|
Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços nº 11/2024
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Portaria da Secretaria Administrativa
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274/2024
|
JFPB
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Vigente
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08/11/2024 |
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Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços nº 10/2024
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Portaria da Secretaria Administrativa
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275/2024
|
JFPB
|
Vigente
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08/11/2024 |
|
Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços nº 1/2024
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Portaria da Secretaria Administrativa
|
280/2024
|
JFPB
|
Vigente
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08/11/2024 |
|
Instituir Equipe de Fiscalização da execução do Contrato no 13/2024
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Portaria da Secretaria Administrativa
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289/2024
|
JFPB
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Vigente
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08/11/2024 |
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Institui Equipe de Planejamento responsável pelo planejamento da contratação da reforma e modernização das instalações prediais de subestação e grupo gerador do edifício-sede
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Portaria da Secretaria Administrativa
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294/2024
|
JFPB
|
Vigente
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08/11/2024 |
|
Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços nº 5/2024
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Portaria da Secretaria Administrativa
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176/2024
|
JFPB
|
Vigente
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06/11/2024 |
|
Altera a equipe de Fiscalização do Contrato nº 08/2023
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Portaria da Secretaria Administrativa
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278/2024
|
JFPB
|
Vigente
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06/11/2024 |
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Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução do Contrato de nº 09/2024
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Portaria da Secretaria Administrativa
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279/2024
|
JFPB
|
Vigente
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06/11/2024 |
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Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução do Grupo 1 da Ata de Registro de Preços nº 12/2023
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Portaria da Secretaria Administrativa
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281/2024
|
JFPB
|
Vigente
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06/11/2024 |
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Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços nº 02/2024
|
Portaria da Secretaria Administrativa
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282/2024
|
JFPB
|
Vigente
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06/11/2024 |
|
Atualiza a equipe de Fiscalização do Contrato nº 03/2022
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Portaria da Secretaria Administrativa
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283/2024
|
JFPB
|
Vigente
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06/11/2024 |
|
Atualizar a Equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 11/2013
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Portaria da Secretaria Administrativa
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284/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
06/11/2024 |
|
Atualiza a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 12/2021
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
285/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
06/11/2024 |
|
Indica servidores para atuarem na Gestão e Fiscalização do Contrato de nº 1/2023
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Portaria da Secretaria Administrativa
|
286/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
06/11/2024 |
|
INSTITUIR a Equipe de Fiscalização da execução do Contrato no 18/2024
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
278/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
06/11/2024 |
|
Instituir a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 32/2024
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
292/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
01/11/2024 |
|
Instituir a Equipe de Fiscalização do Contrato nº 32/2024
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
292/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
01/11/2024 |
|
Institui Equipe de Planejamento responsável pelo processo de dispensa, objetivando o fornecimento de móveis projetados
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Portaria da Secretaria Administrativa
|
269/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
22/10/2024 |
|
Designa servidor da Instituição como responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a assinatura da Revista dos Tribunais
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Portaria da Secretaria Administrativa
|
264/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
16/10/2024 |
|
Instituir a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a aquisição de Materiais e Instrumentais Odontológicos
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Portaria da Secretaria Administrativa
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242/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
02/10/2024 |
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Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços nº 07/2024, celebrada entre a Instituição e a empresa: EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA – EPP
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Portaria da Secretaria Administrativa
|
247/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
27/09/2024 |
|
Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a aquisição de equipamentos da área de saúde para a Seção de Odontologia
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
234/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
17/09/2024 |
|
Dispõe sobre os processos administrativos de apuração da responsabilidade e aplicação de sanção administrativa aos particulares de que trata o Capítulo I do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de rescisão contratual nos termos dos Capítulo VIII do Título III da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, de anulação e revogação nos termos do artigo 71 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e de responsabilização por perdas e danos ao erário e a terceiros nos termos contidos no artigo 120
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Portaria da Direção do Foro
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104/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
12/09/2024 |
|
Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução do Contrato de nº 6/2024
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
237/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
11/09/2024 |
|
Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução do Contrato de nº 6/2024, celebrado entre a Instituição e ALBINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
239/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
11/09/2024 |
|
Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
235/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
09/09/2024 |
|
Designa os agentes de contratação e equipe de apoio para atuar nos processos de licitação e de contratação direta da Justiça Federal na Paraíba no período de 22 de agosto de 2024 até 21 de agosto de 2025 e dá outras providências
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Portaria da Secretaria Administrativa
|
219/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
03/09/2024 |
|
Dispõe sobre a instituição da Comissão Processante para condução de processo de apuração de responsabilidade e aplicação de sanções administrativas aos particulares inadimplentes para com obrigações contratuais no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba
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Portaria da Secretaria Administrativa
|
218/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
03/09/2024 |
|
Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução do Contrato de nº 09/2024, celebrado entre a Instituição e a empresa ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA.
