|
Designa a equipe de planejamento da Aquisição de Software de Monitoramento de Rede – NPM (Coparticipação com o TRF5)
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
155/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
19/06/2024 |
|
Concede promoção na carreira e progressão funcional aos servidores relacionados
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
152/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
19/06/2024 |
|
Designa a equipe de planejamento para Contratação de Solução de Impressão Departamental (outsourcing de impressão) para a JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
151/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
19/06/2024 |
|
Designa a equipe de planejamento da contratação de Aquisição de equipamentos para Link de dados entre a sede da JFPB e suas subseções por meio de tecnologia SD-WAN
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
156/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
18/06/2024 |
|
Interrupção de férias por necessidade do serviço
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
157/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
14/06/2024 |
|
Designa a equipe de planejamento da contratação de Fábrica de Software para o desenvolvimento e sustentação do PJe 2.x Mobile
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
154/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
14/06/2024 |
|
Designa a equipe de planejamento da contratação de Solução de Áudio e Vídeo para a Turma Recursal e Salas de Audiência da JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
150/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
14/06/2024 |
|
Atualiza Grupo de Trabalho
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
158/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
14/06/2024 |
|
Concede auxílio pré-escolar
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
149/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
12/06/2024 |
|
Concede auxílio natalidade
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
148/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
12/06/2024 |
|
Designa servidores para atuarem como fiscais e gestores de contrato
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
146/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
12/06/2024 |
|
Institui a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação dos serviços de fornecimento de alimentação para eventos institucionais da Instituição
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
144/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
12/06/2024 |
|
Dispõe sobre a instituição da Comissão Processante para condução de processo de apuração de responsabilidade e aplicação de sanções administrativas aos particulares inadimplentes para com obrigações contratuais no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
147/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
11/06/2024 |
|
Concede auxílio pré-escolar
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
145/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
10/06/2024 |
|
Atribui adicional de qualificação a servidores da Justiça Federal na Paraíba
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
143/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
10/06/2024 |
|
Atualiza Grupo de Trabalho
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
141/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
05/06/2024 |
|
Estabelece a forma de expediente e atendimento ao público no dia 31 de maio de 2024 no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
055/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
29/05/2024 |
|
Concede promoção na carreira e progressão funcional a servidores
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
134/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
29/05/2024 |
|
Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
139/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
28/05/2024 |
|
Institui a Equipe de Acompanhamento Contratual para execução da Ata de Registro de Preços nº 04/2024-JFPB da Seção Judiciária Federal na Paraíba
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
137/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
28/05/2024 |
|
Dispõe sobre o Laboratório de Inovação da Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
052/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
27/05/2024 |
|
Estabelece a composição do Laboratório de Inovação da Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
053/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
27/05/2024 |
|
Alterar a composição da Comissão de Gestão da Memória na Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
054/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
27/05/2024 |
|
Designa servidores para atuarem como fiscais e gestores de contrato
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
131/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
27/05/2024 |
|
Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
130/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
27/05/2024 |
|
Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
129/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
27/05/2024 |
|
Atualiza Comissão constituída pela Portaria da Diretoria Administrativa nº 75/2024
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
128/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
27/05/2024 |
|
Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
127/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
27/05/2024 |
|
Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
126/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
27/05/2024 |
|
Inclusão de servidor(a) na comissão de eventos desta Seção Judiciária
* Revoga a Revoga a Portaria 51/2024
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
125/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
24/05/2024 |
|
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Inservíveis no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba – SJPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
124/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
24/05/2024 |
|
Designa servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contrataçãopara elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares Simplificado e oGerenciamento de Riscos, de acordo com as disposições legais enormativas vigentes, do procedimento administrativo de registro depreços , para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e outros órgãos daJustiça Federal, através do Plano de Contratações Compartilhadas Anual -PCCA-JF
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
122/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
24/05/2024 |
|
Designa a equipe de fiscalização para acompanhamento da contratação de serviços de suporte de 1º e 2º Nível de TI
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
115/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
17/05/2024 |
|
Designa os agentes de contratação e equipe de apoio para atuar nos processos de licitação e de contratação direta da Justiça Federal na Paraíba, no período compreendido entre 17 de maio de 2024 e 16 de maio de 2025, e dá outras providências
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
106/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
17/05/2024 |
|
Designa servidores da Instituição para instrução processual de formalização de ata de registro de preços para futura aquisição de lixeiras e containers para coleta de lixos gerados na Justiça Federal na Paraíba
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
114/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
16/05/2024 |
|
Altera a Escala de Plantão Regionalizado a ser observada durante o ano de 2024 no âmbito da Justiça Federal na Paraíba Sede e Subseção Judiciária de Guarabira.
* Altera a Portaria 181/2023
|
Portaria da Direção do Foro
|
047/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
16/05/2024 |
|
Designa servidores para compor a Comissão de Recebimento de Bens Permanentes desta Seção e Subseções Judiciárias Federais de Campina Grande, Sousa, Patos, Guarabira e Monteiro
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
112/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
10/05/2024 |
|
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Inservíveis no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba – SJPB
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 124/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
111/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
10/05/2024 |
|
Interrompe Férias Regulamentares por necessidade do serviço
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
109/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
07/05/2024 |
|
Atualiza Grupo de Trabalho
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
108/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
07/05/2024 |
|
Institui Comissão organizadora do Processo Seletivo Público de recrutamento de estagiários remunerados (obrigatórios ou não obrigatórios) – Seleção 2024, dos cursos de Direito; Administração de Empresas e/ou Administração em Gestão Pública; Arquitetura; Arquivologia; Biblioteconomia; Ciências Contábeis e Engenharia Civil, e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
040/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
06/05/2024 |
|
Altera o Anexo I da Portaria nº 36/GDF/2023
|
Portaria da Direção do Foro
|
046/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
06/05/2024 |
|
Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
107/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
06/05/2024 |
|
Atribui adicional de qualificação a servidores da Justiça Federal na Paraíba
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
105/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
06/05/2024 |
|
Determina Averbação de Tempo de Contribuição
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
104/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
30/04/2024 |
|
Determina Averbação de Tempo de Contribuição
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
103/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
30/04/2024 |
|
Revoga as Portarias da Direção do Foro nº 047 e 093/1992.
|
Portaria da Direção do Foro
|
042/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
30/04/2024 |
|
Concede auxílio pré-escolar
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
102/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
29/04/2024 |
|
Concede auxílio natalidade
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
101/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
29/04/2024 |
|
Concede promoção na carreira e progressão funcional aos servidores relacionados
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
097/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
29/04/2024 |
|
Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução do Contrato de nº 09/2024, celebrado entre a Instituição e a empresa ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
100/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
23/04/2024 |
|
Alterar a composição da Comissão de Gestão da Memória na Seção Judiciária da Paraíba.
