Estratégia e criatividade norteiam a atuação do Escritório de Inovação da Justiça Federal na Paraíba, criado pela Portaria Nº 868/2019 e alterado pela Portaria 41/2022 GDF, e que tem à frente o Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, bem como uma equipe de servidores e estagiários para gerir e colocar em prática a missão de desenvolver pesquisa e programar soluções relacionadas às atividades da Instituição em seus diversos setores. A área de Tecnologia da Informação recebe atenção especial, proporcionando melhoria nos processos de trabalho, otimizando recursos e reduzindo custos e riscos.
As equipes são a de Gestão, constituída por servidores dos Núcleos Judiciário e de Tecnologia da Informação, Seção de Comunicação Social, Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania e Varas Federais e a Técnica, integrada por, no mínimo, quatro estagiários da área de Tecnologia da Informação e de Web Design.
As demandas recebidas serão avaliadas e desenvolvidas, com base nos critérios definidos pela equipe e, posteriormente, as soluções serão divulgadas nesta página, para conhecimento de toda a Seção Judiciária.
Composição
Informações de contato
Notícias
JUIZ FEDERAL BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA É HOMENAGEADO POR AÇÕES DE INOVAÇÃO
Magistrado foi o único representante da Paraíba em todas as categorias e órgãos da justiça do estado a ser finalista do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial
"DIA DA INOVAÇÃO” É COMEMORADO COM PROJETO DE DESTAQUE PELA JFPB
Aplicativo PJe 2.x está em fase final de desenvolvimento
Capacitação no Metaverso
COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE INOVAÇÃO DA JFPB É FINALISTA DO PRÊMIO INOVAÇÃO JUDICIÁRIO EXPONENCIAL
A premiação tem o objetivo de reconhecer e incentivar as iniciativas inovadoras do Sistema de Justiça brasileiro
ESCRITÓRIO DE INOVAÇÃO DA JFPB INICIARÁ PROJETOS EM PARCERIA COM O UNIPÊ
Espaço tem o objetivo de desenvolver soluções de inteligência artificial nas áreas jurídica e administrativa da Seccional
Portfólio
Os doze projetos inicialmente apresentados foram desenvolvidos pelo Núcleo Judiciário, Seção de Comunicação Social, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania(CEJUSC) e Núcleo de Tecnologia da Informação e serviram de inspiração para a criação do Escritório de Inovação, onde foram incorporados para continuidade e aperfeiçoamento.
METAS À VISTA
O projeto "Metas à vista" tem por finalidade dar acesso direto, pelos diretores das varas da JFPB, aos resultados mensais dos cumprimentos das metas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, através da disponibilização de visualização de dados via ferramenta Qlik Sense, em atendimento ao Ato Conjunto 02/2022 do TRF5, diretamente no PORTAL DE BUSINESS INTELLIGENCE do Tribunal Reginal Federal da 5ª Região - TRF5.
O projeto foi realizado pelo Escritório de Inovação/JFPB em parceria com o TRF5 e com o Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, via acordo de cooperação técnica, sob a coordenação de Hugo Andrade Correia Lima Filho, Diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da Justiça Federal da Paraiba e entrou em produção no dia 19/abril/2023.
CONCILIAR NO METAVERSO É MELHOR
APLICAÇÃO WEB DE ACESSSO AOS SISTEMAS JUDICIAIS
SISTEMA DE ESTATÍSTICAS DO NÚCLEO JUDICIÁRIO
BANCO DE DILIGÊNCIAS DA CEMAN
DIGITÔMETRO
COMPILAÇÃO DAS PORTARIAS DA DIREÇÃO DO FORO
CONCILIAÇÃO EM REDE
MURAL DIGITAL
PÁGINAS DAS VARAS
ATERMAÇÃO PARA AUXÍLIO EMERGENCIAL
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
PAINEL DE DECISÕES JUDICIAIS
ROBÔ DE JUNTADAS DE ARS
CADASTRO DE ADVOGADO NO CRETA
BALCÃO VIRTUAL JFPB
ROBÔ QUIXOTE
CONTROLE DE CARGAS E REMESSAS
GERENCIAMENTO DA DESTINAÇÃO DAS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS
Projetos em uso (área fim)
O conteúdo a seguir exibe os projetos com o foco na área fim e que estão sendo usados no dia a dia dos servidores e magistrados da JFPB.
