12ª Vara Federal
Plena Comum (Cível e Criminal) e Juizados Especiais Federais (com competência para os processos previstos na Lei nº 10.259, de 12/07/2001)
A competência territorial da 12ª Vara Federal abrange os municípios de Alagoinha, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Campo de Santana, Casserengue, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Guarabira, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõeszinhos, Pirpirituba, Riachão, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho e Solânea.
Composição
Juiz Federal
Tércius Gondim Maia
Diretor de Secretaria
Antonio Rodrigues Neto
Informações de contato
Telefone
(83) 3690-1477
Whatsapp
(83) 3690-1477
E-mail
12vara@jfpb.jus.br
Horário de atendimento
09:00 às 16:00
Endereço
Rua Augusto de Almeida, n. 258, Bairro Novo, CEP: 58200-000, Guarabira – PB
Editais
Pesquisa Avançada
| Nome do Arquivo | Descrição |
|---|---|
| Edital n. 08/2021 | Inspeção Geral Ordinária da 12ª Vara Federal da Paraíba |
Portarias
Pesquisa Avançada
| Nome do Arquivo | Descrição |
|---|
Comissão de Acessibilidade e Inclusão
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual - CPEAMAS
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio
Sexual
