação funcional fora de sua unidade de lotação. Portaria da Direção do Foro  011/2023 JFPB
Vigente
08/02/2023
  Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de nível superior no âmbito da Justiça Federal na Paraíba Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 036/2023 - JFPB Portaria da Direção do Foro  004/2023 JFPB
Não vigente
25/01/2023
  Altera a Portaria nº 54, de 1º de de fevereiro de 2018, que instituiu a Central Integrada de Mandados para o cumprimento de diligências entre a Sede da Seção e as Subseções Judiciárias da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  149/2022 JFPB
Vigente
21/12/2022
  Atualizar a composição do Fórum Interinstitucional Previdenciário na Seção Judiciária da Paraíba e sua organização Portaria da Direção do Foro  139/2022 JFPB
Vigente
05/12/2022
  Atualiza o quadro de substituições automáticas dos magistrados da Seção Judiciária da Paraíba Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 044/2023 - JFPB Portaria da Direção do Foro  135/2022 JFPB
Não vigente
22/11/2022
  Prazos expressos em dias úteis relativos a licitações (30/10, 01/11 e 08/12/2022) Portaria da Direção do Foro  130/2022 JFPB
Vigente
26/10/2022
  Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de nível superior no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
* Revoga a Portaria 045/2014
Portaria da Direção do Foro  127/2022 JFPB
Não vigente
05/10/2022
  Regulamenta a utilização do Mural Digital na Seção Judiciária da Paraíba Portaria da Direção do Foro  120/2022 JFPB
Vigente
27/09/2022
  Alterar a composição da Comissão de Gestão da Memória na Seção Judiciária da Paraíba. Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 041/2024 - JFPB Portaria da Direção do Foro  117/2022 JFPB
Não vigente
16/09/2022
  Designa os membros do Comitê de Segurança Institucional na Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  104/2022 JFPB
Vigente
29/08/2022
  Designa os membros do Grupo Especial de Segurança(GES) na Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  105/2022 JFPB
Vigente
29/08/2022
  Instituir o Fórum Interinstitucional Previdenciário na Seção Judiciária da Paraíba e sua organização. Alterado pela Portaria da Direção do Foro n. 139/2022 - JFPB Portaria da Direção do Foro  108/2022 JFPB
Vigente
26/08/2022
  Institui o Sistema de Governança e Gestão da Justiça Federal na Paraíba. Portaria da Direção do Foro  096/2022 JFPB
Vigente
22/07/2022
  Altera a composição do Grupo de Apoio às Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  090/2022 JFPB
Vigente
04/07/2022
  Atualiza a relação de feriados na Seção Judiciária da Paraíba. Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 002/2024 - JFPB Portaria da Direção do Foro  088/2022 JFPB
Não vigente
04/07/2022
  Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação Direta da Instituição para o período compreendido entre 28 de junho de 2022 e 31 de março de 2023. Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 052/2023 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  129/2022 JFPB
Vigente
28/06/2022
  Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Permanente de Contratação da Instituição para o período compreendido entre 28 de junho 2022 e 31 de março de 2023. Portaria da Secretaria Administrativa  130/2022 JFPB
Vigente
28/06/2022
  Dispõe sobre a distribuição e uso das vagas destinadas a veículos nos estacionamentos do edifício-sede e do galpão anexo da Justiça Federal na Paraíba. Portaria da Direção do Foro  085/2022 JFPB
Vigente
27/06/2022
  Dispõe sobre a regulamentação do disposto no Capítulo IV do Título I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que concerne às atribuições e condutas dos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratação no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências Portaria da Direção do Foro  077/2022 JFPB
Vigente
07/06/2022
  Dispõe sobre a regulamentação do disposto no Capítulo IV do Título I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que concerne às atribuições e condutas dos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratação no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  077/2022 JFPB
Vigente
07/06/2022
  Dispõe sobre a autorização, no interesse da Instituição, da utilização de bens permanentes fora de suas dependências por servidores e magistrados no exercício regular de suas atribuições e competências no âmbito da Justiça Federal na Paraíba. Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 030/2023 - JFPB Portaria da Direção do Foro  074/2022 JFPB
Não vigente
02/06/2022
  Dispõe sobre a designação dos pregoeiros oficiais o período compreendido entre 05/junho/2022 a 04/junho/2023 Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 053/2023 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  112/2022 JFPB
Vigente
30/05/2022
  Designa os membros do Núcleo de Justiça Restaurativa na Seção Judiciária da Paraíba. Revogado pela Portaria Conjunta n. 003/2023 - JFPB-CEJUSC Ato  001/2022 JFPB-CEJUSC
Não vigente
23/05/2022
  Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Inservíveis da Seção Judiciária da Paraíba. Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 017/2024 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  098/2022 JFPB
Não vigente
12/05/2022
  Dispõe sobre o procedimento de estimativa e formação de preços de mercado de que trata no artigo 23 da Lei 14.133, de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  057/2022 JFPB
Vigente
09/05/2022
  Dispõe sobre o procedimento de estimativa e formação de preços de mercado de que trata no artigo 23 da Lei 14.133, de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  057/2022 JFPB
Vigente
09/05/2022
  Institui o Núcleo de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  058/2022 JFPB
Vigente
09/05/2022
  Define, no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual. Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 167/2023 - JFPB Portaria da Direção do Foro  052/2022 JFPB
Não vigente
09/05/2022
  Define a composição do Grupo de Apoio às Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba. Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 090/2022 - JFPB Portaria da Direção do Foro  047/2022 JFPB
Não vigente
20/04/2022
  Revoga o art. 2º da Portaria nº 251/GDF/2021 Portaria da Direção do Foro  046/2022 JFPB
Vigente
13/04/2022
  Revoga o art. 3º da Portaria nº 251/GDF/2021 e a Portaria nº 231/GDF/2021. Portaria da Direção do Foro  044/2022 JFPB
Vigente
04/04/2022