Existem projetos elencados que estão em trâmite de regionalização e/ou nacionalização, assim como estão em constante melhoria pela equipe da JFPB.
Pje 2X MOBILE
Contexto
O PJe 2x é um sistema de processo eletrônico consolidado na Justiça brasileira, atualmente o sistema encontra-se na sua segunda versão que é disponibilizada na plataforma web. O processo eletrônico é usado amplamente por magistrados, advogados e cidadãos, sendo assim, foi percebido a importância de uma versão mobile para dar mais agilidade aos trâmites processuais com a flexibilidade dos dispositivos móveis.
Nome do responsável pela prática
Dr. Bruno Teixeira de Paiva
Co-autores e responsável pela implementação:
JFPB (principal responsável e gestor do projeto); TRF5; CNJ
Motivação/Justificativa
Atualmente, os aplicativos do PJe disponíveis não são interoperáveis com a versão mais nova do sistema PJe, que no presente momento se encontra na versão 2.0. Além disso, cada tribunal utiliza a sua própria versão do sistema, o que dificulta a integração das informações.
Com o desenvolvimento de um novo aplicativo do PJe, incorporado com a versão 2.0 e que terá abrangência nacional, será possível integrar as informações com a base de dados do CNJ e agilizará a tarefa no dia a dia para os magistrados, advogados e jurisdicionados.
Objetivos
O objetivo principal do PJe2X Mobile é oferecer aos usuários do PJe2 web uma versão mobile do sistema, que ofereça as mesmas funcionalidades que o sistema Web.
Contribuições esperadas
Espera-se que o novo aplicativo desenvolvido pela equipe de residentes possa contribuir para a melhoria dos serviços e atividades realizadas pelos magistrados, advogados e jurisdicionados com uma interface amigável e funcional para a realidade dia a dia nos tribunais.
Escalabilidade da inovação:
A inovação está em expansão e pretende ser usada de forma nacional por todos os órgãos que usam o sistema judicial PJE 2 (CNJ). Atualmente é usada por todas as seccionais do TRF5, inclusive o próprio Tribunal
|
PJe2 MOBILE
|
TR-One - Sistema de Automação da Turma Recursal
Contexto
O projeto de automação do PJE 2x é uma solução em uso e em constante melhoria no âmbito do NTI em conjunto com o Laboratório de Inovação da Justiça Federal na Paraíba que tem como objetivo automatizar procedimentos da Turma Recursal, desde tarefas de assessoria/relatoria, até tarefas da secretaria. O ponto final da solução está na anexação dos votos de forma automática no Pje 2x. A solução permitirá otimizar a gestão de processos, reduzir a carga de trabalho manual e melhorar a eficiência de trabalho dos servidores.
Nome do responsável pela prática
Dr. Sérgio Murilo
Co-autores e responsável pela implementação
DTI / Sistemas e Inovação
Identificação do problema
A rotina das relatorias da Turma Recursal apresenta trabalho repetitivo e contínuo, necessitando assim de um processo de automatização. Trata-se da cópia do conteúdo presente em um documento elaborado no word para o sistema judicial (PJE 2x). Tal cópia repete-se para cada relatoria por semana pelo menos 200 vezes, podendo ocasionar erros e atrasando o dia o dia das relatorias da turma recursal.
Os processos ficam espalhados de forma descentralizada nas máquinas de cada assessor, o que traz insegurança e dificuldade de encontrar conteúdos desejados de forma rápida e eficiente.