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 054/2024 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
041/2024
|
JFPB
|
Não vigente
|
23/04/2024 |
|
Designa a equipe de fiscalização para acompanhamento da contratação de serviço de emissão de certificados digitais, tokens e visitas técnicas
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
048/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
22/04/2024 |
|
Designa a equipe de fiscalização para acompanhamento da aquisição de Switches Lan
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
028/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
22/04/2024 |
|
Atribui adicional de qualificação a servidores da Justiça Federal da Paraíba
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
096/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
17/04/2024 |
|
Designa a equipe de fiscalização para acompanhamento da contratação de ampliação da Estrutura de Armazenamento (Storage)
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
093/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
17/04/2024 |
|
Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução do Contrato no 03/2024, celebrada entre a Instituição e a empresa CONSTA SERVIÇO DE ANÁLISE DE ÁGUA LTDA
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
092/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
17/04/2024 |
|
Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
095/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
16/04/2024 |
|
Interrompe férias por necessidade do serviço
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
090/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
12/04/2024 |
|
Institui Equipe de Gestão e Fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços nº 1/2024, celebrada entre a Instituição e as empresas CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA, WALBER BRENO CAMPOS DO NASCIMENTO e SIQUEIRA COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
085/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
12/04/2024 |
|
Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução do Contrato de nº 6/2024, celebrado entre a Instituição e ALBINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
080/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
12/04/2024 |
|
Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
089/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
11/04/2024 |
|
Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 095/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
088/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
11/04/2024 |
|
Designa servidor da Instituição para instrução processual de aquisição de livros para atualização do acervo da Seção de Biblioteca
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
087/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
11/04/2024 |
|
Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de manutenção, conservação, conserto e reparo predial
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
084/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
11/04/2024 |
|
Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa para Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
079/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
11/04/2024 |
|
Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a aquisição de materiais de atendimento pré-hospitalar
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
063/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
09/04/2024 |
|
Designa servidor da Instituição para instrução processual de aquisição de livros para atualização do acervo da Seção de Biblioteca
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
066/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
08/04/2024 |
|
Concede auxílio pré-escolar
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
083/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
05/04/2024 |
|
Constitui Comissão para realizar o Inventário Anual de Materiais Permanentes e de Consumo do ano de 2023
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
075/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
04/04/2024 |
|
Concede auxílio natalidade
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
077/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
04/04/2024 |
|
Concede auxílio pré-escolar
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
078/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
04/04/2024 |
|
Institui Equipe de Fiscalização do Contrato nº 13/2023, celebrado entre a SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA e a empresa PLANA EDIFICAÇÕES LTDA
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
081/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
03/04/2024 |
|
Atribui Adicional de Qualificação a servidores da Justiça Federal na Paraíba
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 096/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
076/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
02/04/2024 |
|
Institui a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a aquisição de brindes institucionais
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
073/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
26/03/2024 |
|
Designa a equipe de planejamento para a contratação de solução ITSM (Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação) para gestão dos chamados e respectivos processos de trabalho relacionados ao suporte técnico de TI, especialmente para gestão das demandas de usuários
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
072/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
22/03/2024 |
|
Concede promoção na carreira e progressão funcional aos servidores relacionados
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
070/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
21/03/2024 |
|
Homologa resultado de avaliação de desempenho de servidor
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
071/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
21/03/2024 |
|
Designa servidores para assumirem, automaticamente, função comissionada/cargo em comissão, em substituição aos titulares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
068/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
19/03/2024 |
|
Institui a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão o processo de formalização de registro de preços para futura aquisição de cadeiras tipo longarinas inox no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
059/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
14/03/2024 |
|
Autoriza a realização e determina os procedimentos pertinentes ao Autoinventário e Inventário Anual/2023, e institui a Comissão de Inventário Anual/2023
* Revoga a Portaria DSA nº 308/2023, de 27 de novembro de 2023
Alterado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 075/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
062/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
14/03/2024 |
|
Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução da Ata de Registro de Preços nº 02/2024 (doc. 4134978), celebrada entre a Instituição e a empresa : FÁBRICA DIGITAL NEGÓCIOS E SERVICOS LTDA
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
053/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
11/03/2024 |
|
Institui a Equipe de Gestão e Fiscalização da execução do Grupo 1 da Ata de Registro de Preços nº 12/2023 (doc. 4144185 ), celebrada entre a Instituição e a empresa JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
058/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
11/03/2024 |
|
Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de serviço de museólogo para desenvolvimento de projeto para o Memorial desta Seccional
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
060/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
11/03/2024 |
|
Designa a equipe de planejamento para a aquisição de Impressoras Multifuncionais Coloridas
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
056/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
08/03/2024 |
|
Institui a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação dos serviços de locação de tendas, mesas, cadeiras e outros objetos para eventos institucionais da JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
044/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
07/03/2024 |
|
Institui a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação dos serviços de locação de tendas, mesas, cadeiras e outros objetos para eventos institucionais da JFPB.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
045/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
07/03/2024 |
|
Atribui adicional de qualificação a servidores da Justiça Federal na Paraíba
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
051/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
06/03/2024 |
|
Institui a Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças novos (primeiro uso) e originais, relativamente a 09 (nove) equipamentos de transportes de passageiros (elevadores)
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
018/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
05/03/2024 |
|
Atualiza o anexo I da Portaria nº 011/GDF, de 07 de janeiro de 2011, que estabelece os procedimentos relativos à programação financeira, ao reembolso do Programa de Aperfeiçoamento e Pós-Graduação, aos procedimentos administrativos relativos ao Auxílio-Saúde, às consignações em Folha de Pagamento, aos pagamentos concernentes aos estágios e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
024/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
05/03/2024 |
|
Dispõe sobre a instituição da equipe de planejamento do Plano de Contratações Anual de 2025 no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
009/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
01/03/2024 |
|
Dispõe sobre a instituição de equipe de acompanhamento da execução do Plano de Contratações Anual de 2024 no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
010/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
01/03/2024 |
|
Concede promoção na carreira e progressão funcional aos servidores relacionados
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
046/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
29/02/2024 |
|
Designa os agentes de contratação e equipe de apoio para atuar nos processos de licitação e de contratação direta da Justiça Federal na Paraíba, no período compreendido entre 01 de março de 2024 e 28 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 106/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
047/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
29/02/2024 |
|
Designa servidores para assumirem, automaticamente, função comissionada/cargo em comissão, em substituição aos titulares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
049/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
29/02/2024 |
|
Constitui Grupo de Trabalho junto à presidência da TR/PB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
050/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
29/02/2024 |
|
Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, a elaboração do Plano de Contratações Anual e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
008/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
28/02/2024 |
|
Define a composição da Comissão Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito da Justiça Federal na Paraíba e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
021/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
27/02/2024 |
|
Interrompe Férias Regulamentares por necessidade do serviço
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
043/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
26/02/2024 |
|
Retifica Movimentação Funcional de Servidor
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
019/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
22/02/2024 |
|
Altera o Anexo I da Portaria nº 36/GDF/2023
|
Portaria da Direção do Foro
|
020/2024
|
JFPB
|
Não vigente
|
20/02/2024 |
|
Concede Auxílio Natalidade
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
037/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
15/02/2024 |
|
Concede Auxílio Pré-Escolar
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
038/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
15/02/2024 |
|
Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a Contratação de empresa para prestação de serviços nas especialidades de fisioterapia, nutrição, psicologia e educação física, destinados ao Espaço SER
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
027/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
15/02/2024 |
|
Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa para execução das intervenções de modernização das instalações prediais na Subseção Judiciária de Sousa/PB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
002/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
08/02/2024 |
|
Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação dos serviços de fornecimento de alimentação para eventos institucionais da Instituição.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
013/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
08/02/2024 |
|
Constitui comissão de eventos desta Seção Judiciária
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
030/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
08/02/2024 |
|
Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário, em favor do servidor THIAGO DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA, Técnico Judiciário (área administrativa), do Quadro de Pessoal Permanente desta Seção Judiciária, Mat. PB695, CPF nº 010.025.024-62, lotado na Seção de Apoio Administrativo da Subseção Judiciária de Guarabira/PB, para fins de compras de material/contratação de serviços.