  Altera o Anexo I da Portaria nº 45/GDF/2014, que dispõe sobre a concessão do estágio a estudantes de nível superior no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba e fixa o valor do auxílio financeiro pago aos estagiários de nível superior nesta Seccional. Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 004/2023 - JFPB Portaria da Direção do Foro  042/2022 JFPB
Não vigente
25/03/2022
  Dispõe sobre alteração de dispositivos da Portaria da Direção do Foro nº 868, de 26 de setembro de 2019. (Escritório de Inovação) Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 052/2024 - JFPB Portaria da Direção do Foro  041/2022 JFPB
Não vigente
25/03/2022
  Dispõe sobre o procedimento de contratação direta de que trata o Capítulo VIII do Título II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências. Alterado pela Portaria da Direção do Foro n. 045/2023 - JFPB Portaria da Direção do Foro  039/2022 JFPB
Vigente
23/03/2022
  Dispõe sobre o procedimento de apuração da responsabilidade e aplicação de sanção administrativa aos particulares de que trata o Capítulo I do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  040/2022 JFPB
Vigente
23/03/2022
  Autoriza o teletrabalho no âmbito da Secretaria Administrativa e da Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  037/2022 JFPB
Vigente
16/03/2022
  Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de seguro para os prédios da Justiça Federal na Paraíba Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 016/2024 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  043/2022 JFPB
Não vigente
24/02/2022
  Dispõe sobre a regulamentação do teletrabalho no âmbito da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraı́ba. Portaria da 3ª Vara  005/2021 3VF
Vigente
12/01/2022
  Regulamenta a função da Central de Atendimento de TI na Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  003/2022 JFPB
Vigente
10/01/2022
  Estabelece as regras de acesso às dependências e o horário de funcionamento da Justiça Federal na Paraíba. Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 046/2022 - JFPB Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 158/2023 - JFPB Portaria da Direção do Foro  251/2021 JFPB
Não vigente
20/12/2021
  Estabelece data para retomada dos prazos processuais nos processos da classe Execução Fiscal migrados para o PJE e não digitalizados. Portaria da Direção do Foro  253/2021 JFPB
Vigente
20/12/2021
  Edital das Inspeções 2022 - SJPB Edital  040/2021 JFPB
Vigente
17/12/2021
  Dispõe sobre a distribuição e uso das vagas destinadas a veículos nos estacionamentos do edifício-sede e do galpão anexo da Justiça Federal na Paraíba. Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 085/2022 - JFPB Portaria da Direção do Foro  243/2021 JFPB
Não vigente
02/12/2021
  Disciplina os procedimentos para marcação das férias regulamentares, Exercício 2022, no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, e dá outras providências. Portaria da Secretaria Administrativa  575/2021 JFPB
Vigente
08/11/2021
  Dispõe sobre a continuidade do restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba em razão da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  231/2021 JFPB
Vigente
11/10/2021
  Torna públicos os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ªRegião, durante o exercício de 2022. Ato  433/2021 TRF5
Vigente
07/10/2021
  Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de nível superior no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  227/2021 JFPB
Não vigente
04/10/2021
  Define nova composição do Grupo de Trabalho para fins de estudo e preparação das medidas necessárias à implementação da LGPD na Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  211/2021 JFPB
Vigente
29/09/2021
  Institui a Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba e designa seus membros. Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 006/2024 - JFPB Portaria da Direção do Foro  225/2021 JFPB
Não vigente
23/09/2021
  Altera a Coordenação do Centro de Inteligência na Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  213/2021 JFPB
Vigente
27/08/2021
  Define, no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual. Alterado pela Portaria da Direção do Foro n. 052/2022 - JFPB Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 167/2023 - JFPB Portaria da Direção do Foro  212/2021 JFPB
Não vigente
27/08/2021
  Designa os servidores para assumirem, automaticamente, função comissionada, em substituição aos titulares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 104/2023 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  488/2021 JFPB
Não vigente
25/08/2021
  Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021 relativo às comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público. Ato  368/2021 TRF5
Vigente
24/08/2021
  Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec), no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências. Resolução  406/2021 CNJ
Vigente
16/08/2021
  Institui a Comissão de Gestão da Memória na Seção Judiciária da Paraíba. Alterado pela Portaria da Direção do Foro n. 117/2022 - JFPB Portaria da Direção do Foro  202/2021 JFPB
Vigente
16/08/2021
  Institui os Comitês Institucionais da Justiça Federal da 5ª Região e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Resolução Pleno  022/2021 TRF5
Vigente
04/08/2021
  Instituir o Suprimento de Fundos da JFPB, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamento do Poder Judiciário, de uso permanente, para aquisições de materiais de consumo e contratações de serviços de pequenos valores, urgentes e/ou imprevisíveis, e que exijam pronto pagamento. Portaria da Direção do Foro  190/2021 JFPB
Vigente
02/08/2021
  Institui o Suprimento de Fundos da JFPB na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamento do Poder Judiciário Portaria da Direção do Foro  190/2021 JFPB
Vigente
02/08/2021
  Estabelece diretrizes e procedimentos, no âmbito do Poder Judiciário, para a transferência e o recambiamento de pessoas presas. Resolução  404/2021 CNJ
Vigente
02/08/2021
  Dispõe sobre a continuidade do restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba em razão da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19 Portaria da Direção do Foro  185/2021 JFPB
Não vigente
16/07/2021
  Designa os Gestores do Cumprimento das Metas do CNJ do Selo de Qualidade 2021 nas Seções Judiciárias Ato  266/2021 TRF5
Vigente
01/07/2021
  Institui, no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, comissão para apresentar alternativas para a equalização da força de trabalho. Portaria da Direção do Foro  182/2021 JFPB
Vigente
01/07/2021
  Dispõe sobre o retorno dos Oficiais de Justiça vacinados, em relação à COVID-19, ao cumprimento obrigatório dos expedientes e revoga o art. 2º da Portaria Conjunta nº 01, de 13 de março de 2021.