Os magistrados visualizam o trabalho realizado por seus assessores (doc. word) de forma arcaica, lenta e ineficiente, o que traz prejuízo no dia a dia de todos os envolvidos que trabalham na Turma Recursal.
Objetivos
Desenvolver um sistema para automatizar todo o fluxo das relatorias da Turma Recursal, desde o cadastro das sessões, das listas, dos votos e destaques, além do fluxo de movimentação das listas entre as relatorias, até a inserção dos votos no PJE 2X de forma automática.
Contribuições esperadas
Espera-se que esta automação/solução proporcione mais tempo ao servidor para fazer tarefas mais inteligentes.
Escalabilidade da inovação:
A inovação poderá ser replicada instalando a aplicação na infraestrutura de qualquer seccional, ou usando a aplicação dentro da prória estrtura da JFPB.
Sistema de Migração de Etiquetas Multinível
Contexto
O Pje2x do primeiro grau (1g) e do segundo grau (2g) são considerados como um sistema a parte, pois possuem banco de dados disntintos e inclusive instalações diferentes.
Nome do responsável pela prática
Dr. Gustavo Gadelha
Co-autores e responsáveis pela implementação
DTI / Sistemas e Inovação
Identificação do problema
Por se tratar de base de dados diferenters, diversas etiquetas vinculadas aos processos no 1g não são levadas para o 2g no momento da remssa. Assim como, as etiquetas do 2g não são levadas para 1g no momento da devolução de alguns processos para o primeiro grau.
Objetivos
Desenvolver um sistema para migrar etiquetas pré-estabelcidadas nos procedimentos dos JEFs e da Turma Recursal nos dois caminhos: do 1g para o 2g, e do 2g para o 1g
Contribuições esperadas
Espera-se que esta automação/solução evite o retrabalho de precisar etiquetar novamente os processos com as mesmas etiquetas de um ambiente em outro (1g e 2g), assim o tempo otimizado para tais tarefas repetitdas será utilizado para outro fim.
Escalabilidade da inovação:
A inovação poderá ser replicada instalando a aplicação na infraestrutura de qualquer seccional, ou usando a aplicação dentro da prória estrtura da JFPB.
Robô - Controle de Prazos Pje 1X
Contexto
Este robô está sendo desenvolvido com o objetivo de automatizar as rotinas de controle de prazos realizadas no sistema PJe 1X (Processo Judicial Eletrônico), inicialmente utilizado pelos servidores da 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba.
Com a utilização deste software, espera-se melhorar a produtividade e, consequentemente, a efetividade e a qualidade do trabalho realizado pelos servidores desta Seccional.
Atualmente está sendo usada nas unidades: 1ª vara, 2ª vara, 4ª vara, 5ª vara, 10ª vara, 14ª vara e pode ser usada em qualquer unidade ou seccional.
Co-autores e responsável pela implementação:
DTI/Sistemas e Inovação.
Motivação/Justificativa
Atualmente, muitos processos ficam retidos em diretórios específicos do PJE e demandam ações manuais e repetitivas por parte dos servidores, tornando o processo moroso e burocrático.
Objetivos
O objetivo principal do Robô de Controle de Prazos é oferecer aos usuários do PJe 1X uma automação que acelere seu trabalho e dê uma maior produtividade a sua unidade judiciária.
Contribuições esperadas
Espera-se que esta automação proporcione mais tempo ao servidor para fazer tarefas mais inteligentes.
Escalabilidade da inovação:
A inovação poderá ser replicada instalando a aplicação na infraestrutura de qualquer seccional, ou usando a aplicação dentro da prória estrtura da JFPB.
Atermação Online
Problema ou desafio
Durante a pandemia a JFPB recebeu inúmeros emails com pedidos no campo de assunto referentes ao Auxílio Emergencial, gerando uma demanda enorme e com informações erradas e/ou insuficientes e difícil gerenciamento
Público-alvo
Jurisdicionado, servidores das unidades de distribuição e do CEJUSC.
