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jfpb-completofinal
PB-CGDJUD
Apresentação Atos Normativos Composição Relatórios Eliminação de autos Localização de autos
PB-CGDJUD
Comissão de Gestão Documental de Processos Judiciais

O Conselho da Justiça Federal (CJF) desenvolve, desde 1999, em parceria com os demais órgãos da Justiça Federal, o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal.

O programa compreende o conjunto de procedimentos para o gerenciamento dos acervos de documentos administrativos e de processos judiciais, visando à: racionalização do ciclo documental, produção ordenada, tramitação segura, localização rápida e precisa, conservação dos documentos, eliminação sistemática e criteriosa, preservação da memória institucional e comprovação de direitos para o exercício da cidadania.

Na Paraíba, em 10 de abril de 2006, foi instituída a Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental da Justiça Federal (CPAD), com atuação apenas sobre os processos judiciais, e em março de 2013, a Comissão de Gestão Documental dos Documentos Administrativos da Justiça Federal na Paraíba (CPADA). Com a criação da comissão de gestão de documentos administrativos, a CPAD passou a denominar-se Comissão de Gestão Documental de Processos Judiciais (CGDJUD).

As Comissões objetivam preservar a memória da Instituição por meio da seleção e do tratamento de documentos e processos judiciais e administrativos, os quais serão arquivados ou eliminados, conforme as Tabelas de Temporalidade disponibilizadas pelo CJF e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Todo esse trabalho técnico de preservação dos documentos de guarda permanente e de eliminação dos demais, com a respectiva redução da massa documental acumulada, é realizado por servidores da Secretaria Administrativa e de Varas Federais da Seção Judiciária da Paraíba, conforme portarias disponíveis na aba “Composição”.

Os registros históricos encontrados nos processos judiciais trabalhados nos primeiros 7 anos da Comissão foram compilados no livro Gestão de Documentos – Memória da Justiça Federal na Paraíba.

Composição
Presidente
CARLOS HENRIQUE MOREIRA DE CARVALHO
Membros Integrantes
ADNA LUCENA DOS SANTOS
AILTON JOSÉ DE AQUINO BEZERRA
ANDERSON ANDRADE DE SOUSA RAMALHO
FLÁVIO JOSÉ MIRANDA FEITOZA
FRANCIMAR SOARES LAVOR
RÔMULO CARVALHO CORREIA LIMA
ZAQUEU DE MORAIS SILVA
ANTÔNIO DE AZEVEDO FÉLIX FILHO
ÁLVARO DO NASCIMENTO
MARCONI PEREIRA DE ARAÚJO
JOSÉ NINO FRAZÃO
JOSÉ GUILARDO AMARAL ATAÍDE
Informações de contato
Telefone
(83) 3690-1284
E-mail
gestaodocumental-jud@jfpb.jus.br

Atos Normativos

 Pesquisa Avançada

Nome do Arquivo Descrição
 Tabela de Temporalidade por Classe (01-07-2022) -
 Tabela de Temporalidade por Assunto (01-07-2022) -
 Tabela de Temporalidade por Classe (03-12-2021) -
 Tabela de Temporalidade por Assunto (03-12-2021) -
 Resolução CJF n. 714/2021 Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal de 1º e 2º graus, observadas as normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname e seus instrumentos.
 Tabela de Temporalidade por Classe (31-05-2021) -
 Tabela de Temporalidade por Assunto (31-05-2021) -
 Tabela de Temporalidade por Classe (31-03-2021) -
 Tabela de Temporalidade por Assunto (31-03-2021) -
 Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário (2021) Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário / Conselho Nacional de Justiça. Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) – Brasília: CNJ, 2021
 Tabela de Temporalidade por Classe (20-01-2021) -
 Tabela de Temporalidade por Assunto (20-01-2021) -
 Tabela de Temporalidade por Classe (17-09-2020) -
 Tabela de Temporalidade por Assunto (17-09-2020) -
 Resolução CNJ n. 324/2020 Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.
 Resolução n. CJF-RES 318/2014 Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal e de seus instrumentos.
 Resolução n. 614/2019 Dispõe sobre a alteração dos arts. 14, 15 e 16 da Resolução n. 318/2014.
 Resolução CJF n. 589/2019 Dispões sobre a alteração da Resolução CJF n. 161/2011 e a alteração da Resolução CJF n. 318/2014.
 Tabela de Temporalidade por Classe (19-09-2019) -
 Tabela de Temporalidade por Assunto (19-09-2019) -
 Tabela de Temporalidade por Classe (15-01-2019) -
 Tabela de Temporalidade por Assunto (15-01-2019) -
 Resolução CJF n. 451/2017 Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 318/2014
 PPTT, item 90.00.00.00 - Abril/2017 (CJF) Plano de classificação e tabela de temporalidade da documentação administrativa da justiça federal (atualização: Abril/2017).
 Resolução CJF n. 318/2014 Dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memoria da Justiça Federal e de seus instrumentos.
 Recomendação CNJ n. 46/2013 Altera a Recomendação n. 37 de 2011.
 Portaria CNJ n. 113 - Manual de Gestão Documental Dispõe sobre o Manuel de Gestão Documental do Poder Judiciário
 Recomendação CNJ n. 37/2011 Recomenda aos Tribunais a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname e de seus instrumentos
 Resolução CJF n. 23/2008 (revogada) -
 Ato TRF5 n. 471/2005 Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
 Provimento TRF5 n. 21/2005 Autoriza o descarte dos autos de Agravo de Instrumento no âmbito da Justiça Federal da Quinta Região
 Resolução CJF n. 359/2004 (revogada) -

