O Conselho da Justiça Federal (CJF) desenvolve, desde 1999, em parceria com os demais órgãos da Justiça Federal, o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal.
O programa compreende o conjunto de procedimentos para o gerenciamento dos acervos de documentos administrativos e de processos judiciais, visando à: racionalização do ciclo documental, produção ordenada, tramitação segura, localização rápida e precisa, conservação dos documentos, eliminação sistemática e criteriosa, preservação da memória institucional e comprovação de direitos para o exercício da cidadania.
Na Paraíba, em 10 de abril de 2006, foi instituída a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal (CPAD), com atuação apenas sobre os processos judiciais, e em março de 2013, a Comissão de Gestão Documental dos Documentos Administrativos da Justiça Federal na Paraíba (CPADA). Com a criação da comissão de gestão de documentos administrativos, a CPAD passou a denominar-se Comissão de Gestão Documental de Processos Judiciais (CGDJUD).
As Comissões objetivam preservar a memória da Instituição por meio da seleção e do tratamento de documentos e processos judiciais e administrativos, os quais serão arquivados ou eliminados, conforme as Tabelas de Temporalidade disponibilizadas pelo CJF e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Todo esse trabalho técnico de preservação dos documentos de guarda permanente e de eliminação dos demais, com a respectiva redução da massa documental acumulada, é realizado por servidores da Secretaria Administrativa e de Varas Federais da Seção Judiciária da Paraíba, conforme portarias disponíveis na aba “Composição”.
Os registros históricos encontrados nos processos judiciais trabalhados nos primeiros 7 anos da Comissão foram compilados no livro Gestão de Documentos – Memória da Justiça Federal na Paraíba.
Composição
Informações de contato
Eliminação de autos (JPA)
Pesquisa Avançada
| Nome do Arquivo | Descrição |
|---|---|
| Edital de Eliminação - Arquivo Nº 1/2026 | Extrato do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais disponibilizado no diário oficial eletrônico do dia 16/04/2026, e listagem dos processos eliminados |
| Edital de ciência de eliminação de documentos de autos de ações judiciais n. 01/2023 | Edital de eliminação de autos judiciais findos publicado no DJe |
| Listagens 01 a 22 do edital de eliminação 01/2023 | Listagens 01 a 22 de processos selecionados para eliminação do edital de eliminação 01/2023 |
| Eliminação 2022 | Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais e listas de processos selecionados para eliminação do ano de 2022 |
| Eliminação 2021 | Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais e listas de processos selecionados para eliminação do ano de 2021 |
| Eliminação 2020 | Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais e listas de processos selecionados para eliminação do ano de 2020 |
| Eliminação 2019 | Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais e listas de processos selecionados para eliminação no ano de 2019 |
| Eliminação 2018 | Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2018 |
| Eliminação 2017 | Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2017 |
| Eliminação 2015 | Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2015 |
| Eliminação 2014 | Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2014 |
| Eliminação 2013 | Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2013 |
| Eliminação 2012 | Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2012 |
| Eliminação 2011 | Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2011 |
| Eliminação 2010 | Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2010 |
| Eliminação 2009 | Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2009 |
| Eliminação 2008 | Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2008 |
| Eliminação 2007 | Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2007 |
| Eliminação 2006 | Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, listas dos processos selecionados para eliminação e fotos do descarte no ano de 2006 |
Eliminação de Autos (CG)
Pesquisa Avançada
| Nome do Arquivo | Descrição |
|---|---|
| Anexo II - Edital de eliminação 001/2025 | Listagem de processos selecionados para eliminação - Edital de eliminação 001/2025 |
| Anexo I - Edital de eliminação 001/2025 | Listagem de processos selecionados para eliminação - Edital de eliminação 001/2025 |
| Edital de Ciência e Eliminação de Autos 001/2025 | Edital de Eliminação de Documentos de Autos Findos nº. 001/2025 |
Eliminação de Autos (Sousa)
Pesquisa Avançada
| Nome do Arquivo | Descrição |
|---|---|
| Listagem dos processos judiciais selecionados para eliminação | Listagem referente ao Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais n. 01/2025, publicado no DJe, com prazo de 45 dias |
Localização de autos
Pesquisa Avançada
| Nome do Arquivo | Descrição |
|---|---|
| Memória da JFPB | - |
| Localização de documentos | Localização de documentos de autos judiciais eliminados e de processos de guarda permanente não cadastrados no tebas |