* Revoga a Portaria Conjunta n. 001/2021 - JFPB
Portaria Conjunta  003/2021 JFPB
Não vigente
30/06/2021
  Dispõe acerca da adoção de técnicas de controle de gestão nos procedimentos administrativos que apresentem riscos significativos de conformidade no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências Portaria da Direção do Foro  180/2021 JFPB
Vigente
29/06/2021
  Dispõe sobre o retorno gradual dos Oficiais de Justiça integrantes do grupo de risco vacinados aos plantões ordinário e extraordinário. Portaria Conjunta  002/2021 JFPB
Não vigente
22/06/2021
  Dispõe sobre o feriado dedicado a São João no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  174/2021 JFPB
Vigente
22/06/2021
  Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, a elaboração do Plano Anual de Contratações e dá outras providências. Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 008/2024 - JFPB Portaria da Direção do Foro  170/2021 JFPB
Não vigente
17/06/2021
  Altera a composição do Centro de Inteligência na Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  167/2021 JFPB
Vigente
14/06/2021
  Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade da Justiça Federal - PSJF Resolução  709/2021 CJF
Vigente
01/06/2021
  Remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado da Paraíba e altera sua estrutura organizacional. Resolução  001/2021 TRF5
Vigente
01/06/2021
  Restringe a tramitação dos pedidos de desarquivamento de autos judiciais e recebimento e devolução de bens apreendidos por 15 (quinze) dias. Portaria da Direção do Foro  161/2021 JFPB
Vigente
31/05/2021
  Dispõe sobre o uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico 2.X no âmbito dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. Resolução Pleno  009/2021 TRF5
Vigente
05/05/2021
  Dispõe sobre a criação da Rede de Inovação da Justiça Federal da 5ª Região. Ato  156/2021 TRF5
Vigente
15/04/2021
  Delega à Direção da Secretaria Administrativa e às Direções de Núcleos competências para a prática de atos administrativos e institui atribuições estratégicas gerenciais. Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 046/2023 - JFPB Portaria da Direção do Foro  137/2021 JFPB
Não vigente
05/04/2021
  Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 5º Região Ato  116/2021 TRF5
Vigente
29/03/2021
  Dispõe sobre a aplicação da antecipação de feriados previstos na MP estadual nº 295/2021 no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  129/2021 JFPB
Vigente
26/03/2021
  Dispõe sobre as atividades dos Analistas Judiciários - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados em virtude do recrudescimento da pandemia do COVID-19. Portaria Conjunta  001/2021 JFPB
Não vigente
17/03/2021
  Adota a ferramenta WhatsApp Business como canal oficial de comunicação entre a Justiça Federal - Seção Judiciária da Paraíba e os jurisdicionados e implementa o “Balcão Virtual” instituído pela Resolução CNJ nº 372, de 12 de fevereiro de 2021. Portaria da Direção do Foro  115/2021 JFPB
Vigente
07/03/2021
  Texto compilado a partir da redação dada pelas Resoluções nº 298/2019, nº 371/2021 e Resolução nº 375/2021. Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Resolução  227/2016 CNJ
Vigente
03/03/2021
  Dispõe sobre a utilização da ferramenta "Business Intelligence" no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas. Ato  054/2021 TRF5
Vigente
03/03/2021
  Regulamenta a criação de plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual.” Resolução  372/2021 CNJ
Vigente
12/02/2021
  Cancelamento do Ponto Facultativo do dia 17/02/2021 - Quarta-feira de cinzas - Determinação de expediente normal no TRF no dia 12/02/2021. Ato  022/2021 TRF5
Vigente
03/02/2021
  Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais. Resolução  363/2021 CNJ
Vigente
12/01/2021
  Autoriza a paralisação do sistema Pje no Tribunal e nas Seções Judiciárias, para a atualização do referido sistema. Ato  500/2020 TRF5
Vigente
29/12/2020
  Define as atividades, em regime de plantão, da Direção do Foro e da Secretaria Administrativa; a escalação de servidores; os horários de funcionamento das unidades durante o Recesso Forense 2020/2021 e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  445/2020 JFPB
Não vigente
18/12/2020
  Disciplina as Inspeções Judiciais no ano de 2021. Edital  016/2020 JFPB
Não vigente
17/12/2020
  Regulamenta a criação de soluções tecnológicas para a resolução de conflitos pelo Poder Judiciário por meio da conciliação e mediação. Resolução  358/2020 CNJ
Vigente
02/12/2020
  Dispõe sobre a expedição de certidões judiciais no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus. Resolução  680/2020 CNJ
Vigente
30/11/2020
  Dispõe sobre o Plantão Anual Regionalizado a ser observada durante o ano de 2021 no âmbito da Justiça Federal na Paraíba - Sede e Subseção Judiciária de Guarabira. Portaria da Direção do Foro  378/2020 JFPB
Não vigente
30/11/2020
  Disciplina as atividades do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021. janeiro de 2021 Portaria  496/2020 TRF5
Vigente
26/11/2020
  Torna públicos os feriados, no âmbito de Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2021. Ato  449/2020 TRF5
Vigente
26/11/2020
  Dispõe sobre a realização de audiências de custódia por videoconferência quando não for possível a realização, em 24 horas, de forma presencial. Resolução  357/2020 CNJ
Vigente
26/11/2020
  Altera o Ato nº 208/2019, que regulamenta o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas. Ato  440/2020 TRF5
Vigente
20/11/2020
  Dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências. Resolução  354/2020 CNJ
Vigente
19/11/2020
  Dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região ao “Juízo 100% Digital”, conforme Resolução nº 345 de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências. Resolução Pleno  013/2020 TRF5
Vigente
17/11/2020
  Dispõe acerca do retorno parcial às atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ato  361/2020 TRF5
Vigente
09/10/2020
  Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” e dá outras providências. Resolução  345/2020 CNJ
Vigente
09/10/2020
  Estabelece os procedimentos pertinentes, por parte dos Órgãos Acordantes, em caso de serem encontrados bens perdidos ou abandonados nas dependências do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto – João Pessoa e/ou no Aeroporto Presidente João Suassuna – Campina Grande. Acordo de Cooperação  002/2020 JFPB
Vigente
02/10/2020
  Feriado do Dia do Servidor Público Ato  327/2020 TRF5
Vigente
09/09/2020
