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Designa a equipe de planejamento da Aquisição de Software de Monitoramento de Rede – NPM (Coparticipação com o TRF5)
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Portaria da Secretaria Administrativa
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155/2024
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JFPB
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Vigente
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19/06/2024 |
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Designa a equipe de planejamento para Contratação de Solução de Impressão Departamental (outsourcing de impressão) para a JFPB
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Portaria da Secretaria Administrativa
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151/2024
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JFPB
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Vigente
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19/06/2024 |
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Designa a equipe de planejamento da contratação de Aquisição de equipamentos para Link de dados entre a sede da JFPB e suas subseções por meio de tecnologia SD-WAN
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Portaria da Secretaria Administrativa
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156/2024
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JFPB
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Vigente
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18/06/2024 |
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Designa a equipe de planejamento da contratação de Solução de Áudio e Vídeo para a Turma Recursal e Salas de Audiência da JFPB
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Portaria da Secretaria Administrativa
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150/2024
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JFPB
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Vigente
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14/06/2024 |
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Institui a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação dos serviços de fornecimento de alimentação para eventos institucionais da Instituição
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Portaria da Secretaria Administrativa
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144/2024
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JFPB
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Vigente
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12/06/2024 |
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Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contrataçãopara elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares Simplificado e oGerenciamento de Riscos, de acordo com as disposições legais enormativas vigentes, do procedimento administrativo de registro depreços , para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e outros órgãos daJustiça Federal, através do Plano de Contratações Compartilhadas Anual -PCCA-JF
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Portaria da Secretaria Administrativa
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122/2024
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JFPB
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Vigente
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24/05/2024 |
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Designa a equipe de fiscalização para acompanhamento da contratação de serviços de suporte de 1º e 2º Nível de TI
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Portaria da Secretaria Administrativa
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115/2024
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JFPB
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Vigente
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17/05/2024 |
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Designa os agentes de contratação e equipe de apoio para atuar nos processos de licitação e de contratação direta da Justiça Federal na Paraíba, no período compreendido entre 17 de maio de 2024 e 16 de maio de 2025, e dá outras providências
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Portaria da Secretaria Administrativa
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106/2024
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JFPB
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Vigente
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17/05/2024 |
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Designa servidores da Instituição para instrução processual de formalização de ata de registro de preços para futura aquisição de lixeiras e containers para coleta de lixos gerados na Justiça Federal na Paraíba
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Portaria da Secretaria Administrativa
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114/2024
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JFPB
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Vigente
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16/05/2024 |
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Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução do Contrato de nº 09/2024, celebrado entre a Instituição e a empresa ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA
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Portaria da Secretaria Administrativa
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100/2024
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JFPB
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Vigente
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23/04/2024 |
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Designa a equipe de fiscalização para acompanhamento da contratação de serviço de emissão de certificados digitais, tokens e visitas técnicas
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Portaria da Secretaria Administrativa
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048/2024
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JFPB
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Vigente
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22/04/2024 |
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Designa a equipe de fiscalização para acompanhamento da aquisição de Switches Lan
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Portaria da Secretaria Administrativa
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028/2024
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JFPB
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Vigente
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22/04/2024 |
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Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução do Contrato no 03/2024, celebrada entre a Instituição e a empresa CONSTA SERVIÇO DE ANÁLISE DE ÁGUA LTDA
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Portaria da Secretaria Administrativa
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092/2024
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JFPB
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Vigente
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17/04/2024 |
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Designa a equipe de fiscalização para acompanhamento da contratação de ampliação da Estrutura de Armazenamento (Storage)
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Portaria da Secretaria Administrativa
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093/2024
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JFPB
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Vigente
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17/04/2024 |
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Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução do Contrato de nº 6/2024, celebrado entre a Instituição e ALBINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
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Portaria da Secretaria Administrativa
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080/2024
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JFPB
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Vigente
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12/04/2024 |
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Institui Equipe de Gestão e Fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços nº 1/2024, celebrada entre a Instituição e as empresas CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA, WALBER BRENO CAMPOS DO NASCIMENTO e SIQUEIRA COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA
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Portaria da Secretaria Administrativa
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085/2024
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JFPB
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Vigente
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12/04/2024 |
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Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de manutenção, conservação, conserto e reparo predial
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Portaria da Secretaria Administrativa
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084/2024
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JFPB
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Vigente
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11/04/2024 |
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Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa para Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador
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Portaria da Secretaria Administrativa
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079/2024
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JFPB
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Vigente
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11/04/2024 |
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Institui Equipe de Fiscalização do Contrato nº 13/2023, celebrado entre a SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA e a empresa PLANA EDIFICAÇÕES LTDA
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Portaria da Secretaria Administrativa
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081/2024
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JFPB
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Vigente
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03/04/2024 |
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Designa a equipe de planejamento para a contratação de solução ITSM (Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação) para gestão dos chamados e respectivos processos de trabalho relacionados ao suporte técnico de TI, especialmente para gestão das demandas de usuários
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Portaria da Secretaria Administrativa
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072/2024
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JFPB
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Vigente
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22/03/2024 |
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Institui a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão o processo de formalização de registro de preços para futura aquisição de cadeiras tipo longarinas inox no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba
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Portaria da Secretaria Administrativa
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059/2024
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JFPB
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Vigente
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14/03/2024 |
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Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços nº 02/2024 (doc. 4134978), celebrada entre a Instituição e a empresa : FÁBRICA DIGITAL NEGÓCIOS E SERVICOS LTDA
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Portaria da Secretaria Administrativa
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053/2024
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JFPB
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Vigente
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11/03/2024 |
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Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução do Grupo 1 da Ata de Registro de Preços nº 12/2023 (doc. 4144185 ), celebrada entre a Instituição e a empresa JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
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Portaria da Secretaria Administrativa
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058/2024
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JFPB
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Vigente
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11/03/2024 |
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Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de serviço de museólogo para desenvolvimento de projeto para o Memorial desta Seccional
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Portaria da Secretaria Administrativa
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060/2024
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JFPB
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Vigente
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11/03/2024 |
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Institui a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação dos serviços de locação de tendas, mesas, cadeiras e outros objetos para eventos institucionais da JFPB
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Portaria da Secretaria Administrativa
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044/2024
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JFPB
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Vigente
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07/03/2024 |
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Institui a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação dos serviços de locação de tendas, mesas, cadeiras e outros objetos para eventos institucionais da JFPB.
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Portaria da Secretaria Administrativa
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045/2024
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JFPB
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Vigente
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07/03/2024 |
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Institui a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças novos (primeiro uso) e originais, relativamente a 09 (nove) equipamentos de transportes de passageiros (elevadores)
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Portaria da Secretaria Administrativa
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018/2024
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JFPB
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Vigente
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05/03/2024 |
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Designa os agentes de contratação e equipe de apoio para atuar nos processos de licitação e de contratação direta da Justiça Federal na Paraíba, no período compreendido entre 01 de março de 2024 e 28 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 106/2024 - JFPB
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Portaria da Secretaria Administrativa
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047/2024
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JFPB
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Vigente
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29/02/2024 |
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Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a Contratação de empresa para prestação de serviços nas especialidades de fisioterapia, nutrição, psicologia e educação física, destinados ao Espaço SER
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Portaria da Secretaria Administrativa
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027/2024
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JFPB
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Vigente
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15/02/2024 |
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Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa para execução das intervenções de modernização das instalações prediais na Subseção Judiciária de Sousa/PB
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Portaria da Secretaria Administrativa
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002/2024
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JFPB
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Vigente
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08/02/2024 |
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Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação dos serviços de fornecimento de alimentação para eventos institucionais da Instituição.
