INÍCIO

INSTITUCIONAL

CARTA DE SERVIÇOS

JURISPRUDÊNCIA

TRANSPARÊNCIA

UNIDADES

CONCURSOS E SELEÇÕES

IMPRENSA

LGP

  SIC – Serviço de Informação ao Cidadão  

TRF5   JFAL   JFCE   JFPE   JFRN   JFSE  
Conteúdo Principal          
 INÍCIO 
 INSTITUCIONAL 
 CARTA DE SERVIÇOS 
 JURISPRUDÊNCIA 
 TRANSPARÊNCIA 
 UNIDADES 
 CONCURSOS E SELEÇÕES 
 IMPRENSA 
 LGPD
  SIC – Serviço de Informação ao Cidadão  

jfpb-completofinal
5ª Vara Federal
Apresentação
5ª Vara Federal
Privativa das Execuções Fiscais

A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, sediada em João Pessoa - PB, tem, no seu âmbito territorial de atuação, competência privativa para processar e julgar as execuções fiscais.

A competência da 5ª Vara Federal abrange as ações anulatórias, ações declaratórias, medidas cautelares, mandados de segurança e demais processos e incidentes que guardem afinidade com as execuções fiscais.

A COMPETÊNCIA TERRITORIAL DA 5ª VARA FEDERAL ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE ALHANDRA, BAÍA DA TRAIÇÃO, BAYEUX, CAAPORÃ, CABEDELO, CALDAS BRANDÃO, CAPIM, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, CUITÉ DE MAMANGUAPE, CURRAL DE CIMA, GURINHÉM, ITABAIANA, ITAPOROROCA, JACARAÚ, JOÃO PESSOA, JURIPIRANGA, LUCENA, MAMANGUAPE, MARCAÇÃO, MARI, MATARACA, MOGEIRO, NATUBA, PEDRAS DE FOGO, PEDRO RÉGIS, PILAR, PITIMBU, RIACHÃO DO POÇO, RIO TINTO, SALGADO DE SÃO FÉLIX, SANTA RITA, SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SÃO MIGUEL DE TAIPU, SAPÉ, E SOBRADO.

Composição
Juíza Federal
Helena Delgado Ramos Fialho Moreira
Juiz Federal Substituto
Fernando Américo de Figueiredo Porto
Diretor de Secretaria
Hélio Luiz Pessoa de Aquino
Informações de contato
Telefone
(83) 99380-3243
(83) 3690-1114
(83) 3690-1024
(83) 3690-1000 (Recepção Sede)
E-mail
5vara@jfpb.jus.br
Endereço
Condomínio Empresarial Duo Corporate Towers - DCT. Rua Empresário Clovis Rolim, nº 2051, Torre B (1º ao 4º andar e salas 504 e 506), Ipês, João Pessoa - PB, CEP: 58028-873.
Este site é preparado para pessoas com deficiências visual e auditiva
         
 Comissão de Acessibilidade e Inclusão
NOSSA.JFPB - INTRANET
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual - CPEAMAS
PORTAL BUSINESS INTELLIGENCE
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
JOÃO PESSOA | 
 CAMPINA GRANDE |   
 SOUSA |   
 MONTEIRO |   
 GUARABIRA | 
 PATOS  
JFPB contra a Violência Infantil
        
Este site é preparado para pessoas com deficiências visual e auditiva
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
         
    
 Comissão de Acessibilidade e Inclusão
 
NOSSA.JFPB - INTRANET
 
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
SIC – Serviço de Informação ao Cidadão  
PORTAL BUSINESS INTELLIGENCE
JOÃO PESSOA  |  CAMPINA GRANDE  |  SOUSA  |  MONTEIRO  |  GUARABIRA  |  PATOS
JFPB contra a Violência Infantil