Descrição da inovação
Trata-se de solução que permite, de forma ampla, realizar a Atermação ou Reclamação Pré-Processual para qualquer tipo de ação e não apenas para aquelas relacionadas ao auxílio emergencial diretamente pelo cidadão em nosso site.
Trata-se de um formulário, no qual a parte presta informações sobre o assunto da ação judicial, principais pontos do pedido em questão, dados pessoais - entre outros. Depois que a parte preenche todo o formulário, ela recebe um número identificador que comprova o envio do pedido, e o servidor da JFPB recebe via sistema e e-mail a documentação, assim como as informações do requerente, em um modelo pronto para ser inserido no sistema judicial e ser distribuído.
Resultados
A partir do modelo de atermação criado originalmente, já percebemos um aumento nos números de petições e conciliações geradas, tendo como base os formulários disponibilizados. Somadas, foram mais de 3.400 petições iniciais e reclamações pré- processuais, apenas a pandemia. Após a pandemia o uso segue constante com formulários sendo submetidos quase que diariamente.
Processo de ideação e prototipação:
Como sair das petições anexas em pdf com informações insuficientes e grande demanda?
Pensou-se em um email gratuito inicialmente para liberação da ferramenta do google forms para essa ideia.
Depois, precisou-se de uma conta institucional para dar vazão à necessidade. Ricardo Medeiros desenhou o forms e recebeu contribuições de Ricardo Correia e Rogério Xavier.
Após, pensou-se junto com a Seção de Sistemas e Inovação da DTI em usar um sistema próprio sem gasto eventual para receber tais demandas. E assim existe até o dia de hoje.
Processo de validação e implementação
Envio de formulários testes por servidores internos e após, disponibilização para usuários externos.
Estratégia (Alinhamento Estratégico):
- Incentivar a inovação institucional como forma de prover novas soluções que otimizem os resultados organizacionais;
- Agilizar a prestação jurisdicional;
- Humanizar a jurisdição virtual e torná-la inclusiva; 4- Facilitar o acesso à justiça.
Organização (Resultados Organizacionais):
Distribuição de processos e CEJUSC(Unidade de Conciliação).
Melhor qualidade do dado no sistema, assertividade na ação pretendida pelo cidadão e celeridade na prestação jurisdicional da JFPB.
Maior uso dos usuários
Escalabilidade da inovação:
A inovação poderá ser replicada instalando a aplicação na infraestrutura de qualquer seccional, ou usando a aplicação dentro da prória estrtura da JFPB.
Robô Octopus / Sistema de etiquetas do PJe1
Descrição da inovação:
A 3a Vara desenvolveu um programa de automação de processos e agilização da tramitação (RPA - Robotic Process Automation ou Automação Robótica de Processos).
Este sistema tem sustentação nos seguintes princípios:
- tramitação dos processos baseada em etiquetas (também foi criado um sistema para o PJe1 que permite a utilização de etiquetas);
- tarefas repetitivas que não demandam análise humana foram delegadas aos robôs;
- otimização do tempo dos servidores através da delegação de frações das tarefas que demandam análise humana.
Em síntese, há um programa, desenvolvido pelo servidor Luiz Linderman de Queiroz Sobrinho que é rodado diariamente e que analisa toda a árvore de tarefas do PJe1 e, com base nas etiquetas que são postas nos processos, atua nestes. Exemplos de tarefas realizadas pelos robôs:
- confecção de atos ordinatórios;
- expedição de mandados/ofícios;
- ajuste dos processos na tarefa Controlar Prazos para evitar que "prazos não disparados" impeçam a movimentação automática daqueles;
- monitoramento de processos relacionados ao Direito da Saúde;
- monitoramento dos processos com requisições de pagamentos assinadas pelas magistradas;
- juntada automática de documentos;
- envio de e-mails;
- pesquisa de endereços no SIEL e no INFOJUD.