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 035/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
033/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
08/02/2024 |
|
Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário, em favor da servidora KELSILENE LISBOA MONTEIRO LISBOA, Mat. PB1032, CPF nº 408.093.582-04, Supervisora da Seção de Apoio Administrativo, lotada na Seção de Apoio Administrativo da Subseção Judiciária de Campina Grande/PB, para fins de compras de material/contratação de serviços.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
034/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
08/02/2024 |
|
Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário, em favor do servidor THIAGO DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA, Técnico Judiciário (área administrativa), do Quadro de Pessoal Permanente desta Seção Judiciária, Mat. PB815, CPF nº 010.025.024-62, lotado na Seção de Apoio Administrativo da Subseção Judiciária de Guarabira/PB, para fins de compras de material/contratação de serviços.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
035/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
08/02/2024 |
|
Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de seguro para os prédios da Justiça Federal na Paraíba
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
016/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
07/02/2024 |
|
Lista de antiguidade - Remoção Interna 01/2024
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
031/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
07/02/2024 |
|
Dispõe sobre a instituição da Equipe de Planejamento do Plano Anual de Contratações de 2024 no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 009/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
132/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
07/02/2024 |
|
Dispõe sobre a instituição da Equipe de Acompanhamento do Plano Anual de Contratações de 2024 no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 010/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
133/2023
|
JFPB
|
Não vigente
|
07/02/2024 |
|
Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário, em favor do servidor FRANCISCO AMÉRICO JÚNIOR, Técnico Judiciário (área administrativa), do quadro de pessoal permanente desta Seção Judiciária, Mat. PB919, CPF nº 032.960.224-14, lotado na Seção de Apoio Administrativo da Subseção de Patos/PB, para fins de compras de material/contratação de serviços.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
029/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
06/02/2024 |
|
Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário, em favor da servidora ALINE GONÇALVES DE OLIVEIRA, Mat. PB1096, Assistente Técnica III, lotada no Setor Técnico de Apoio à ESMAFE da Seção de Treinamento e Desenvolvimento da Instituição, para fins de compras de material/contratação de serviços.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
026/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
02/02/2024 |
|
Atribui adicional de qualificação a servidores da Justiça Federal na Paraíba.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
025/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
02/02/2024 |
|
Altera a Portaria da Direção do Foro nº 292/2018, que instituiu condecorações a serem outorgadas no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
013/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
02/02/2024 |
|
Homologa resultado da avaliação de desempenho.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
024/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
01/02/2024 |
|
Concede auxílio pré-escolar
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
021/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
01/02/2024 |
|
Concede promoção na carreira e progressão funcional aos servidores relacionados.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
023/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
31/01/2024 |
|
Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário, em favor do servidor ALEXANDRE ARAÚJO VALENÇA, Matrícula PB1104, CPF nº 027.453.954-32, Técnico Judiciário/Área Administrativa, lotado no Núcleo de Tecnologia da Informação da Instituição, para fins de compras de material/contratação de serviços.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
022/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
29/01/2024 |
|
Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Inservíveis no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba – SJPB
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 111/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
017/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
29/01/2024 |
|
Designa servidores para assumirem, automaticamente, função comissionada/cargo em comissão, em substituição aos titulares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
011/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
26/01/2024 |
|
Interrompe Férias Regulamentares por necessidade do serviço.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
015/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
26/01/2024 |
|
Interrompe Férias Regulamentares por necessidade do serviço
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
012/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
26/01/2024 |
|
Designa servidores para assumirem, automaticamente, função comissionada/cargo em comissão, em substituição aos titulares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
011/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
26/01/2024 |
|
Interrompe Férias Regulamentares por necessidade do serviço
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
008/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
26/01/2024 |
|
Altera a composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
006/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
22/01/2024 |
|
Interrompe Férias Regulamentares por necessidade do serviço.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
005/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
10/01/2024 |
|
Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário, em favor do servidor CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DA SILVA, Matrícula PB587, CPF nº 541.474.684-20, Supervisor da Seção de Transportes da Instituição, para fins de compras de material/contratação de serviços.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
006/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
10/01/2024 |
|
Concede Suprimento de Fundos, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamentos do Poder Judiciário, em favor do servidor EUCLIDES FERREIRA DE LIMA FILHO, Matrícula PB439, CPF nº 461.904.904-25, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente de Polícia Judicial, lotado na Seção de Transportes da Instituição, para fins de compras de material/contratação de serviços.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
007/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
10/01/2024 |
|
Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para implantação de usina fotovoltaica on-grid no edifíciosede da Subseção Judiciária de Campina Grande
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
001/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
09/01/2024 |
|
Atribui adicional de qualificação a servidores da Justiça Federal na Paraíba.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
004/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
09/01/2024 |
|
Dispõe sobre a relação de feriados na Seção Judiciária da Paraíba para o exercício de 2024.
|
Portaria da Direção do Foro
|
002/2024
|
JFPB
|
Vigente
|
09/01/2024 |
|
Designa servidores para assumirem, automaticamente, função comissionada/cargo em comissão, em substituição aos titulares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 049/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
335/2023
|
JFPB
|
Não vigente
|
01/01/2024 |
|
Disciplina os serviços administrativos referentes ao Plantão Judiciário na Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
189/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
28/12/2023 |
|
Inspeções Judiciais 2024
|
Edital
|
030/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
14/12/2023 |
|
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
182/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
12/12/2023 |
|
Designa seguintes servidores para compor a Comissão de Recebimento de Bens Permanentes desta Seção e Subseções Judiciárias Federais de Campina Grande, Sousa, Patos, Guarabira e Monteiro
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 112/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
305/2023
|
JFPB
|
Não vigente
|
28/11/2023 |
|
Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 182/2023 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
167/2023
|
JFPB
|
Não vigente
|
13/11/2023 |
|
Designa servidores para assumirem, automaticamente, função comissionada/cargo em comissão, em substituição aos titulares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 011/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
278/2023
|
JFPB
|
Não vigente
|
20/10/2023 |
|
Dispõe sobre o horário de funcionamento e jornada de trabalho de servidores e estagiários, bem como fixa medidas de economia e otimização do consumo de energia elétrica nas edificações pertencentes à Justiça Federal na Paraíba e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
158/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
13/10/2023 |
|
Disciplina a utilização do sistema de segurança eletrônica e as regras de controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas instalações das edificações da Justiça Federal na Paraíba e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
150/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
27/09/2023 |
|
Estabelece critérios para lotação de servidores públicos na Turma Recursal e nas unidades judiciárias componentes da sede da Seção Judiciária da Paraíba em decorrência de remoções, nomeações, redistribuições e outras modalidades de transferência previstas em Lei.