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Portaria da Secretaria Administrativa
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013/2024
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JFPB
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Vigente
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08/02/2024 |
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Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de seguro para os prédios da Justiça Federal na Paraíba
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Portaria da Secretaria Administrativa
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016/2024
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JFPB
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Vigente
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07/02/2024 |
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Dispõe sobre a instituição da Equipe de Planejamento do Plano Anual de Contratações de 2024 no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 009/2024 - JFPB
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Portaria da Secretaria Administrativa
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132/2023
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JFPB
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Vigente
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07/02/2024 |
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Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para implantação de usina fotovoltaica on-grid no edifíciosede da Subseção Judiciária de Campina Grande
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Portaria da Secretaria Administrativa
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001/2024
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JFPB
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Vigente
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09/01/2024 |
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Dispõe sobre a instituição da Comissão Processante para condução de processo de apuração de responsabilidade e aplicação de sanções administrativas aos particulares inadimplentes para com obrigações contratuais no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
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Portaria da Secretaria Administrativa
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063/2023
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JFPB
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Vigente
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13/04/2023 |
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Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação Direta da Instituição para o período compreendido entre 02/03/2023 a 02/03/2024.
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 047/2024 - JFPB
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Portaria da Secretaria Administrativa
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052/2023
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JFPB
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Vigente
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02/03/2023 |
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Designa, como membros titulares da Comissão Permanente de Contratação desta Justiça Federal na Paraíba, para o período de 02/03/2023 a 02/03/2024
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 047/2024 - JFPB
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Portaria da Secretaria Administrativa
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051/2023
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JFPB
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Não vigente
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02/03/2023 |
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Prazos expressos em dias úteis relativos a licitações (30/10, 01/11 e 08/12/2022)
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Portaria da Direção do Foro
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130/2022
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JFPB
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Vigente
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26/10/2022 |
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Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação Direta da Instituição para o período compreendido entre 28 de junho de 2022 e 31 de março de 2023.
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 052/2023 - JFPB
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Portaria da Secretaria Administrativa
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129/2022
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JFPB
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Vigente
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28/06/2022 |
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Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Permanente de Contratação da Instituição para o período compreendido entre 28 de junho 2022 e 31 de março de 2023.
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Portaria da Secretaria Administrativa
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130/2022
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JFPB
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Vigente
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28/06/2022 |
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Dispõe sobre a regulamentação do disposto no Capítulo IV do Título I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que concerne às atribuições e condutas dos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratação no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências
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Portaria da Direção do Foro
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077/2022
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JFPB
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Vigente
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07/06/2022 |
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Dispõe sobre a designação dos pregoeiros oficiais o período compreendido entre 05/junho/2022 a 04/junho/2023
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 053/2023 - JFPB
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Portaria da Secretaria Administrativa
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112/2022
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JFPB
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Vigente
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30/05/2022 |
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Dispõe sobre o procedimento de estimativa e formação de preços de mercado de que trata no artigo 23 da Lei 14.133, de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências.
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Portaria da Direção do Foro
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057/2022
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JFPB
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Vigente
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09/05/2022 |
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Dispõe sobre o procedimento de contratação direta de que trata o Capítulo VIII do Título II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências.
Alterado
pela Portaria da Direção do Foro n. 045/2023 - JFPB
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Portaria da Direção do Foro
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039/2022
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JFPB
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Vigente
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23/03/2022 |
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Dispõe sobre o procedimento de apuração da responsabilidade e aplicação de sanção administrativa aos particulares de que trata o Capítulo I do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências.
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Portaria da Direção do Foro
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040/2022
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JFPB
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Vigente
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23/03/2022 |
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Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de seguro para os prédios da Justiça Federal na Paraíba
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 016/2024 - JFPB
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Portaria da Secretaria Administrativa
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043/2022
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JFPB
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Não vigente
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24/02/2022 |
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Instituir o Suprimento de Fundos da JFPB, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamento do Poder Judiciário, de uso permanente, para aquisições de materiais de consumo e contratações de serviços de pequenos valores, urgentes e/ou imprevisíveis, e que exijam pronto pagamento.
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Portaria da Direção do Foro
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190/2021
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JFPB
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Vigente
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02/08/2021 |
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Dispõe acerca da adoção de técnicas de controle de gestão nos procedimentos administrativos que apresentem riscos significativos de conformidade no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências
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Portaria da Direção do Foro
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180/2021
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JFPB
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Vigente
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29/06/2021 |
Comissão de Acessibilidade e Inclusão
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual - CPEAMAS
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio
Sexual