- conclusão programada de processos ao fim do prazo concedido à parte (exemplo: após a intimação para emendar a inicial, o robô faz conclusão automática para o setor de análise de tutelas/liminares);
- monitoramento e encaminhamento dos processos urgentes;
- registro de todos os processos para gerar relatórios que tenham por base as pastas em que se encontram (em construção).
Para tanto, são utilizados três softwares:
- um para as etiquetas (banco de dados em Djnago e extenção para o Firefox);
- um sistema de RPA próprio, construído com a linguagem Python;
- o Microsoft Power Automate para a pesquisa de endereços.
Vale destacar que as possibilidades de automação são inúmeras, e o sistema vem sendo constantemente aperfeiçoado. O sistema entrou em fase de testes em novembro de 2020 em algumas classes de processos e foi implantado integramente na 3ª Vara em agosto de 2021.
Público-alvo
Servidores da 3ª Vara e jurisdicionado cujas ações tramitam naquela unidade
Resultados:
Conseguimos melhorar substancialmente a velocidade de tramitação dos processos na Secretaria da 3ª Vara no PJe1/TRF5, conforme dados obtidos no BI.
Processo de definição do problema
Durante a pandemia e com a criação de um JEF Adjunto na 3ª Vara da JFPB, percebeu- se a necessidade de automação de algumas tarefas extremamente repetitivas para reduzir o impacto da grande quantidade de processos que estavam sendo distribuídos. O servidor Luiz Linderman desenvolveu o sistema de etiquetas e o Robô Octopus para tentar automatizar cada tarefa repetitiva que necessitasse de pouca análise processual.
Processo de ideação e prototipação
O servidor Luiz Linderman idealizou e desenvolveu o projeto. Após, foi dado o treinamento aos demais servidores da vara para que as soluções fossem colocadas em funcionamento
Processo de validação e implementação:
Depois de desenvolvido o projeto pelo servidor Luiz Linderman, foi dado o treinamento aos demais servidores da vara. Por sua própria característica, todos os servidores da 3ª Vara usam a solução através das etiquetas do PJe1x.
Estratégia (Alinhamento Estratégico):
A solução permite um enxugamento das atividades da Secretaria e alocação de maior força de trabalho na assessoria.
Organização (Resultados Organizacionais):
Redução substancial do tempo de tramitação do processo na Secretaria e possibilidade de alocação de mão de obra na Assessoria.
Escalabilidade da inovação:
Há possibilidade de replicação da inovação, principalmente no que diz respeito às etiquetas. Quanto ao Robô Octopus, também poderia ser replicado, desde que realizadas adaptações.
Integração com outras soluções da JF5:
As inovações estão umbilicalmente ligadas ao PJe1x.
ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR - AIP
Nome do responsável pela Prática: EMANUELA MENDONÇA SANTOS BRITO
Coautores: MARDONE RODRIGUES REGO SARMENTO
Implemtanção: Plataforma de gerência e página externa desenvolvido pela DTI / Sistemas e Inovação.
Macrodesafio: Agilidade e produtividade na prestação jurisdicional
Objetivo estratégico: Agilizar a prestação jurisdicional
Índice de atingimento da ação: Índice de satisfação dos Usuários da Justiça Federal com a Experiência dos Serviços Prestados
Data de implantação:: 2021-01-11
Palavras-chave:: AIP, EXPROPRIAÇÃO...
Beneficiários:: Os diversos credores: União, Fazenda nacional, Conselhos profissionais.
Abrangência:: Em toda território nacional
Parceiros:: Leiloeiros e corretores credenciados.
Atos normativos que regulamentam a prática:: Portaria 05/2022, da 10ª Vara Federal/SJPB, com fundamento no art. 880, do CPC.
Descrição: A Alienação por Iniciativa Particular (AIP), também conhecida como Venda Direta, é um procedimento legal de expropriação de bens penhorados regulamentado pelo artigo 880 do Código de Processo Civil. Essa ferramenta permite a venda de bens penhorados, por período mínimo de 12 (doze) meses, com suporte de profissional habilitado e observância das condições de venda estabelecidas pelo juízo.