  Dispõe acerca do retorno gradual às atividades presenciais de perícias e audiências no âmbito da Justiça Federal na Paraíba. Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 037/2023 - JFPB Portaria da Direção do Foro  292/2020 JFPB
Não vigente
08/09/2020
  Dispõe acerca do retorno às atividades presenciais de perícias e audiências no âmbito das Seções Judiciárias vinculadas Ato  315/2020 TRF5
Vigente
24/08/2020
  Estabelece aspectos técnico-operacionais para disponibilização do sistema Infodip a todos os tribunais e dá outras providências. Portaria Conjunta  007/2020 CNJ
Vigente
18/08/2020
  Implanta a CENTRAL DE MANDADOS no âmbito da Subseção Judiciária de Campina Grande e aprova seu REGULAMENTO Portaria  034/2019 JFPB-CG
Vigente
13/08/2020
  OS n. 1593358 Institui os procedimentos de trabalho a serem adotados pela CEMAN e 16ª Vara relativos à intimação de partes e testemunhas para audiências penais por meio eletrônico e dá outras providências. Ordem de Serviço  159/2020 PB-GABNJ
Não vigente
25/06/2020
  Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de propostas a serem encaminhas à Direção do Foro quanto às ações necessárias para o retorno das atividades presenciais na SJPB. Portaria da Direção do Foro  212/2020 JFPB
Vigente
12/06/2020
  Lista as comarcas estaduais que permanecem com a competência federal delegada para processamento e julgamento de causas de natureza previdenciária, conforme o disposto no inc. III, do art. 15 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966, com a redação dada pelo art. 3º da Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019. Ato  229/2020 TRF5
Vigente
08/06/2020
  Institui os procedimentos de trabalho relativos ao serviço de atermação on-line e o cadastro de advogados no sistema CRETA por correio eletrônico durante a pandemia do COVID-19 e dá outras providências. Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 037/2023 - JFPB Portaria da Direção do Foro  208/2020 JFPB
Não vigente
05/06/2020
  Institui os procedimentos de trabalho a serem adotados pela CEMAN e Secretarias das Varas Federais da Sede da SJPB relativos à intimação de partes, testemunhas e outros partícipes da relação processual por meio eletrônico e dá outras providências Portaria Conjunta  002/2020 JFPB
Não vigente
04/06/2020
  Institui a Contrafé Eletrônica para as citações, intimações e notificações realizadas nos processos cíveis que tramitam através do "Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe" na Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  204/2020 JFPB
Vigente
28/05/2020
  Adota no âmbito da Subseção Judiciária Federal de Campina Grande a antecipação de feriados levada a efeito pelo Executivo municipal e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  027/2020 JFPB-CG
Vigente
27/05/2020
  Dispõe acerca do regime de trabalho diferenciado e dos prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas Ato  199/2020 TRF5
Vigente
22/05/2020
  Prorroga o prazo de vigência das Resoluções CNJ no 313/2020, no 314/2020 e no 318/2020. Portaria  079/2020 CNJ
Vigente
22/05/2020
  Institui sistemática unificada para o envio, no âmbito do Poder Judiciário, de informações referentes a condenações por improbidade administrativa e a outras situações que impactem no gozo dos direitos políticos, estabelecendo, ainda, o compartilhamento dessas informações entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral. Resolução Conjunta  006/2020 CNJ
Vigente
21/05/2020
  INSPEÇÕES JUDICIAIS 2020 - ALTERAÇÃO Edital  009/2020 PB-GABNJ
Vigente
20/05/2020
  Recomenda aos Juízos com competência para o julgamento dasações que versem sobre o direito à saúde a adoção de medidas para garantir os melhores resultados à sociedade durante o períodoexcepcional de pandemia da Covid-19. Recomendação  066/2020 CNJ
Vigente
13/05/2020
  Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções no 313, de 19 de março de 2020, e no 314, de 20 de abril de 2020, e dá outras providências. Resolução  318/2020 CNJ
Vigente
07/05/2020
  Dispõe acerca do regime de trabalho diferenciado e dos prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas Ato  162/2020 TRF5
Vigente
07/05/2020
  Regulamenta as atividades a serem cumpridas pelos servidores em regime de trabalho diferenciado cujas atribuições regulares são predominantemente presenciais. Portaria  251/2020 TRF5
Vigente
28/04/2020
  Dispõe acerca do regime de trabalho diferenciado e dos prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas Ato  140/2020 TRF5
Vigente
21/04/2020
  Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução no 313, de 19 de março de 2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências. Resolução  314/2020 CNJ
Vigente
20/04/2020
  Dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas Portaria  180/2020 TRF5
Vigente
31/03/2020
  Dispõe sobre a destinação de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus – COVID- 19 Ato Conjunto  001/2020 TRF5
Vigente
23/03/2020
  Incluir no observatorio nacional sobre questções ambientais, economicas e sociais de alta complexidade e grande impacto e repercussao o caso Coronavirus - covid 19. Portaria  057/2020 CNJ
Vigente
20/03/2020
  Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial. Resolução  313/2020 CNJ
Não vigente
19/03/2020
  Dispõe sobre novas medidas de prevenção relativas ao COVID-19. Ato  112/2020 TRF5
Vigente
19/03/2020
  Dispõe sobre a padronização de procedimentos e atividades dos Analistas Judiciários - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados na prevenção ao COVID-19. Portaria Conjunta  001/2020 JFPB
Não vigente
18/03/2020
  Recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. Recomendação  062/2020 CNJ
Vigente
17/03/2020
  Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 na Seção Judiciária da Paraíba. Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 037/2023 - JFPB Portaria da Direção do Foro  167/2020 JFPB
Não vigente
17/03/2020
  Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19. Ato  101/2020 TRF5
Vigente
12/03/2020
  Correição Ordinária na Seção Judiciária da Paraíba. Portaria  014/2020 TRF5
Vigente
14/01/2020
  Estabelece regras acerca do atendimento realizado pelas unidades integrantes da Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  001/2020 JFPB
Não vigente
02/01/2020
  Torna públicos os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2020 Ato  507/2019 TRF5
Vigente
26/12/2019
  Dispõe sobre a alteração dos art. 14, 15 e 16 da Resolução CJF n. 318 de 4 de novembro de 2014. Resolução  614/2019 CJF
Vigente
16/12/2019
  N. 1129/2019: Institui o Plantão Regionalizado de 2020. Portaria da Direção do Foro  112/2019 JFPB
Vigente
13/12/2019
