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12ª Vara Federal
Apresentação Editais Portarias
  • Atalhos
    • 12ª Vara Federal da Paraíba - Subseção de Guarabira
    • JFPB
  • 12ª Vara Federal
    Plena Comum (Cível e Criminal) e Juizados Especiais Federais (com competência para os processos previstos na Lei nº 10.259, de 12/07/2001)

    A competência territorial da 12ª Vara Federal abrange os municípios de Alagoinha, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Campo de Santana, Casserengue, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Guarabira, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõeszinhos, Pirpirituba, Riachão, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho e Solânea.

    Composição
    Juiz Federal
    Tércius Gondim Maia
    Diretor de Secretaria
    Antonio Rodrigues Neto
    Informações de contato
    Telefone
    (83) 3690-1477
    Whatsapp
    (83) 3690-1477
    E-mail
    12vara@jfpb.jus.br
    Horário de atendimento
    09:00 às 16:00
    Endereço
    Rua Augusto de Almeida, n. 258, Bairro Novo, CEP: 58200-000, Guarabira – PB

    Editais

     Pesquisa Avançada

    Nome do Arquivo Descrição
     EDITAL PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS EDITAL PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, INTERESSADAS EM ACOLHER PRESTADORES DE SERVIÇOS GRATUITOS E SEREM BENEFICIÁRIAS DE RECURSOS ORIUNDOS DAS PENAS DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA
     EDITAL PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS EDITAL PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DAS PENAS DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DA 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA - ANO 2023

    Portarias

     Pesquisa Avançada

    Nome do Arquivo Descrição
    Este site é preparado para pessoas com deficiências visual e auditiva
             
     Comissão de Acessibilidade e Inclusão
    NOSSA.JFPB - INTRANET
    Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual - CPEAMAS
    PORTAL BUSINESS INTELLIGENCE
    LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
    SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
    JOÃO PESSOA | 
     CAMPINA GRANDE |   
     SOUSA |   
     MONTEIRO |   
     GUARABIRA | 
     PATOS  
    JFPB contra a Violência Infantil
            
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