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Portaria da Secretaria Administrativa
|
226/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
27/08/2024 |
|
Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços nº 5/2024
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 176/2024 - JFPB
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Portaria da Secretaria Administrativa
|
192/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
22/08/2024 |
|
INSTITUIR a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de modernização e ampliação do sistema de segurança eletrônica da JFPB
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Portaria da Secretaria Administrativa
|
202/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
22/08/2024 |
|
Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços nº 5/2024 (identificador de nº 4433078), celebrada entre a Instituição e a empresa GRAPHO PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO LTDA.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
192/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
22/08/2024 |
|
Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços nº 10/2024 (identificador de nº 4441754), celebrada entre a Instituição e as empresas R.R OZARA LTDA, PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, D F S DE MELO LOPES e A. C. MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS.
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 275/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
195/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
22/08/2024 |
|
Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento para os Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal na Paraíba.
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Portaria da Secretaria Administrativa
|
196/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
22/08/2024 |
|
Designa a equipe de planejamento para a aquisição de Microcomputadores, Monitores e Notebooks.
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Portaria da Secretaria Administrativa
|
187/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
29/07/2024 |
|
Designa a equipe de planejamento da Aquisição de Software de Monitoramento de Rede – NPM (Coparticipação com o TRF5)
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
155/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
19/06/2024 |
|
Designa a equipe de planejamento para Contratação de Solução de Impressão Departamental (outsourcing de impressão) para a JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
151/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
19/06/2024 |
|
Designa a equipe de planejamento da contratação de Aquisição de equipamentos para Link de dados entre a sede da JFPB e suas subseções por meio de tecnologia SD-WAN
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
156/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
18/06/2024 |
|
Designa a equipe de planejamento da contratação de Solução de Áudio e Vídeo para a Turma Recursal e Salas de Audiência da JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
150/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
14/06/2024 |
|
Institui a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação dos serviços de fornecimento de alimentação para eventos institucionais da Instituição
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
144/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
12/06/2024 |
|
Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contrataçãopara elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares Simplificado e oGerenciamento de Riscos, de acordo com as disposições legais enormativas vigentes, do procedimento administrativo de registro depreços , para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e outros órgãos daJustiça Federal, através do Plano de Contratações Compartilhadas Anual -PCCA-JF
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
122/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
24/05/2024 |
|
Designa a equipe de fiscalização para acompanhamento da contratação de serviços de suporte de 1º e 2º Nível de TI
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
115/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
17/05/2024 |
|
Designa os agentes de contratação e equipe de apoio para atuar nos processos de licitação e de contratação direta da Justiça Federal na Paraíba, no período compreendido entre 17 de maio de 2024 e 16 de maio de 2025, e dá outras providências
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 219/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
106/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
17/05/2024 |
|
Designa servidores da Instituição para instrução processual de formalização de ata de registro de preços para futura aquisição de lixeiras e containers para coleta de lixos gerados na Justiça Federal na Paraíba
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
114/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
16/05/2024 |
|
Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução do Contrato de nº 09/2024, celebrado entre a Instituição e a empresa ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA.
