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jfpb-completofinal
PB-CGDJUD
Apresentação Eliminação de autos (JPA) Eliminação de Autos (CG) Eliminação de Autos (Sousa) Localização de autos
PB-CGDJUD
Comissão de Gestão Documental de Processos Judiciais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) desenvolve, desde 1999, em parceria com os demais órgãos da Justiça Federal, o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal.

O programa compreende o conjunto de procedimentos para o gerenciamento dos acervos de documentos administrativos e de processos judiciais, visando à: racionalização do ciclo documental, produção ordenada, tramitação segura, localização rápida e precisa, conservação dos documentos, eliminação sistemática e criteriosa, preservação da memória institucional e comprovação de direitos para o exercício da cidadania.

Na Paraíba, em 10 de abril de 2006, foi instituída a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal (CPAD), com atuação apenas sobre os processos judiciais, e em março de 2013, a Comissão de Gestão Documental dos Documentos Administrativos da Justiça Federal na Paraíba (CPADA). Com a criação da comissão de gestão de documentos administrativos, a CPAD passou a denominar-se Comissão de Gestão Documental de Processos Judiciais (CGDJUD).

As Comissões objetivam preservar a memória da Instituição por meio da seleção e do tratamento de documentos e processos judiciais e administrativos, os quais serão arquivados ou eliminados, conforme as Tabelas de Temporalidade disponibilizadas pelo CJF e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Todo esse trabalho técnico de preservação dos documentos de guarda permanente e de eliminação dos demais, com a respectiva redução da massa documental acumulada, é realizado por servidores da Secretaria Administrativa e de Varas Federais da Seção Judiciária da Paraíba, conforme portarias disponíveis na aba “Composição”.

Os registros históricos encontrados nos processos judiciais trabalhados nos primeiros 7 anos da Comissão foram compilados no livro Gestão de Documentos – Memória da Justiça Federal na Paraíba.

Composição
Presidente
CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE CARVALHO
Membros Integrantes
ADNA LUCENA DOS SANTOS
AILTON JOSÉ DE AQUINO BEZERRA
ANDERSON ANDRADE DE SOUSA RAMALHO
FLÁVIO JOSÉ MIRANDA FEITOZA
FRANCIMAR SOARES LAVOR
RÔMULO CARVALHO CORREIA LIMA
ZAQUEU DE MORAIS SILVA
ANTÔNIO DE AZEVEDO FÉLIX FILHO
ÁLVARO DO NASCIMENTO
MARCONI PEREIRA DE ARAÚJO
JOSÉ NINO FRAZÃO
JOSÉ GUILARDO AMARAL ATAÍDE
Informações de contato
Telefone
(83) 3690-1284
E-mail
gestaodocumental-jud@jfpb.jus.br

Eliminação de autos (JPA)

 

O acesso às imagens dos descartes pode ser realizado a partir dos links abaixo:

Edital n. 01/2021
ACESSE
Edital n. 01/2020
ACESSE
Editais n. 01 e 02/2019
ACESSE
 Pesquisa Avançada

Nome do Arquivo Descrição
 Edital de Eliminação - Arquivo Nº 1/2026 Extrato do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais disponibilizado no diário oficial eletrônico do dia 16/04/2026, e listagem dos processos eliminados
 Edital de ciência de eliminação de documentos de autos de ações judiciais n. 01/2023 Edital de eliminação de autos judiciais findos publicado no DJe
 Listagens 01 a 22 do edital de eliminação 01/2023 Listagens 01 a 22 de processos selecionados para eliminação do edital de eliminação 01/2023
 Eliminação 2022 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais e listas de processos selecionados para eliminação do ano de 2022
 Eliminação 2021 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais e listas de processos selecionados para eliminação do ano de 2021
 Eliminação 2020 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais e listas de processos selecionados para eliminação do ano de 2020
 Eliminação 2019 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais e listas de processos selecionados para eliminação no ano de 2019
 Eliminação 2018 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2018
 Eliminação 2017 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2017
 Eliminação 2015 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2015
 Eliminação 2014 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2014
 Eliminação 2013 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2013
 Eliminação 2012 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2012
 Eliminação 2011 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2011
 Eliminação 2010 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2010
 Eliminação 2009 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2009
 Eliminação 2008 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2008
 Eliminação 2007 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2007
 Eliminação 2006 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, listas dos processos selecionados para eliminação e fotos do descarte no ano de 2006

Eliminação de Autos (CG)

 Pesquisa Avançada

Nome do Arquivo Descrição
 Anexo II - Edital de eliminação 001/2025 Listagem de processos selecionados para eliminação - Edital de eliminação 001/2025
 Anexo I - Edital de eliminação 001/2025 Listagem de processos selecionados para eliminação - Edital de eliminação 001/2025
 Edital de Ciência e Eliminação de Autos 001/2025 Edital de Eliminação de Documentos de Autos Findos nº. 001/2025

Eliminação de Autos (Sousa)

 Pesquisa Avançada

Nome do Arquivo Descrição
 Listagem dos processos judiciais selecionados para eliminação Listagem referente ao Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais n. 01/2025, publicado no DJe, com prazo de 45 dias

Localização de autos

 

Utilize os links abaixo para localizar documentos de autos judicais eliminados e de processos de guarda permanente. Os documentos não cadastrados no Tebas podem ser localizados a partir da planilha disponibilizada.

CADASTRADOS NO TEBAS
ACESSE
NÃO CADASTRADOS NO TEBAS
ACESSE
 Pesquisa Avançada

Nome do Arquivo Descrição
 Memória da JFPB -
 Localização de documentos Localização de documentos de autos judiciais eliminados e de processos de guarda permanente não cadastrados no tebas
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