  Lista as comarcas estaduais que permanecem com a competência federal delegada para processamento e julgamento de causas de natureza previdenciária, conforme o disposto no inc. III, do art. 15, da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966, com a redação dada pelo art. 3º, da Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019. Ato  480/2019 TRF5
Vigente
13/12/2019
  Dispõe sobre a restituição dos valores de custas e porte de remessa e retorno recolhidos indevidamente, na Justiça Federal de 1º e 2º grau, no âmbito da 5ª Região. Ato  472/2019 TRF5
Vigente
12/12/2019
  Transfere para 31 de outubro de 2019, quinta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236, da Lei nº 8.112/90 Ato  386/2019 TRF5
Vigente
03/10/2019
  Revoga a Portaria/GDF, nº 189/2019, que instituiu o ESCRITÓRIO DE INOVAÇÃO da Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências. Alterado pela Portaria da Direção do Foro n. 041/2022 - JFPB Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 052/2024 - JFPB Portaria da Direção do Foro  868/2019 JFPB
Não vigente
27/09/2019
  Dispõe sobre a tramitação de inquéritos policiais, ações penais e procedimentos criminais incidentais no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe de 1º e 2º Graus no âmbito da 5ª Região. Resolução Pleno  008/2019 TRF5
Vigente
04/09/2019
  Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário nos órgãos do Poder Judiciário. Resolução  292/2019 CNJ
Vigente
23/08/2019
  Transfere o ponto facultativo do dia 20 (Corpus Christi) para o dia 21 de junho 2019, no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  436/2019 JFPB
Vigente
21/05/2019
  Disciplina o funcionamento da Seção de Arquivo e Depósito Judicial, relativamente ao arquivamento e desarquivamento de autos, na Sede desta Seccional, e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  429/2019 JFPB
Vigente
17/05/2019
  Faz saber aos que lerem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que, em 2019, serão realizadas INSPEÇÕES JUDICIAIS nas Varas Federais da Seção Judiciária da Paraíba, nos períodos neste instrumento especificados, sob a presidência dos respectivos Juízes Federais, com o auxílio dos Juízes Federais Substitutos, onde houver. Edital  007/2019 PB-GABNJ
Vigente
09/05/2019
  OS n. 0926683: Estabelece critérios para a distribuição de processos oriundos de outros Órgãos Judiciais, de acordo com a Resolução 10/2016 do TRF da 5ª Região. Ordem de Serviço  092/2021 JFPB
Vigente
22/04/2019
  Estabelece regras mínimas de segurança, no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, institui o Grupo de Segurança Operacional e dá outras providências. Alterado pela Portaria da Direção do Foro n. 105/2022 - JFPB Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 150/2023 - JFPB Portaria da Direção do Foro  279/2019 JFPB
Não vigente
03/04/2019
  Estabelece critérios para a tramitação das ações nos Juizados Especiais Federais e da Turma Recursal, na Sede da Seção Judiciária da Paraíba Portaria da Direção do Foro  274/2019 JFPB
Vigente
01/04/2019
  Estabelece critérios para a distribuição e a migração de ações recebidas em meio físico, decorrentes de declinação de competência, no âmbito da Sede da Seção Judiciária. Portaria da Direção do Foro  244/2019 JFPB
Vigente
22/03/2019
  Institui o Escritório de Inovação da Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  189/2019 JFPB
Vigente
13/03/2019
  Institui medidas visando à redução de despesas, no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, e dá outras providências Portaria da Direção do Foro  152/2019 JFPB
Vigente
25/02/2019
  Decreta como “ponto facultativo” o dia 06 de março de 2019 (quarta-feira de cinzas), no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  132/2019 JFPB
Vigente
14/02/2019
  Restabelece a tramitação dos pedidos de desarquivamento de autos judiciais. Portaria da Direção do Foro  061/2019 JFPB
Vigente
25/01/2019
  Torna Público os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2019. Ato  004/2019 TRF5
Vigente
09/01/2019
  Restringe a tramitação dos pedidos de desarquivamento de autos judiciais. Portaria da Direção do Foro  979/2018 JFPB
Vigente
17/12/2018
  Institui o Plantão Anual Regionalizado durante o ano de 2019, na Sede da Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  958/2018 JFPB
Vigente
13/12/2018
  Dispõe sobre a competência das 1, 2 ,3 ,7 e 13 varas federais da JFPB Resolução Pleno  018/2018 TRF5
Vigente
12/12/2018
  Editais de Inspeções Judiciais 2019 Edital  011/2018 JFPB
Vigente
23/10/2018
  Estabelece critérios para a distribuição de ações em meio físico, decorrentes de declinação de competência, perante os Juizados Especiais Federais na sede da Seção Judiciária. Portaria da Direção do Foro  759/2018 JFPB
Vigente
15/10/2018
  Dispõe sobre o uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no âmbito da 5ª Região. Ato  301/2018 TRF5
Vigente
29/08/2018
  Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 5ª região, a expedição de certidões judiciais e dá outras providências Resolução Pleno  009/2018 TRF5
Vigente
28/06/2018
  Prorroga os prazos com vencimento no dia 28/05/2018 na Seção Judiciária da Paraíba. Portaria  368/2018 JFPB
Vigente
27/05/2018
  Suspende o expediente forense e prorroga os prazos com vencimento em 24 e 25/05/2018 Portaria da Direção do Foro  010/2018 JFPB
Vigente
24/05/2018
  Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos servidores do Quadro de Pessoal da Justiça Federal na Paraíba. Portaria da Direção do Foro  296/2018 JFPB
Vigente
02/05/2018
  Institui Comissão para digitalização de processos físicos em tramitação na Sede da Seção Judiciária da Paraíba e inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico - Pje. Portaria da Direção do Foro  294/2018 JFPB
Vigente
30/04/2018
  Institui condecorações a serem outorgadas pela Justiça Federal, Seção Judiciária da Paraíba, e dá outras providências. Alterado pela Portaria da Direção do Foro n. 013/2024 - JFPB Portaria da Direção do Foro  292/2018 JFPB
Vigente
30/04/2018
  Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1ºe2º Graus da 5ª Região, durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018, e estabelece outras providências. Ato  127/2018 TRF5
Vigente
25/04/2018
  Suspensão de prazo processual por falta de energia elétrica Portaria da Direção do Foro  189/2018 JFPB
Vigente
22/03/2018
  Dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistemas de processo judicial eletrônico - PJE Resolução Pleno  003/2018 TRF5
Vigente
21/03/2018
  Apresenta esclarecimentos sobre as permutas entre oficiais de justiça dos Juizados Especiais Federais ,da Turma Recursal e oficiais de Justiça das varas comuns e dá outras providências Portaria da Direção do Foro  158/2018 JFPB