Composição

 Pesquisa Avançada

Nome do Arquivo Descrição
 Portaria n. 52/2022 (DSA) -
 Portaria n. 179/2021 -
 Portaria n. 39/2021 -
 Portaria n. 114/2020 -
 Portaria n. 97/2020 -
 Portaria n. 837/2019 -
 Portaria n. 490/2019 -
 Portaria n. 101/2019 -
 Portaria n. 95/2019 -
 Portaria n. 109/2018 -
 Portaria n. 09/2017 -
 Portaria n. 12/2015 -
 Portaria n. 15/2014 -
 Portaria n. 87/2013 -
 Portaria n. 20/2013 -
 Portaria n. 04/2013 -
 Portaria n. 03/2013 -
 Portaria n. 107/2012 -
 Portaria n. 85/2012 -
 Portaria n. 01/2012 -
 Portaria n. 56/2011 -
 Portaria n. 09/2011 -
 Portaria n. 03/2011 -
 Portaria n. 12/2010 -
 Portaria n. 1450/2009 -
 Portaria n. 206/2009 -
 Portaria n. 1144/2008 -
 Portaria n. 105/2008 -
 Portaria n. 767/2007 -
 Portaria n. 716/2007 -
 Portaria n. 364/2007 -
 Portaria n. 289/2006 -

Relatórios

 Pesquisa Avançada

Nome do Arquivo Descrição
 Relatório de atividades 2021 -
 Relatório de atividades 2020 -
 Relatório de atividades 2019 -
 Relatório de atividades 2018 -
 Relatório de atividades 2017 -
 Relatório de atividades 2016 -
 Relatório de atividades 2015 -
 Relatório de atividades 2014 -
 Relatório de atividades 2013 -
 Relatório de atividades 2012 -
 Relatório de atividades 2011 -
 Relatório de atividades 2010 -
 Relatório de atividades 2006 - 2009 -

Eliminação de autos

 

O acesso às imagens dos descartes pode ser realizado a partir dos links abaixo:

Edital n. 01/2021
ACESSE
Edital n. 01/2020
ACESSE
Editais n. 01 e 02/2019
ACESSE
 Pesquisa Avançada

Nome do Arquivo Descrição
 Edital de ciência de eliminação de documentos de autos de ações judiciais n. 01/2023 Edital de eliminação de autos judiciais findos publicado no DJe
 Listagens 01 a 22 do edital de eliminação 01/2023 Listagens 01 a 22 de processos selecionados para eliminação do edital de eliminação 01/2023
 Eliminação 2022 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais e listas de processos selecionados para eliminação do ano de 2022
 Eliminação 2021 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais e listas de processos selecionados para eliminação do ano de 2021
 Eliminação 2020 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais e listas de processos selecionados para eliminação do ano de 2020
 Eliminação 2019 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais e listas de processos selecionados para eliminação no ano de 2019
 Eliminação 2018 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2018
 Eliminação 2017 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2017
 Eliminação 2015 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2015
 Eliminação 2014 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2014
 Eliminação 2013 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2013
 Eliminação 2012 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2012
 Eliminação 2011 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2011
 Eliminação 2010 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2010
 Eliminação 2009 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2009
 Eliminação 2008 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2008
 Eliminação 2007 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, Listas dos processos selecionados para eliminação e Fotos do descarte no ano de 2007
 Eliminação 2006 Edital de Ciência de Eliminação de Documentos de Autos de Ações Judiciais, listas dos processos selecionados para eliminação e fotos do descarte no ano de 2006

Localização de autos

 

Utilize os links abaixo para localizar documentos de autos judicais eliminados e de processos de guarda permanente. Os documentos não cadastrados no Tebas podem ser localizados a partir da planilha disponibilizada.

CADASTRADOS NO TEBAS
ACESSE
NÃO CADASTRADOS NO TEBAS
ACESSE
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Nome do Arquivo Descrição
 Memória da JFPB -
 Localização de documentos Localização de documentos de autos judiciais eliminados e de processos de guarda permanente não cadastrados no tebas
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