|
Portaria da Direção do Foro
|
151/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
27/09/2023 |
|
ALTERAR o Anexo I da Portaria nº 36/GDF/2023
|
Portaria da Direção do Foro
|
137/2023
|
JFPB
|
Não vigente
|
22/08/2023 |
|
Dispõe sobre o manuseio, suporte e manutenção de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Federal na Paraíba
|
Portaria da Direção do Foro
|
134/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
16/08/2023 |
|
Dispõe sobre estrutura de apoio e equipe multiprofissional vinculada ao Núcleo Seccional do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba
|
Portaria da Direção do Foro
|
138/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
16/08/2023 |
|
Institui Equipe de Fiscalização do Contrato nº 13/2023, celebrado entre a SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA e a empresa PLANA EDIFICAÇÕES LTDA
* Revoga a Portaria da Diretoria Administrativa de nº 135/2023
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 081/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
199/2023
|
JFPB
|
Não vigente
|
15/08/2023 |
|
Designa equipe de Fiscalização do Contrato nº 20/2021 (Art. 29, IN 01/2021 - SEDGGD-ME), que dispõe sobre a Contratação de serviços de suporte de 1º e 2º Nível de TI
* Revoga a Revoga a Portaria de Secretaria Administrativa nº 612/2024
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 115/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
089/2022
|
JFPB
|
Não vigente
|
14/07/2023 |
|
Dispõe sobre o expediente no dia 23 de junho de 2023 no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
* Altera a Portaria 087/2022 DF
|
Portaria da Direção do Foro
|
096/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
16/06/2023 |
|
Altera os Anexos I e II da Portaria nº 036/2023
|
Portaria da Direção do Foro
|
088/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
06/06/2023 |
|
Designa servidores para assumirem, automaticamente, função comissionada/cargo em comissão, em substituição aos titulares, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 068/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
103/2023
|
JFPB
|
Não vigente
|
08/05/2023 |
|
Termo de cooperação para resolução consensual de conflitos relativos a ocupação desordenada das Praias do Seixas e Penha em João Pessoa
|
Acordo de Cooperação
|
001/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
28/04/2023 |
|
Altera a Portaria da Direção do Foro nº 39, de 22 de março de 2022, que dispõe sobre o procedimento de contratação direta de que trata o Capítulo VIII do Título II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
045/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
13/04/2023 |
|
Delega à Direção da Secretaria Administrativa e às Direções de Núcleos competências para a prática de atos administrativos e institui atribuições estratégicas gerenciais.
|
Portaria da Direção do Foro
|
046/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
13/04/2023 |
|
Atualizar a composição do Núcleo de Justiça Restaurativa na Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria Conjunta
|
003/2023
|
JFPB-CEJUSC
|
Vigente
|
13/04/2023 |
|
Atualiza a tabela de substituição automática de magistrados da JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
044/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
13/04/2023 |
|
Dispõe sobre a instituição da Comissão Processante para condução de processo de apuração de responsabilidade e aplicação de sanções administrativas aos particulares inadimplentes para com obrigações contratuais no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
063/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
13/04/2023 |
|
Revoga normativos editados à época da pandemia de covid-19.
|
Portaria da Direção do Foro
|
037/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
03/04/2023 |
|
Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de nível superior no âmbito da Justiça Federal na Paraíba
Alterado
pela Portaria da Direção do Foro n. 088/2023 - JFPB
Alterado
pela Portaria da Direção do Foro n. 137/2023 - JFPB
Alterado
pela Portaria da Direção do Foro n. 020/2024 - JFPB
Alterado
pela Portaria da Direção do Foro n. 046/2024 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
036/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
29/03/2023 |
|
Altera a composição da Comissão Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito da Justiça Federal na Paraíba e dá outras providências.
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 021/2024 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
035/2023
|
JFPB
|
Não vigente
|
23/03/2023 |
|
Dispõe sobre a autorização, no interesse da Instituição, da utilização de bens permanentes fora de suas dependências por servidores e magistrados no exercício regular de suas atribuições e competências no âmbito da Justiça Federal na Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
030/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
14/03/2023 |
|
Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação Direta da Instituição para o período compreendido entre 02/03/2023 a 02/03/2024.
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 047/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
052/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
02/03/2023 |
|
Dispõe sobre a designação dos pregoeiros oficiais o período compreendido entre e 02/03/2023 a 02/03/2024
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 047/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
053/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
02/03/2023 |
|
Designa, como membros titulares da Comissão Permanente de Contratação desta Justiça Federal na Paraíba, para o período de 02/03/2023 a 02/03/2024
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 047/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
051/2023
|
JFPB
|
Não vigente
|
02/03/2023 |
|
Define a composição da Comissão Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no âmbito da Justiça Federal na Paraíba e dá outras providências.
Alterado
pela Portaria da Direção do Foro n. 035/2023 - JFPB
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 021/2024 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
025/2023
|
JFPB
|
Não vigente
|
28/02/2023 |
|
Atualiza o anexo I da Portaria nº 011/GDF, de 07 de janeiro de 2011, que estabelece os procedimentos relativos à programação financeira, ao reembolso do Programa de Aperfeiçoamento e Pós-Graduação, aos procedimentos administrativos relativos ao Auxílio-Saúde, às consignações em Folha de Pagamento, aos pagamentos concernentes aos estágios e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
015/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
10/02/2023 |
|
Estabelece necessidade de autorização prévia para participação de servidores em comissões, grupos de trabalho e atuação funcional fora de sua unidade de lotação.
|
Portaria da Direção do Foro
|
011/2023
|
JFPB
|
Vigente
|
08/02/2023 |
|
Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de nível superior no âmbito da Justiça Federal na Paraíba
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 036/2023 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
004/2023
|
JFPB
|
Não vigente
|
25/01/2023 |
|
Altera a Portaria nº 54, de 1º de de fevereiro de 2018, que instituiu a Central Integrada de Mandados para o cumprimento de diligências entre a Sede da Seção e as Subseções Judiciárias da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
149/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
21/12/2022 |
|
Atualizar a composição do Fórum Interinstitucional Previdenciário na Seção Judiciária da Paraíba e sua organização
|
Portaria da Direção do Foro
|
139/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
05/12/2022 |
|
Atualiza o quadro de substituições automáticas dos magistrados da Seção Judiciária da Paraíba
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 044/2023 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
135/2022
|
JFPB
|
Não vigente
|
22/11/2022 |
|
Prazos expressos em dias úteis relativos a licitações (30/10, 01/11 e 08/12/2022)
|
Portaria da Direção do Foro
|
130/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
26/10/2022 |
|
Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de nível superior no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
* Revoga a Portaria 045/2014
|
Portaria da Direção do Foro
|
127/2022
|
JFPB
|
Não vigente
|
05/10/2022 |
|
Regulamenta a utilização do Mural Digital na Seção Judiciária da Paraíba
|
Portaria da Direção do Foro
|
120/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
27/09/2022 |
|
Alterar a composição da Comissão de Gestão da Memória na Seção Judiciária da Paraíba.