Vigente
14/03/2018
  Institui medidas visando à redução de despesas no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 152/2019 - JFPB Portaria da Direção do Foro  137/2018 JFPB
Não vigente
14/03/2018
  Institui a Central Integrada de Mandados para o cumprimento de diligências entre a Sede da Seção e as Subseções Judiciárias da Paraíba Alterado pela Portaria da Direção do Foro n. 149/2022 - JFPB Portaria da Direção do Foro  054/2018 JFPB
Vigente
01/02/2018
  Torna público os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2018 Ato  572/2017 TRF5
Vigente
18/12/2017
  Disciplina a coordenação administrativa dos convênios BACENJUD, CSS SISBACEN, CADIN, INFOJUD, RENAJUD, SINESP, INFOSEG e PORTAL DA CAIXA Ato  564/2017 TRF5
Vigente
14/12/2017
  PORTARIA Nº 1544/2017: Disciplina prazos para procedimentos licitatórios Portaria da Direção do Foro  154/2017 JFPB
Vigente
04/12/2017
  PORTARIA N. 1460: Institui o Centro de Inteligência na Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências Portaria da Direção do Foro  146/2017 JFPB
Vigente
06/11/2017
  PORTARIA N. 1450/2017: Disciplina os serviços administrativos referentes ao Plantão Judiciário na Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 189/2023 - JFPB Portaria da Direção do Foro  145/2017 JFPB
Vigente
28/10/2017
  PORTARIAS Nº 1435 a 1448 DA GDF; PORTARIAS Nº 1528 a 1534 DA SA; e, PORTARIAS 329 a 332 do NGP Portaria da Secretaria Administrativa  143/2017 JFPB
Vigente
27/10/2017
  PORTARIA N. 1003/2017: Regulamenta a destinação das armas de fogo apreendidas e dos bens vinculados a Ações Penais e Inquéritos Policiais arquivados e desaforados por declinação de competência e institui a lista de verificação para baixa definitiva/incompetência de feitos de natureza criminal. Portaria da Direção do Foro  100/2017 JFPB
Vigente
18/09/2017
  Dispõe sobre a apresentação e tramitação de Reclamações Pré-Processuais no "Ambiente do Centro de Conciliação", no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Secretaria Administrativa  112/2017 JFPB
Vigente
25/08/2017
  PORTARIA N. 1162: Estabelece critérios para a implantação e operacionalização, pelas Varas Federais e CEJUSC, da comunicação dos atos processuais (intimações) através da ferramenta WhatsApp na Seção Judiciária da Paraiba e dá outras providências Portaria da Direção do Foro  116/2017 JFPB
Vigente
08/08/2017
  Estabelece rotinas de trabalho direcionadas à Seções de Distribuição (varas comuns), na hipótese de interposição de recursos, ações conexas e incidentes processuais interpostos em autos físicos de natureza penal. Ordem de Serviço  605/2017 JFPB
Vigente
09/06/2017
  Estabelece a utilização do SISTEMA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS pelas Varas Federais Comuns e pela Vara Federal Privativa de Execuções Fiscais. Portaria  001/2017 JFPB-CEJUSC
Vigente
09/05/2017
  Delega à Direção da Secretaria Administrativa e à Direção do Núcleo de Gestão de Pessoas competência para a prática de atos administrativos Portaria  020/2017 JFPB
Vigente
28/04/2017
  Cria o sistema de convênios SCC. Ato  242/2017 TRF5
Vigente
25/04/2017
  Altera a Portaria nº123/GDF de 08 de outubro de 2015 que estabeleceu o Regulamento da Central de Mandados/CEMAN da JFPB. Portaria  014/2017 JFPB
Vigente
29/03/2017
  Revoga a Portaria nº 116/GDF de 15 de Setembro de 2017 e estabelece que, para a concessão de diárias para os Oficiais de Justiça deve ser observada integralmente a Resolução nº CJF-RES-2015/00340 de 11/02/2015, que dispõe sobre a regulamentação e concessão de diárias e da aquisição de passagens áreas no âmbito do CJF de Primeiro e Segundo grau. Portaria  011/2017 JFPB
Vigente
27/03/2017
  Autoriza o TELETRABALHO em regime parcial e experimental, no âmbito da Secretaria Administrativa. Portaria  010/2017 JFPB
Vigente
21/03/2017
  Dispõe sobre a adoção de listas de verificação nos processos administrativos para aperfeiçoamento da Gestão de Riscos e das estruturas de Controles internos da SJPB Portaria  007/2017 JFPB
Vigente
10/03/2017
  Dispõe sobre os procedimentos básicos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos, no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  079/2016 JFPB
Vigente
16/12/2016
  Dispõe sobre os procedimentos para a apuração de infrações e aplicação de penalidades a licitantes e contratados (as) no âmbito da Seção Judiaria da Paraíba e outras providências. Portaria da Direção do Foro  080/2016 JFPB
Vigente
16/12/2016
  Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - Pje, no ambiente de Custódia, na Seção e Subseções Judiciárias da Paraíba e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  081/2016 JFPB
Vigente
16/12/2016
  Estabelece a utilização obrigatória, a partir de Janeiro de 2017, do Processo Judicial Eletrônico – PJe para ajuizamento e tramitação das demandas judiciais no âmbito da SJPB. Portaria da Direção do Foro  076/2016 JFPB
Vigente
09/12/2016
  Determina a utilização obrigatória, a partir de Janeiro 2017, do Processo Judicial Eletrônico – PJe para o processamento e tramitação das demandas judiciais dos feitos relativos a classe EXECUÇÃO FISCAL e suas ações conexas, acidentais ou dependentes, em toda a SJPB. Portaria da Direção do Foro  074/2016 JFPB
Vigente
02/12/2016
  Define normais gerais sobre a administração de material e patrimônio na SJPB. Portaria da Direção do Foro  070/2016 JFPB
Vigente
28/11/2016
  Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região e dá outras providências. Resolução  016/2016 TRF5
Vigente
19/10/2016
  Disciplina procedimentos e estabelece prazos para a marcação das férias regulamentares, no âmbito da SJPB, de acordo com a resolução nº 221/22, do Conselho da Justiça Federal. Portaria da Secretaria Administrativa  056/2016 JFPB
Vigente
28/09/2016
  Atualiza as normas que regulamentam o funcionamento da Biblioteca “Juiz Federal Agnelo Amorim Filho” da Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  054/2016 JFPB
Vigente
14/09/2016
  Determina a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico – PJe para o processamento e tramitação das demandas judiciais da classe EXECUÇÃO PENAL, a partir de setembro de 2016, bem como de todos os seus incidentes processuais e ações conexas, no âmbito da SJPB e sua Subseções. Portaria da Direção do Foro  042/2016 JFPB
Vigente
29/07/2016
  Institui o CEJUSC, vinculado ao Núcleo Judiciário de Secretária Administrativa desta Seção Judiciária, responsavel pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição, através da realização de sessões e audiências de conciliação e/ou mediação. Portaria da Direção do Foro  043/2016 JFPB