Identificação do Problema: É uma opção mais eficaz e célere de expropriação judicial de bens penhorados, contribuindo significativamente para satisfação do crédito cobrado em procedimento executivo.
Metodologia (Passo a Passo): Vide Guia INFROMATIVO em anexo.
Recursos utilizados: O sistema de AIP na unidade é operacionalizado por meio de 01 servidor da unidade, sob a coordenação da Juíza Titular e com suporte do Diretor de Secretaria.
Página de gerência: usada internamente para gerência dos bens.
Página de acesso externo: Lista de Bens
Resultados e benefícios alcançados:- Procedimento PERMANENTE de venda / Maior alcance territorial de atuação; - Procedimento expropriatório com FLUXO PROCESSUAL ajustado, fases bem definidas e observância ao contraditório (Segurança Jurídica e previsibilidade) > desconcentração de atos > redução significativa na sobrecarga de trabalho no setor alienação; - Maior tempo de disponibilidade do bem à venda (12 a 24 meses) > maior publicidade (alcance potencializado com ferramentas modernas de publicidade) > elevando a probabilidade de alienação; - Efeito pedagógico perante público alvo; - Aperfeiçoamento no sistema de controle de nulidades (Juiz, secretaria, setor de AIP, leiloeiro/corretor, partes...), com uso de check list na fase de saneamento do processo; - Maior efetividade > Aumento de arrecadação na venda de bens (Mais de 21 milhões de reais arrecadados desde Janeiro/2021). .
Dificuldades encontradas: - A necessidade de treinamento contínuo dos profissionais credenciados (corretores e leiloeiros) sobre procedimento de AIP. - Sistemática de expropriação pouco difundida na sociedade.
Lições aprendidas: - Procedimento PERMANENTE de venda / Maior alcance territorial de atuação; - Procedimento expropriatório com FLUXO PROCESSUAL ajustado, fases bem definidas e observância ao contraditório (Segurança Jurídica e previsibilidade) > desconcentração de atos > redução significativa na sobrecarga de trabalho no setor alienação; - Maior tempo de disponibilidade do bem à venda (12 a 24 meses) > maior publicidade (alcance potencializado com ferramentas modernas de publicidade) > elevando a probabilidade de alienação; - Efeito pedagógico perante público alvo; - Aperfeiçoamento no sistema de controle de nulidades (Juiz, secretaria, setor de AIP, leiloeiro/corretor, partes...), com uso de check list na fase de saneamento do processo; - Maior efetividade > Aumento de arrecadação na venda de bens (Mais de 21 milhões de reais arrecadados desde Janeiro/2021).
Anexos:
Escalabilidade: A aplicação pode ser utilizada por todas as unidades na JFPB, assim como todas as seccionais. Para isso, o módulo precisa ser instalado na infraestutura da seccional, ou pode-se usar a infraestrtura própria da JFPB.
PID - Pontos de Inclusão Digital
Contexto
Estabelecer um acordo de cooperação técnica para disponibilizar pontos de inclusão digital nas cidades da Paraíba.
O acordo foi firmado entre JFPB, TRE-PB, TRT-PB e TJPB. O acordo pode ser visto em: Acordo firmado
Nome do responsável pela prática
NJ - Rogério Xavier
Co-autores e responsáveis pela implementação da página de gerência e externa
DTI / Sistemas e Inovação
Objetivos
Cada instituição deve disponibilizar através de um site, de forma agradável, o acesso aos serviços oferecidos pela instituicioção responsável nos mais diversos municípios da Paraiba. Cada órgão fica responsável por abrir um PID em alguma cidade ainda não existente.
Andamento
A página de fácil utilização está pronta para ser usada e pode ser acessada em: PID . Os serviços expostos na página são dinâmicos e podem ser atualizado pelos servidores da JFPB a qualquer momento.
Contribuições esperadas
Espera-se que este acordo proporcione a universalização dos serviços nos mais diversos munícipios da Paraíba.