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 041/2024 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
117/2022
|
JFPB
|
Não vigente
|
16/09/2022 |
|
Designa os membros do Comitê de Segurança Institucional na Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
104/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
29/08/2022 |
|
Designa os membros do Grupo Especial de Segurança(GES) na Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
105/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
29/08/2022 |
|
Instituir o Fórum Interinstitucional Previdenciário na Seção Judiciária da Paraíba e sua organização.
Alterado
pela Portaria da Direção do Foro n. 139/2022 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
108/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
26/08/2022 |
|
Institui o Sistema de Governança e Gestão da Justiça Federal na Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
096/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
22/07/2022 |
|
Altera a composição do Grupo de Apoio às Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
090/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
04/07/2022 |
|
Atualiza a relação de feriados na Seção Judiciária da Paraíba.
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 002/2024 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
088/2022
|
JFPB
|
Não vigente
|
04/07/2022 |
|
Dispõe sobre a designação dos Agentes de Contratação Direta da Instituição para o período compreendido entre 28 de junho de 2022 e 31 de março de 2023.
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 052/2023 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
129/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
28/06/2022 |
|
Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Permanente de Contratação da Instituição para o período compreendido entre 28 de junho 2022 e 31 de março de 2023.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
130/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
28/06/2022 |
|
Dispõe sobre a distribuição e uso das vagas destinadas a veículos nos estacionamentos do edifício-sede e do galpão anexo da Justiça Federal na Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
085/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
27/06/2022 |
|
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no Capítulo IV do Título I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que concerne às atribuições e condutas dos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratação no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências
|
Portaria da Direção do Foro
|
077/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
07/06/2022 |
|
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no Capítulo IV do Título I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que concerne às atribuições e condutas dos agentes públicos que desempenham funções essenciais nos procedimentos de contratação no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
077/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
07/06/2022 |
|
Dispõe sobre a autorização, no interesse da Instituição, da utilização de bens permanentes fora de suas dependências por servidores e magistrados no exercício regular de suas atribuições e competências no âmbito da Justiça Federal na Paraíba.
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 030/2023 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
074/2022
|
JFPB
|
Não vigente
|
02/06/2022 |
|
Dispõe sobre a designação dos pregoeiros oficiais o período compreendido entre 05/junho/2022 a 04/junho/2023
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 053/2023 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
112/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
30/05/2022 |
|
Designa os membros do Núcleo de Justiça Restaurativa na Seção Judiciária da Paraíba.
Revogado
pela Portaria Conjunta n. 003/2023 - JFPB-CEJUSC
|
Ato
|
001/2022
|
JFPB-CEJUSC
|
Não vigente
|
23/05/2022 |
|
Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Desfazimento de Bens Inservíveis da Seção Judiciária da Paraíba.
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 017/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
098/2022
|
JFPB
|
Não vigente
|
12/05/2022 |
|
Dispõe sobre o procedimento de estimativa e formação de preços de mercado de que trata no artigo 23 da Lei 14.133, de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
057/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
09/05/2022 |
|
Dispõe sobre o procedimento de estimativa e formação de preços de mercado de que trata no artigo 23 da Lei 14.133, de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
057/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
09/05/2022 |
|
Institui o Núcleo de Justiça Restaurativa da Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
058/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
09/05/2022 |
|
Define, no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 167/2023 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
052/2022
|
JFPB
|
Não vigente
|
09/05/2022 |
|
Define a composição do Grupo de Apoio às Magistradas e Servidoras em situação de violência doméstica e familiar no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 090/2022 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
047/2022
|
JFPB
|
Não vigente
|
20/04/2022 |
|
Revoga o art. 2º da Portaria nº 251/GDF/2021
|
Portaria da Direção do Foro
|
046/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
13/04/2022 |
|
Revoga o art. 3º da Portaria nº 251/GDF/2021 e a Portaria nº 231/GDF/2021.
|
Portaria da Direção do Foro
|
044/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
04/04/2022 |
|
Altera o Anexo I da Portaria nº 45/GDF/2014, que dispõe sobre a concessão do estágio a estudantes de nível superior no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba e fixa o valor do auxílio financeiro pago aos estagiários de nível superior nesta Seccional.
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 004/2023 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
042/2022
|
JFPB
|
Não vigente
|
25/03/2022 |
|
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Portaria da Direção do Foro nº 868, de 26 de setembro de 2019. (Escritório de Inovação)
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 052/2024 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
041/2022
|
JFPB
|
Não vigente
|
25/03/2022 |
|
Dispõe sobre o procedimento de contratação direta de que trata o Capítulo VIII do Título II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências.
Alterado
pela Portaria da Direção do Foro n. 045/2023 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
039/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
23/03/2022 |
|
Dispõe sobre o procedimento de apuração da responsabilidade e aplicação de sanção administrativa aos particulares de que trata o Capítulo I do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
040/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
23/03/2022 |
|
Autoriza o teletrabalho no âmbito da Secretaria Administrativa e da Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
037/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
16/03/2022 |
|
Institui Equipe de Planejamento que será responsável pelos levantamentos, estudos e especificações que subsidiarão a contratação de seguro para os prédios da Justiça Federal na Paraíba
Revogado
pela Portaria da Secretaria Administrativa n. 016/2024 - JFPB
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
043/2022
|
JFPB
|
Não vigente
|
24/02/2022 |
|
Dispõe sobre a regulamentação do teletrabalho no âmbito da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraı́ba.
|
Portaria da 3ª Vara
|
005/2021
|
3VF
|
Vigente
|
12/01/2022 |
|
Regulamenta a função da Central de Atendimento de TI na Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
003/2022
|
JFPB
|
Vigente
|
10/01/2022 |
|
Estabelece as regras de acesso às dependências e o horário de funcionamento da Justiça Federal na Paraíba.
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 046/2022 - JFPB
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 158/2023 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
251/2021
|
JFPB
|
Não vigente
|
20/12/2021 |
|
Estabelece data para retomada dos prazos processuais nos processos da classe Execução Fiscal migrados para o PJE e não digitalizados.
|
Portaria da Direção do Foro
|
253/2021
|
JFPB
|
Vigente
|
20/12/2021 |
|
Edital das Inspeções 2022 - SJPB
|
Edital
|
040/2021
|
JFPB
|
Vigente
|
17/12/2021 |
|
Dispõe sobre a distribuição e uso das vagas destinadas a veículos nos estacionamentos do edifício-sede e do galpão anexo da Justiça Federal na Paraíba.
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 085/2022 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
243/2021
|
JFPB
|
Não vigente
|
02/12/2021 |
|
Disciplina os procedimentos para marcação das férias regulamentares, Exercício 2022, no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, e dá outras providências.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
575/2021
|
JFPB
|
Vigente
|
08/11/2021 |
|
Dispõe sobre a continuidade do restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba em razão da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
231/2021
|
JFPB
|
Vigente
|
11/10/2021 |
|
Torna públicos os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ªRegião, durante o exercício de 2022.
|
Ato
|
433/2021
|
TRF5
|
Vigente
|
07/10/2021 |
|
Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de nível superior no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
227/2021
|
JFPB
|
Não vigente
|
04/10/2021 |
|
Define nova composição do Grupo de Trabalho para fins de estudo e preparação das medidas necessárias à implementação da LGPD na Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
211/2021
|
JFPB
|
Vigente
|
29/09/2021 |
|
Institui a Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba e designa seus membros.