Vigente
29/07/2016
  Dispõe sobre a anexação de documentos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico Federal - PJe de 1º e 2º Graus no âmbito da 5ª Região. Resolução  010/2016 TRF5
Vigente
10/06/2016
  Audiência de Custódia - Dispõe sobre a apresentação de pessoa detida em flagrante delito, até 24 horas após a sua prisão, para participar de audiência de custódia. Resolução  004/2016 TRF5
Vigente
16/03/2016
  Atualiza a relação de feriados e pontos facultativos na Seção Judiciária da Paraíba, revogando a Portaria nº 002/GDF de Janeiro de 2016. Portaria da Direção do Foro  020/2016 JFPB
Vigente
14/03/2016
  Determina a atualização do PJe quanto a tramitação das Cartas Precatórias Fiscais, em decorrências da associação do assunto “Direito Processual Civil do Trabalho / Objetos de Cartas Precatórias / De Ordem / Atos Executórios” à competência Execução Fiscal, assim como em face da desvinculação deste assunto propriamente dito em relação às demais competências. Portaria da Direção do Foro  018/2016 JFPB
Vigente
07/03/2016
  Disciplina, no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, os procedimentos de acesso à informação que tratam a Lei no 12.527 de 18 de novembro de 2011 e o Decreto nº 7.724 de 16 de Maio de 2012. Portaria da Direção do Foro  141/2015 JFPB
Vigente
04/12/2015
  Revoga o capítulo V da Portaria nº 237/GDF de 23 de Março de 2006 e dispõe sobre a obrigatoriedade de devolução do cartão ou token, crachá de identificação, chave(s) de acesso a Setores deste Seção Judiciária e outros documentos e materiais sob guarda do servidor, quando do seu desligamento ou afastamento legal prolongado. Portaria da Direção do Foro  131/2015 JFPB
Vigente
11/11/2015
  Revoga a Portaria nº 139/GDF de 12 de fevereiro de 2003 e estabelece normas para a utilização do estacionamento da sede da Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  082/2015 JFPB
Vigente
25/06/2015
  Estabelece que a concessão de diárias para os Oficiais de Justiça pressupõe decisão prévia de autoridade administrativa, conforme art 3º, II da Resolução nº 73/2009 do CNJ. Portaria da Direção do Foro  079/2015 JFPB
Vigente
19/06/2015
  Revoga a Portaria nº 012/GDF de 07 de Janeiro de 2011 e dispõe sobre o horário de funcionamento da JFPB; a jornada de trabalho, o sistema eletrônico de controle de frequência, a instituição do banco de horas, a concessão de folga compensatória para os servidores lotados na Secretaria Administrativa da Sede e dá outras providências. Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 158/2023 - JFPB Portaria da Direção do Foro  050/2015 JFPB
Não vigente
07/04/2015
  Atualiza o quadro de substituições automáticas dos magistrados da Seção Judiciária da Paraíba. Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 135/2022 - JFPB Portaria da Direção do Foro  149/2014 JFPB
Não vigente
14/11/2014
  Estabelece diretrizes gerais para a redistribuição dos processos penais em tramitação na 1º, 2º e 3º Varas Federais. Portaria da Direção do Foro  086/2014 JFPB
Vigente
07/08/2014
  Dispõe sobre o procedimento administrativo de transferência de bens móveis entre os setores da Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  083/2014 JFPB
Vigente
30/07/2014
  Institui a Comissão Socioambiental e regulamenta sua atribuições no âmbito da Seção Judiciária na Paraíba. Portaria da Direção do Foro  076/2014 JFPB
Vigente
30/06/2014
  Altera, em parte, a Portaria nº 396/GDF, de 07 de Maio de 2010, que dispõe sobre a Central de Mandados da Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  073/2014 JFPB
Vigente
18/06/2014
  Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de nível superior no âmbito da Seção Judiciárias da Paraíba. Portaria da Direção do Foro  045/2014 JFPB
Não vigente
29/04/2014
  Dispõe sobre a emissão de Atestado De Capacidade Técnica - ACT, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba. Portaria da Direção do Foro  041/2014 JFPB
Vigente
24/04/2014
  Determina que sejam distribuídas para as Varas Comuns as cartas deprecadas pela Justiça Estadual, no exercício da competência delegada de que trata o art. 109, §3º, da Constituição Federal. Portaria da Direção do Foro  039/2014 JFPB
Vigente
22/04/2014
  Amplia a obrigatoriedade do Processo Judicial Eletrônico – PJe para as demais classes cíveis e abrange as cartas precatórias, de ordem e rogatórias. Portaria da Direção do Foro  034/2014 JFPB
Vigente
28/03/2014
  Estabelece que as ações conexas e o incidentes processuais deverão ser propostos exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico, ainda que a ação principal a qual estejam vinculadas tramite por meio físico. Portaria da Direção do Foro  006/2014 JFPB
Vigente
14/01/2014
  Estabelece que, enquanto não houver normativo específico, emitido pelo CJF e/ou TRF5, que os servidores efetivos, oriundos do serviço público dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ainda que regidos por Regime Próprio de Previdência nos órgãos originários com ingresso na Seção Judiciária da Paraíba, a partir de 14 de outubro de 2013, sem quebra de continuidade, sujeitar-se-ão ao novo regime de previdência complementar instituído pela Lei nº 12.618 de 30 de abril de 2012. Portaria da Direção do Foro  189/2013 JFPB
Vigente
12/12/2013
  Regula o procedimento de averbação de tempo de serviço prestado por servidor da Seção Judiciária da Paraíba junto a instituições privadas ou a outros órgãos públicos. Portaria da Direção do Foro  155/2013 JFPB
Vigente
07/11/2013
  Amplia a obrigatoriedade de utilização do Processo Judicial Eletrônico(PJe), na sede da Seção Judiciária e nas Subseções Judiciárias. Portaria da Direção do Foro  133/2013 JFPB
Vigente
26/09/2013
  Amplia a obrigatoriedade de utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Sede da Seção Judiciária e nas Subseção e dá outras porvidências. Portaria da Direção do Foro  084/2013 JFPB
Vigente
18/07/2013
  Dispõe sobre medidas de organização de trabalho nas unidades judiciárias - Inspeções Recomendação  012/2013 CNJ
Vigente
25/06/2013
  Determina que esta Seção Judiciária observe integralmente, durante todas as fases dos procedimentos licitatórios, a legislação que obriga a inserção de critérios e quesitos de sustentabilidade ambiental. Portaria da Direção do Foro  033/2013 JFPB
Vigente
16/04/2013
  Publicada em 14/02/2006 - Altera a Resolução nº 418, de 08 de março de 2005, que estabelece normas gerais a serem observadas na disciplina e realização de correições e inspeções judiciais no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau.