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 226/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
100/2024
|
JFPB
|
Não vigente
|
23/04/2024 |
|
Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução do Contrato de nº 09/2024, celebrado entre a Instituição e a empresa ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 279/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
100/2024
|
JFPB
|
Não vigente
|
23/04/2024 |
|
Designa a equipe de fiscalização para acompanhamento da contratação de serviço de emissão de certificados digitais, tokens e visitas técnicas
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
048/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
22/04/2024 |
|
Designa a equipe de fiscalização para acompanhamento da aquisição de Switches Lan
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
028/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
22/04/2024 |
|
Designa a equipe de fiscalização para acompanhamento da contratação de ampliação da Estrutura de Armazenamento (Storage)
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
093/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
17/04/2024 |
|
Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução do Contrato no 03/2024, celebrada entre a Instituição e a empresa CONSTA SERVIÇO DE ANÁLISE DE ÁGUA LTDA
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
092/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
17/04/2024 |
|
Institui Equipe de Gestão e Fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços nº 1/2024, celebrada entre a Instituição e as empresas CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA, WALBER BRENO CAMPOS DO NASCIMENTO e SIQUEIRA COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 280/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
085/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
12/04/2024 |
|
Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução do Contrato de nº 6/2024, celebrado entre a Instituição e ALBINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 237/2024 - JFPB
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 239/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
080/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
12/04/2024 |
|
Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de manutenção, conservação, conserto e reparo predial
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
084/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
11/04/2024 |
|
Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa para Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador
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Portaria da Secretaria Administrativa
|
079/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
11/04/2024 |
|
Institui Equipe de Fiscalização do Contrato nº 13/2023, celebrado entre a SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA e a empresa PLANA EDIFICAÇÕES LTDA
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
081/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
03/04/2024 |
|
Designa a equipe de planejamento para a contratação de solução ITSM (Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação) para gestão dos chamados e respectivos processos de trabalho relacionados ao suporte técnico de TI, especialmente para gestão das demandas de usuários
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
072/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
22/03/2024 |
|
Institui a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão o processo de formalização de registro de preços para futura aquisição de cadeiras tipo longarinas inox no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
059/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
14/03/2024 |
|
Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços nº 02/2024 (doc. 4134978), celebrada entre a Instituição e a empresa : FÁBRICA DIGITAL NEGÓCIOS E SERVICOS LTDA
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
053/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
11/03/2024 |
|
Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução do Grupo 1 da Ata de Registro de Preços nº 12/2023 (doc. 4144185 ), celebrada entre a Instituição e a empresa JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 281/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
058/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
11/03/2024 |
|
Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de serviço de museólogo para desenvolvimento de projeto para o Memorial desta Seccional
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Portaria da Secretaria Administrativa
|
060/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
11/03/2024 |
|
Institui a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação dos serviços de locação de tendas, mesas, cadeiras e outros objetos para eventos institucionais da JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
044/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
07/03/2024 |
|
Institui a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação dos serviços de locação de tendas, mesas, cadeiras e outros objetos para eventos institucionais da JFPB.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
045/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
07/03/2024 |
|
Institui a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças novos (primeiro uso) e originais, relativamente a 09 (nove) equipamentos de transportes de passageiros (elevadores)
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
018/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
05/03/2024 |
|
Designa os agentes de contratação e equipe de apoio para atuar nos processos de licitação e de contratação direta da Justiça Federal na Paraíba, no período compreendido entre 01 de março de 2024 e 28 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 106/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
047/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
29/02/2024 |
|
Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a Contratação de empresa para prestação de serviços nas especialidades de fisioterapia, nutrição, psicologia e educação física, destinados ao Espaço SER
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
027/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
15/02/2024 |
|
Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa para execução das intervenções de modernização das instalações prediais na Subseção Judiciária de Sousa/PB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
002/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
08/02/2024 |
|
Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação dos serviços de fornecimento de alimentação para eventos institucionais da Instituição.
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Portaria da Secretaria Administrativa
|
013/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
08/02/2024 |
|
INSTITUIR a equipe de Fiscalização do Contrato nº 08/2023
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 278/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
328/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
07/02/2024 |
|
Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de seguro para os prédios da Justiça Federal na Paraíba
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
016/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
07/02/2024 |
|
Dispõe sobre a instituição da Equipe de Planejamento do Plano Anual de Contratações de 2024 no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 009/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
132/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
07/02/2024 |
|
Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para implantação de usina fotovoltaica on-grid no edifíciosede da Subseção Judiciária de Campina Grande
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
001/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
09/01/2024 |
|
Designa servidores para atuarem como fiscais e gestores de contrato.
