LISTAGEM DE DOCUMENTOS RELATIVOS A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES

 Pesquisa Avançada

Assunto Título Ato nº Autoria Status Publicação
  Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a Contratação de empresa para prestação de serviços nas especialidades de fisioterapia, nutrição, psicologia e educação física, destinados ao Espaço SER Portaria da Secretaria Administrativa  027/2024 JFPB
Vigente
15/02/2024
  Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa para execução das intervenções de modernização das instalações prediais na Subseção Judiciária de Sousa/PB Portaria da Secretaria Administrativa  002/2024 JFPB
Vigente
08/02/2024
  Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação dos serviços de fornecimento de alimentação para eventos institucionais da Instituição. Portaria da Secretaria Administrativa  013/2024 JFPB
Vigente
08/02/2024
  Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de seguro para os prédios da Justiça Federal na Paraíba
* Revoga a Portaria nº 043/SA/2022
Portaria da Secretaria Administrativa  016/2024 JFPB
Vigente
07/02/2024
  Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para implantação de usina fotovoltaica on-grid no edifíciosede da Subseção Judiciária de Campina Grande Portaria da Secretaria Administrativa  001/2024 JFPB
Vigente
09/01/2024
  Dispõe sobre a instituição da Comissão Processante para condução de processo de apuração de responsabilidade e aplicação de sanções administrativas aos particulares inadimplentes para com obrigações contratuais no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba. Portaria da Secretaria Administrativa  063/2023 JFPB
Vigente
13/04/2023
  Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação Direta da Instituição para o período compreendido entre 02/03/2023 a 02/03/2024. Portaria da Secretaria Administrativa  052/2023 JFPB
Vigente
02/03/2023
  Prazos expressos em dias úteis relativos a licitações (30/10, 01/11 e 08/12/2022) Portaria da Direção do Foro  130/2022 JFPB
Vigente
26/10/2022
  Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação Direta da Instituição para o período compreendido entre 28 de junho de 2022 e 31 de março de 2023. Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 052/2023 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  129/2022 JFPB
Vigente
28/06/2022
  Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Permanente de Contratação da Instituição para o período compreendido entre 28 de junho 2022 e 31 de março de 2023. Portaria da Secretaria Administrativa  130/2022 JFPB
Vigente
28/06/2022
  Dispõe sobre a regulamentação do disposto no Capítulo IV do Título I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que concerne às atribuições e condutas dos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratação no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências Portaria da Direção do Foro  077/2022 JFPB
Vigente
07/06/2022
  Dispõe sobre a designação dos pregoeiros oficiais o período compreendido entre 05/junho/2022 a 04/junho/2023 Revogado pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 053/2023 - JFPB Portaria da Secretaria Administrativa  112/2022 JFPB
Vigente
30/05/2022
  Dispõe sobre o procedimento de estimativa e formação de preços de mercado de que trata no artigo 23 da Lei 14.133, de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  057/2022 JFPB
Vigente
09/05/2022
  Dispõe sobre o procedimento de contratação direta de que trata o Capítulo VIII do Título II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências. Alterado pela Portaria da Direção do Foro n. 045/2023 - JFPB Portaria da Direção do Foro  039/2022 JFPB
Vigente
23/03/2022
  Dispõe sobre o procedimento de apuração da responsabilidade e aplicação de sanção administrativa aos particulares de que trata o Capítulo I do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências. Portaria da Direção do Foro  040/2022 JFPB
Vigente
23/03/2022
  Instituir o Suprimento de Fundos da JFPB, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamento do Poder Judiciário, de uso permanente, para aquisições de materiais de consumo e contratações de serviços de pequenos valores, urgentes e/ou imprevisíveis, e que exijam pronto pagamento. Portaria da Direção do Foro  190/2021 JFPB
Vigente
02/08/2021
  Dispõe acerca da adoção de técnicas de controle de gestão nos procedimentos administrativos que apresentem riscos significativos de conformidade no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências Portaria da Direção do Foro  180/2021 JFPB
Vigente
29/06/2021