Projetos em uso (área meio)
Sistema de ponto com reconhecimento facial
Contexto
No intuito de retirar equipamentos antigos que utilizavam biometria com impressão digital , o que gerava vários falsos positivos ou falsos negativos, mudou-se a interface de captura dos dados dos servidores, trocando de impressão digital para reconhecimento facial, utilizando para isso equipamentos já adiquiridos pela equipe de segurança da JFPB
Identificação do problema
Impressão digital causa diversos falsos positivos e falsos negativos.
Algumas pessoas tem digital que não funciona em equipamentos de impressão digital.
Responsável da prática:
DTI
Co-autores e responsável pela implementação:
DTI / Sistemas e Inovação - JFPB
Objetivos
Modernizar a forma de capturar as informações dos servidores usando para isso equipamentos já existentes sem precisar gastar recursos financeiros com novos equipamentos.
Contribuições esperadas
Espera-se que esta solução proporcione mais modernidade nas instalações na justiça, menos erros e mais agilidade na hora de registrar o ponto eletrônico.
Sistema integrado de Segurança Eletrônica
Nome do responsável pela Prática: JOSÉ CARLOS SANTOS FILHO
Unidade: Sec Adm - JP
Coautores: Ewerton (NTI), Albertino e Isaac
Título da prática:: Sistema integrado de Segurança Eletrônica
Macrodesafio: Fortalecimento da segurança e proteção institucional
Objetivo estratégico: Prover infraestrutura física e meios de segurança adequados
Índice de atingimento da ação: Será definido indicador, após a edição do Plano de Segurança Orgânica e do Plano de Segurança Pessoal
Data de implantação:: 2023-09-01
Palavras-chave:: segurança institucional, polícia judicial, segurança eletrônica
Beneficiários:: Jurisdicionados, Servidores, Magistrados e demais frequentadores dos prédios da JFPB.
Abrangência:: Prédio Sede e subseções da JFPB.
Parceiros:: Não respondeu
Atos normativos que regulamentam a prática:: Res. CNJ 435/2021, Res. CJF 502/201, Portaria DF - 279/2019,
Descrição resumida da prática: A Solução, que foi desenvolvida por policiais judiciais da JFPB, possui diversos padrões de cadastramento, configurações, dimensionamento e gerenciamento aplicados aos equipamentos de vídeo monitoramento, controle de acesso e alarmes. A utilização de um software integrador otimiza o trabalho do Policial Judicial durante a busca de informações sobre determinada ocorrência, pois todos os equipamentos convergem para dados para mesma base. Além disso as câmeras são dotadas de funções de inteligência artificial que são integradas umas as outras e podem realizar ações mediante programação prévia do Policial operador. Identificação do Problema: O antigo sistema de segurança eletrônica já estava obsoleto, pois usava tecnologia analógica, além de poucas câmeras e não contava com controle de acesso em nenhuma das unidades. Metodologia (Passo a Passo): O processo iniciou com um estudo da rotina dos prédios da JFPB, principais acessos, salas técnicas, áreas sensíveis, fluxo de pessoas, rotinas durante audiências e outras situações de difícil gestão para os agentes da polícia judicial. Em seguida, estudamos soluções já aplicadas em outras prédios públicos - STF, STJ, TSE, MPF/PB, PF/PB, JFRN -,feiras de segurança eletrônica e diversos cursos presenciais e online, além disso contamos com conhecimento Técnico de servidores da Seção de Segurança, NTI e engenharia. Documentamos tudo no Estudo técnico preliminar e apresentamos a administração que acatou a solução apresentada e conseguiu os recursos necessários para implantação. Realizada a licitação, registramos uma ata de registros de preços, e adquirimos os equipamentos necessários a implantação do sistema. Chegados os equipamentos, destacamos um policial judicial para gerenciar a execução e configuração do sistema, o NTI canalizou esforços para montar a infra estrutura de rede necessária e o setor de engenharia providenciou as intervenções físicas necessárias, restando às empresas a instalação dos equipamentos nos pontos indicados no projeto.