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 006/2024 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
225/2021
|
JFPB
|
Não vigente
|
23/09/2021 |
|
Altera a Coordenação do Centro de Inteligência na Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
213/2021
|
JFPB
|
Vigente
|
27/08/2021 |
|
Define, no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual.
Alterado
pela Portaria da Direção do Foro n. 052/2022 - JFPB
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 167/2023 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
212/2021
|
JFPB
|
Não vigente
|
27/08/2021 |
|
Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2021 relativo às comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
|
Ato
|
368/2021
|
TRF5
|
Vigente
|
24/08/2021 |
|
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec), no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dá outras providências.
|
Resolução
|
406/2021
|
CNJ
|
Vigente
|
16/08/2021 |
|
Institui a Comissão de Gestão da Memória na Seção Judiciária da Paraíba.
Alterado
pela Portaria da Direção do Foro n. 117/2022 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
202/2021
|
JFPB
|
Vigente
|
16/08/2021 |
|
Institui os Comitês Institucionais da Justiça Federal da 5ª Região e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
|
Resolução Pleno
|
022/2021
|
TRF5
|
Vigente
|
04/08/2021 |
|
Instituir o Suprimento de Fundos da JFPB, na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamento do Poder Judiciário, de uso permanente, para aquisições de materiais de consumo e contratações de serviços de pequenos valores, urgentes e/ou imprevisíveis, e que exijam pronto pagamento.
|
Portaria da Direção do Foro
|
190/2021
|
JFPB
|
Vigente
|
02/08/2021 |
|
Institui o Suprimento de Fundos da JFPB na modalidade CPPJ - Cartão de Pagamento do Poder Judiciário
|
Portaria da Direção do Foro
|
190/2021
|
JFPB
|
Vigente
|
02/08/2021 |
|
Estabelece diretrizes e procedimentos, no âmbito do Poder Judiciário, para a transferência e o recambiamento de pessoas presas.
|
Resolução
|
404/2021
|
CNJ
|
Vigente
|
02/08/2021 |
|
Dispõe sobre a continuidade do restabelecimento gradual das atividades presenciais no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba em razão da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19
|
Portaria da Direção do Foro
|
185/2021
|
JFPB
|
Não vigente
|
16/07/2021 |
|
Designa os Gestores do Cumprimento das Metas do CNJ do Selo de Qualidade 2021 nas Seções Judiciárias
|
Ato
|
266/2021
|
TRF5
|
Vigente
|
01/07/2021 |
|
Institui, no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, comissão para apresentar alternativas para a equalização da força de trabalho.
|
Portaria da Direção do Foro
|
182/2021
|
JFPB
|
Vigente
|
01/07/2021 |
|
Dispõe sobre o retorno dos Oficiais de Justiça vacinados, em relação à COVID-19, ao cumprimento obrigatório dos expedientes e revoga o art. 2º da Portaria Conjunta nº 01, de 13 de março de 2021.
* Revoga a Portaria Conjunta n. 001/2021 - JFPB
|
Portaria Conjunta
|
003/2021
|
JFPB
|
Não vigente
|
30/06/2021 |
|
Dispõe acerca da adoção de técnicas de controle de gestão nos procedimentos administrativos que apresentem riscos significativos de conformidade no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências
|
Portaria da Direção do Foro
|
180/2021
|
JFPB
|
Vigente
|
29/06/2021 |
|
Dispõe sobre o retorno gradual dos Oficiais de Justiça integrantes do grupo de risco vacinados aos plantões ordinário e extraordinário.
|
Portaria Conjunta
|
002/2021
|
JFPB
|
Não vigente
|
22/06/2021 |
|
Dispõe sobre o feriado dedicado a São João no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
174/2021
|
JFPB
|
Vigente
|
22/06/2021 |
|
Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba, a elaboração do Plano Anual de Contratações e dá outras providências.
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 008/2024 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
170/2021
|
JFPB
|
Não vigente
|
17/06/2021 |
|
Altera a composição do Centro de Inteligência na Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
167/2021
|
JFPB
|
Vigente
|
14/06/2021 |
|
Dispõe sobre a Política de Sustentabilidade da Justiça Federal - PSJF
|
Resolução
|
709/2021
|
CJF
|
Vigente
|
01/06/2021 |
|
Remaneja e renomeia funções comissionadas no âmbito da Seção Judiciária do Estado da Paraíba e altera sua estrutura organizacional.
|
Resolução
|
001/2021
|
TRF5
|
Vigente
|
01/06/2021 |
|
Restringe a tramitação dos pedidos de desarquivamento de autos judiciais e recebimento e devolução de bens apreendidos por 15 (quinze) dias.
|
Portaria da Direção do Foro
|
161/2021
|
JFPB
|
Vigente
|
31/05/2021 |
|
Dispõe sobre o uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico 2.X no âmbito dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região.
|
Resolução Pleno
|
009/2021
|
TRF5
|
Vigente
|
05/05/2021 |
|
Dispõe sobre a criação da Rede de Inovação da Justiça Federal da 5ª Região.
|
Ato
|
156/2021
|
TRF5
|
Vigente
|
15/04/2021 |
|
Delega à Direção da Secretaria Administrativa e às Direções de Núcleos competências para a prática de atos administrativos e institui atribuições estratégicas gerenciais.
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 046/2023 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
137/2021
|
JFPB
|
Não vigente
|
05/04/2021 |
|
Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 5º Região
|
Ato
|
116/2021
|
TRF5
|
Vigente
|
29/03/2021 |
|
Dispõe sobre a aplicação da antecipação de feriados previstos na MP estadual nº 295/2021 no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
129/2021
|
JFPB
|
Vigente
|
26/03/2021 |
|
Dispõe sobre as atividades dos Analistas Judiciários - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados em virtude do recrudescimento da pandemia do COVID-19.
|
Portaria Conjunta
|
001/2021
|
JFPB
|
Não vigente
|
17/03/2021 |
|
Adota a ferramenta WhatsApp Business como canal oficial de comunicação entre a Justiça Federal - Seção Judiciária da Paraíba e os jurisdicionados e implementa o “Balcão Virtual” instituído pela Resolução CNJ nº 372, de 12 de fevereiro de 2021.
|
Portaria da Direção do Foro
|
115/2021
|
JFPB
|
Vigente
|
07/03/2021 |
|
Texto compilado a partir da redação dada pelas Resoluções nº 298/2019, nº 371/2021 e Resolução nº 375/2021. Regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
|
Resolução
|
227/2016
|
CNJ
|
Vigente
|
03/03/2021 |
|
Dispõe sobre a utilização da ferramenta "Business Intelligence" no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas.