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 285/2024 - JFPB
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 286/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
320/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
07/12/2023 |
|
Atualiza a equipe de Fiscalização do Contrato nº 03/2022
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 283/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
277/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
25/10/2023 |
|
Dispõe sobre a instituição da Comissão Processante para condução de processo de apuração de responsabilidade e aplicação de sanções administrativas aos particulares inadimplentes para com obrigações contratuais no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
063/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
13/04/2023 |
|
Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação Direta da Instituição para o período compreendido entre 02/03/2023 a 02/03/2024.
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 047/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
052/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
02/03/2023 |
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Designa, como membros titulares da Comissão Permanente de Contratação desta Justiça Federal na Paraíba, para o período de 02/03/2023 a 02/03/2024
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 047/2024 - JFPB
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Portaria da Secretaria Administrativa
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051/2023
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JFPB
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Não vigente
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02/03/2023 |
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Atualizar a Equipe de gestão e fiscalização do Contrato nº 11/2013
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 284/2024 - JFPB
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Portaria da Secretaria Administrativa
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314/2022
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JFPB
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Vigente
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23/12/2022 |
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Prazos expressos em dias úteis relativos a licitações (30/10, 01/11 e 08/12/2022)
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Portaria da Direção do Foro
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130/2022
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JFPB
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Vigente
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26/10/2022 |
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Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação Direta da Instituição para o período compreendido entre 28 de junho de 2022 e 31 de março de 2023.
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 052/2023 - JFPB
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Portaria da Secretaria Administrativa
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129/2022
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JFPB
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Vigente
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28/06/2022 |
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Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Permanente de Contratação da Instituição para o período compreendido entre 28 de junho 2022 e 31 de março de 2023.
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Portaria da Secretaria Administrativa
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130/2022
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JFPB
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Vigente
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28/06/2022 |
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Dispõe sobre a regulamentação do disposto no Capítulo IV do Título I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que concerne às atribuições e condutas dos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratação no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências
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Portaria da Direção do Foro
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077/2022
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JFPB
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Vigente
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07/06/2022 |
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Dispõe sobre a designação dos pregoeiros oficiais o período compreendido entre 05/junho/2022 a 04/junho/2023
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 053/2023 - JFPB
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Portaria da Secretaria Administrativa
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112/2022
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JFPB
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Vigente
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30/05/2022 |
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Dispõe sobre o procedimento de estimativa e formação de preços de mercado de que trata no artigo 23 da Lei 14.133, de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências.
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Portaria da Direção do Foro
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057/2022
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JFPB
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Vigente
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09/05/2022 |
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Dispõe sobre a instituição da Comissão Processante para condução de processo de apuração de responsabilidade e aplicação de sanções administrativas aos particulares inadimplentes para com obrigações contratuais no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 218/2024 - JFPB
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Portaria da Secretaria Administrativa
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063/2022
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JFPB
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Vigente
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13/04/2022 |
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Dispõe sobre o procedimento de contratação direta de que trata o Capítulo VIII do Título II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências.
Alterado
pela Portaria da Direção do Foro n. 045/2023 - JFPB
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Portaria da Direção do Foro
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039/2022
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JFPB
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Vigente
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23/03/2022 |
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Dispõe sobre o procedimento de apuração da responsabilidade e aplicação de sanção administrativa aos particulares de que trata o Capítulo I do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências.
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Portaria da Direção do Foro
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040/2022
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JFPB
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Vigente
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23/03/2022 |
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Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de seguro para os prédios da Justiça Federal na Paraíba
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 016/2024 - JFPB
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Portaria da Secretaria Administrativa
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043/2022
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JFPB
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Não vigente
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24/02/2022 |
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Instituir o Suprimento de Fundos da JFPB, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamento do Poder Judiciário, de uso permanente, para aquisições de materiais de consumo e contratações de serviços de pequenos valores, urgentes e/ou imprevisíveis, e que exijam pronto pagamento.
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Portaria da Direção do Foro
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190/2021
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JFPB
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Vigente
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02/08/2021 |
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Dispõe acerca da adoção de técnicas de controle de gestão nos procedimentos administrativos que apresentem riscos significativos de conformidade no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências
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Portaria da Direção do Foro
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180/2021
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JFPB
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Vigente
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29/06/2021 |
Comissão de Acessibilidade e Inclusão
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual - CPEAMAS
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio
Sexual