* Altera a Resolução 418 - CJF
Resolução  496/2006 CJF
Vigente
14/02/2013
  Disciplina a concessão de licença para capacitação prevista no art. 87 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97. Portaria da Direção do Foro  096/2012 JFPB
Vigente
16/08/2012
  Intitui o uso do correio eletrônico como meio de comunicação geral, em substituição aos memorandos, ofícios, notificações, avisos e intimações, inclusive em processos administrativos, sendo nestes preferencialmente. Portaria da Direção do Foro  093/2012 JFPB
Vigente
10/08/2012
  Disciplina os procedimentos de atermação de pedidos, cadastro de advogados e serviço de Telejuizado para funcionamento junto aos Juizados Especiais Federais de João Pessoa (7ª e 13ª Varas) e Turma Recursal. Portaria da Direção do Foro  059/2012 JFPB
Vigente
04/06/2012
  Institui o Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Resolução  147/2011 CNJ
Vigente
15/04/2011
  Disciplina o cumprimento das diligências externas da Seção de Arquivo e Depósito Judicial, que exijam a presença de Executantes de Mandados Portaria da Direção do Foro  036/2011 JFPB
Vigente
22/02/2011
  Estabelece os procedimentos relativos à programação financeira, ao reembolso do Programa de Aperfeiçoamento e Pós-Graduação, aos procedimentos administrativos relativos ao Auxílio-Saúde, às consignações em Folha de Pagamento, aos pagamentos concernentes aos estágios e dá outras providências. Alterado pela Portaria da Direção do Foro n. 024/2024 - JFPB Portaria da Direção do Foro  011/2011 JFPB
Vigente
07/01/2011
  Estabelece procedimentos relativos à programação financeira, ao reembolso do Programa de Aperfeiçoamento e Pós-Graduação, aos procedimentos administrativos relativos ao Auxílio-Saúde, às consignações em Folha de Pagamento, aos pagamentos concernentes aos estágios e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  011/2011 JFPB
Vigente
07/01/2011
  Altera o regulamento de funcionamento do Juizado Especial Federal Adjunto Cível da 8ª Vara Federal da Paraíba, Subseção Judiciária de Sousa e adota outras providências. Portaria  013/2010 8VF
Vigente
28/05/2010
  Regulamenta o funcionamento do Juizado Especial Federal Adjunto Cível da 8ª Vara Federal da Paraíba, Subseção Judiciária de Sousa e adota outras providências. Portaria  012/2010 8VF
Vigente
27/05/2010
  Dispõe sobre o horário de funcionamento da Turma Recursal; a jornada de trabalho dos servidores e estagiários; o sistema eletrônico de controle de frequência; a instituição do banco de horas e dá outras providências. Portaria  003/2010 TR
Vigente
18/05/2010
  Constitui o “Comitê Institucional da Seção Judiciária da Paraíba – SJPB”, que será composto pelos ocupantes de cargos ou funções comissionadas. Portaria da Direção do Foro  357/2010 JFPB
Vigente
30/04/2010
  Determina que a Seção de Segurança e Transportes funcionará em expediente integral, devendo, para tanto permanecer pelo menos um servidor em atividade, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 19h. Portaria  223/2010 JFPB
Vigente
15/03/2010
  Dispõe sobre a utilização do correio eletrônico como meio institucional de comunicação, diminuição do impacto ambiental das atividades internas da Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  013/2010 JFPB
Vigente
06/01/2010
  PORTARIA N. 1290: Determina que seja efetuada escala de trabalho/horário dos servidores Técnico Judiciário - Especialidade Segurança e Transportes lotados na SA, que não exercem atividades comissionadas. Portaria da Direção do Foro  129/2009 JFPB
Vigente
05/11/2009
  Determina que as partes que já ajuizaram ações pleiteando concessão/restabelecimento do beneficio de Amparo Assistencial de que trata a Lei nº 8741/93, poderão ter seus processos julgados sem a necessidade de realização de audiência de instrução. Portaria  031/2009 8VF
Vigente
31/10/2009
  Estabelece procedimentos em processos sobre benefícios de incapacidade. Portaria  009/2009 7VF
Vigente
04/05/2009
  Disciplina o funcionamento da seção de Arquivo e Depósito Judicial e dá outras providências. Portaria  138/2006 JFPB
Vigente
24/07/2006
  Vestimenta Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 042/2024 - JFPB Portaria da Direção do Foro  093/1992 JFPB
Não vigente
04/03/1992
  Vestimenta Alterado pela Portaria da Direção do Foro n. 093/1992 - JFPB Revogado pela Portaria da Direção do Foro n. 042/2024 - JFPB Portaria da Direção do Foro  047/1992 JFPB
Não vigente
31/01/1992