|
Ato
|
054/2021
|
TRF5
|
Vigente
|
03/03/2021 |
|
Regulamenta a criação de plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual.”
|
Resolução
|
372/2021
|
CNJ
|
Vigente
|
12/02/2021 |
|
Cancelamento do Ponto Facultativo do dia 17/02/2021 - Quarta-feira de cinzas - Determinação de expediente normal no TRF no dia 12/02/2021.
|
Ato
|
022/2021
|
TRF5
|
Vigente
|
03/02/2021 |
|
Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais.
|
Resolução
|
363/2021
|
CNJ
|
Vigente
|
12/01/2021 |
|
Autoriza a paralisação do sistema Pje no Tribunal e nas Seções Judiciárias, para a atualização do referido sistema.
|
Ato
|
500/2020
|
TRF5
|
Vigente
|
29/12/2020 |
|
Define as atividades, em regime de plantão, da Direção do Foro e da Secretaria Administrativa; a escalação de servidores; os horários de funcionamento das unidades durante o Recesso Forense 2020/2021 e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
445/2020
|
JFPB
|
Não vigente
|
18/12/2020 |
|
Disciplina as Inspeções Judiciais no ano de 2021.
|
Edital
|
016/2020
|
JFPB
|
Não vigente
|
17/12/2020 |
|
Regulamenta a criação de soluções tecnológicas para a resolução de conflitos pelo Poder Judiciário por meio da conciliação e mediação.
|
Resolução
|
358/2020
|
CNJ
|
Vigente
|
02/12/2020 |
|
Dispõe sobre a expedição de certidões judiciais no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
|
Resolução
|
680/2020
|
CNJ
|
Vigente
|
30/11/2020 |
|
Dispõe sobre o Plantão Anual Regionalizado a ser observada durante o ano de 2021 no âmbito da Justiça Federal na Paraíba - Sede e Subseção Judiciária de Guarabira.
|
Portaria da Direção do Foro
|
378/2020
|
JFPB
|
Não vigente
|
30/11/2020 |
|
Disciplina as atividades do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no período de recesso forense, compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021. janeiro de 2021
|
Portaria
|
496/2020
|
TRF5
|
Vigente
|
26/11/2020 |
|
Torna públicos os feriados, no âmbito de Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2021.
|
Ato
|
449/2020
|
TRF5
|
Vigente
|
26/11/2020 |
|
Dispõe sobre a realização de audiências de custódia por videoconferência quando não for possível a realização, em 24 horas, de forma presencial.
|
Resolução
|
357/2020
|
CNJ
|
Vigente
|
26/11/2020 |
|
Altera o Ato nº 208/2019, que regulamenta o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas.
|
Ato
|
440/2020
|
TRF5
|
Vigente
|
20/11/2020 |
|
Dispõe sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dá outras providências.
|
Resolução
|
354/2020
|
CNJ
|
Vigente
|
19/11/2020 |
|
Dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região ao “Juízo 100% Digital”, conforme Resolução nº 345 de 9 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.
|
Resolução Pleno
|
013/2020
|
TRF5
|
Vigente
|
17/11/2020 |
|
Dispõe acerca do retorno parcial às atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
|
Ato
|
361/2020
|
TRF5
|
Vigente
|
09/10/2020 |
|
Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” e dá outras providências.
|
Resolução
|
345/2020
|
CNJ
|
Vigente
|
09/10/2020 |
|
Estabelece os procedimentos pertinentes, por parte dos Órgãos Acordantes, em caso de serem encontrados bens perdidos ou abandonados nas dependências do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto – João Pessoa e/ou no Aeroporto Presidente João Suassuna – Campina Grande.
|
Acordo de Cooperação
|
002/2020
|
JFPB
|
Vigente
|
02/10/2020 |
|
Feriado do Dia do Servidor Público
|
Ato
|
327/2020
|
TRF5
|
Vigente
|
09/09/2020 |
|
Dispõe acerca do retorno gradual às atividades presenciais de perícias e audiências no âmbito da Justiça Federal na Paraíba.
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 037/2023 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
292/2020
|
JFPB
|
Não vigente
|
08/09/2020 |
|
Dispõe acerca do retorno às atividades presenciais de perícias e audiências no âmbito das Seções Judiciárias vinculadas
|
Ato
|
315/2020
|
TRF5
|
Vigente
|
24/08/2020 |
|
Estabelece aspectos técnico-operacionais para disponibilização do sistema Infodip a todos os tribunais e dá outras providências.
|
Portaria Conjunta
|
007/2020
|
CNJ
|
Vigente
|
18/08/2020 |
|
Implanta a CENTRAL DE MANDADOS no âmbito da Subseção Judiciária de Campina Grande e aprova seu REGULAMENTO
|
Portaria
|
034/2019
|
JFPB-CG
|
Vigente
|
13/08/2020 |
|
OS n. 1593358 Institui os procedimentos de trabalho a serem adotados pela CEMAN e 16ª Vara relativos à intimação de partes e testemunhas para audiências penais por meio eletrônico e dá outras providências.
|
Ordem de Serviço
|
159/2020
|
PB-GABNJ
|
Não vigente
|
25/06/2020 |
|
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de propostas a serem encaminhas à Direção do Foro quanto às ações necessárias para o retorno das atividades presenciais na SJPB.
|
Portaria da Direção do Foro
|
212/2020
|
JFPB
|
Vigente
|
12/06/2020 |
|
Lista as comarcas estaduais que permanecem com a competência federal delegada para processamento e julgamento de causas de natureza previdenciária, conforme o disposto no inc. III, do art. 15 da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966, com a redação dada pelo art. 3º da Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019.
|
Ato
|
229/2020
|
TRF5
|
Vigente
|
08/06/2020 |
|
Institui os procedimentos de trabalho relativos ao serviço de atermação on-line e o cadastro de advogados no sistema CRETA por correio eletrônico durante a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 037/2023 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
208/2020
|
JFPB
|
Não vigente
|
05/06/2020 |
|
Institui os procedimentos de trabalho a serem adotados pela CEMAN e Secretarias das Varas Federais da Sede da SJPB relativos à intimação de partes, testemunhas e outros partícipes da relação processual por meio eletrônico e dá outras providências
|
Portaria Conjunta
|
002/2020
|
JFPB
|
Não vigente
|
04/06/2020 |
|
Institui a Contrafé Eletrônica para as citações, intimações e notificações realizadas nos processos cíveis que tramitam através do "Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe" na Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
204/2020
|
JFPB
|
Vigente
|
28/05/2020 |
|
Adota no âmbito da Subseção Judiciária Federal de Campina Grande a antecipação de feriados levada a efeito pelo Executivo municipal e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
027/2020
|
JFPB-CG
|
Vigente
|
27/05/2020 |
|
Dispõe acerca do regime de trabalho diferenciado e dos prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas
|
Ato
|
199/2020
|
TRF5
|
Vigente
|
22/05/2020 |
|
Prorroga o prazo de vigência das Resoluções CNJ no 313/2020, no 314/2020 e no 318/2020.