Anexos
1. 158935_25-09-2023-19-36-50_sei_307785.pdf
2. 158935_25-09-2023-19-36-50_datasheet.pdf
3. 158935_25-09-2023-19-36-50_01_datashe.pdf
4. 158935_25-09-2023-19-36-50_sei_316357.pdf
5. 158935_25-09-2023-19-36-50_sei_299044.pdf
Recursos utilizados: Todo sistema custou cerca de R$ 1,5 milhão de reais.
Resultados e benefícios alcançados: Economia de Recursos - um projeto como este custa cerca de R$4.0 milhões de reais; Segurança da informação - pois não há empresas terceirizadas na gestão ou operação do sistema; Aumento da Expertise dos Policiais Judiciais - pois durante o processo diversas soluções foram desenvolvidas e aplicadas; Modelagem da solução para aplicação a outras unidades do poder judiciário.
Dificuldades encontradas: Por se tratar de solução inovadora, não tivemos de onde copiar ideias ou soluções para os problemas encontrados; Tudo teve que ser criado a partir das experiências dos policiais judiciais da JFPB; Por se tratar de tecnologia, poucos policiais tinham treinamento na área; Por se tratar de um projeto 100% digital, demandou-se muito trabalho da equipe de Informática que teve que criar uma rede de cabeamento estruturado nova para o sistema de segurança; Lições aprendidas: A tecnologia é a maior arma que a segurança institucional pode ter.
Sistema de Aviso e Recebimento de propostas para Contratações Direta
Contexto
Para cumprir a legislação, foi necessário criar uma plataforma para divulgar avisos de contratações diretas e receber tais propostas .
Identificação do problema
Por se tratar de necessidade de cumprir uma legislação, criou-se um sistema para receber propostas de contratações diretas.
Responsável da prática:
Albertino Pierre (DSA - JFPB)
Co-autores e responsável pela implementação:
DTI / Sistemas e Inovação - JFPB
Objetivos
Divulgação e Recebimento de propostas via site principal da JFPB. Após o recebimento das propostas, a análise de conformidade da documentação é feita pela equipe da JFPB e após prazo é disponibilizado o relatório das propostas recebidas e a respectiva conformidade.
Página externa: avisos de contratações diretas
Página interna: gerência feita via sistemas pelos servidores da JFPB
Contribuições esperadas
Espera-se que esta solução cumpra a legislação e amplie a concorrência nas contratações, o que pode gerar economicidade e outros benefícios para a JFPB.
Escalabilidade: pode ser escalada em outras seccionais com a instação do respetivo módulo da infraestrutra da seccional ou pode-se usar o próprio sistema da JFPB
Transparência - Acompanhamento de Obras
Contexto
Este sistema foi desenvolvido para cumprir uma legislação que poucos sites de empresas públicas o fazem, ou seja, tornar transparente as medições, aditivos, contratos de obras de engenharia , inclusive com gráicos para exibir as informações de forma mais agradável.
Responsável
DSA
Co-autores e implementadores da solução
DTI / Sistemas e Inovação
Plataforma de gerência de informações:
Interno
Site externo para acessar o acompanhamento das obras:
Página geral: https://sistemas.jfpb.jus.br/externo/obras/
Exemplo dos gráficos gerados: https://sistemas.jfpb.jus.br/externo/obra-grafico/2/
Motivação/Justificativa
Cumprir uma legsilação de transparência para obras que envolvem engenharia na JFPB
Objetivos
Deixar de forma mais transparente toda o acompanhamento de obras existentes dentro da JFPB.
Contribuições esperadas
Espera-se que esta aplicação facilite a gerencia de informação por parte dos servidores da JFPB e melhore a transparência para orgãos de controle e público em geral.
Comissão de Acessibilidade e Inclusão
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual - CPEAMAS
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio
Sexual