|
Portaria
|
079/2020
|
CNJ
|
Vigente
|
22/05/2020 |
|
Institui sistemática unificada para o envio, no âmbito do Poder Judiciário, de informações referentes a condenações por improbidade administrativa e a outras situações que impactem no gozo dos direitos políticos, estabelecendo, ainda, o compartilhamento dessas informações entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral.
|
Resolução Conjunta
|
006/2020
|
CNJ
|
Vigente
|
21/05/2020 |
|
INSPEÇÕES JUDICIAIS 2020 - ALTERAÇÃO
|
Edital
|
009/2020
|
PB-GABNJ
|
Vigente
|
20/05/2020 |
|
Recomenda aos Juízos com competência para o julgamento dasações que versem sobre o direito à saúde a adoção de medidas para garantir os melhores resultados à sociedade durante o períodoexcepcional de pandemia da Covid-19.
|
Recomendação
|
066/2020
|
CNJ
|
Vigente
|
13/05/2020 |
|
Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pelas Resoluções no 313, de 19 de março de 2020, e no 314, de 20 de abril de 2020, e dá outras providências.
|
Resolução
|
318/2020
|
CNJ
|
Vigente
|
07/05/2020 |
|
Dispõe acerca do regime de trabalho diferenciado e dos prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas
|
Ato
|
162/2020
|
TRF5
|
Vigente
|
07/05/2020 |
|
Regulamenta as atividades a serem cumpridas pelos servidores em regime de trabalho diferenciado cujas atribuições regulares são predominantemente presenciais.
|
Portaria
|
251/2020
|
TRF5
|
Vigente
|
28/04/2020 |
|
Dispõe acerca do regime de trabalho diferenciado e dos prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e das Seções Judiciárias vinculadas
|
Ato
|
140/2020
|
TRF5
|
Vigente
|
21/04/2020 |
|
Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído pela Resolução no 313, de 19 de março de 2020, modifica as regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências.
|
Resolução
|
314/2020
|
CNJ
|
Vigente
|
20/04/2020 |
|
Dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas
|
Portaria
|
180/2020
|
TRF5
|
Vigente
|
31/03/2020 |
|
Dispõe sobre a destinação de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus – COVID- 19
|
Ato Conjunto
|
001/2020
|
TRF5
|
Vigente
|
23/03/2020 |
|
Incluir no observatorio nacional sobre questções ambientais, economicas e sociais de alta complexidade e grande impacto e repercussao o caso Coronavirus - covid 19.
|
Portaria
|
057/2020
|
CNJ
|
Vigente
|
20/03/2020 |
|
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e garantir o acesso à justiça neste período emergencial.
|
Resolução
|
313/2020
|
CNJ
|
Não vigente
|
19/03/2020 |
|
Dispõe sobre novas medidas de prevenção relativas ao COVID-19.
|
Ato
|
112/2020
|
TRF5
|
Vigente
|
19/03/2020 |
|
Dispõe sobre a padronização de procedimentos e atividades dos Analistas Judiciários - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados na prevenção ao COVID-19.
|
Portaria Conjunta
|
001/2020
|
JFPB
|
Não vigente
|
18/03/2020 |
|
Recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus – Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo.
|
Recomendação
|
062/2020
|
CNJ
|
Vigente
|
17/03/2020 |
|
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19 na Seção Judiciária da Paraíba.
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 037/2023 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
167/2020
|
JFPB
|
Não vigente
|
17/03/2020 |
|
Dispõe sobre medidas de prevenção relativas ao COVID-19.
|
Ato
|
101/2020
|
TRF5
|
Vigente
|
12/03/2020 |
|
Correição Ordinária na Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria
|
014/2020
|
TRF5
|
Vigente
|
14/01/2020 |
|
Estabelece regras acerca do atendimento realizado pelas unidades integrantes da Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
001/2020
|
JFPB
|
Não vigente
|
02/01/2020 |
|
Torna públicos os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2020
|
Ato
|
507/2019
|
TRF5
|
Vigente
|
26/12/2019 |
|
Dispõe sobre a alteração dos art. 14, 15 e 16 da Resolução CJF n. 318 de 4 de novembro de 2014.
|
Resolução
|
614/2019
|
CJF
|
Vigente
|
16/12/2019 |
|
N. 1129/2019: Institui o Plantão Regionalizado de 2020.
|
Portaria da Direção do Foro
|
112/2019
|
JFPB
|
Vigente
|
13/12/2019 |
|
Lista as comarcas estaduais que permanecem com a competência federal delegada para processamento e julgamento de causas de natureza previdenciária, conforme o disposto no inc. III, do art. 15, da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966, com a redação dada pelo art. 3º, da Lei 13.876, de 20 de setembro de 2019.
|
Ato
|
480/2019
|
TRF5
|
Vigente
|
13/12/2019 |
|
Dispõe sobre a restituição dos valores de custas e porte de remessa e retorno recolhidos indevidamente, na Justiça Federal de 1º e 2º grau, no âmbito da 5ª Região.
|
Ato
|
472/2019
|
TRF5
|
Vigente
|
12/12/2019 |
|
Transfere para 31 de outubro de 2019, quinta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236, da Lei nº 8.112/90
|
Ato
|
386/2019
|
TRF5
|
Vigente
|
03/10/2019 |
|
Revoga a Portaria/GDF, nº 189/2019, que instituiu o ESCRITÓRIO DE INOVAÇÃO da Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências.
Alterado
pela Portaria da Direção do Foro n. 041/2022 - JFPB
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 052/2024 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
868/2019
|
JFPB
|
Não vigente
|
27/09/2019 |
|
Dispõe sobre a tramitação de inquéritos policiais, ações penais e procedimentos criminais incidentais no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe de 1º e 2º Graus no âmbito da 5ª Região.
|
Resolução Pleno
|
008/2019
|
TRF5
|
Vigente
|
04/09/2019 |
|
Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário nos órgãos do Poder Judiciário.
|
Resolução
|
292/2019
|
CNJ
|
Vigente
|
23/08/2019 |
|
Transfere o ponto facultativo do dia 20 (Corpus Christi) para o dia 21 de junho 2019, no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
436/2019
|
JFPB
|
Vigente
|
21/05/2019 |
|
Disciplina o funcionamento da Seção de Arquivo e Depósito Judicial, relativamente ao arquivamento e desarquivamento de autos, na Sede desta Seccional, e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
429/2019
|
JFPB
|
Vigente
|
17/05/2019 |
|
Faz saber aos que lerem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que, em 2019, serão realizadas INSPEÇÕES JUDICIAIS nas Varas Federais da Seção Judiciária da Paraíba, nos períodos neste instrumento especificados, sob a presidência dos respectivos Juízes Federais, com o auxílio dos Juízes Federais Substitutos, onde houver.
|
Edital
|
007/2019
|
PB-GABNJ
|
Vigente
|
09/05/2019 |
|
OS n. 0926683: Estabelece critérios para a distribuição de processos oriundos de outros Órgãos Judiciais, de acordo com a Resolução 10/2016 do TRF da 5ª Região.
|
Ordem de Serviço
|
092/2021
|
JFPB
|
Vigente
|
22/04/2019 |
|
Estabelece regras mínimas de segurança, no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, institui o Grupo de Segurança Operacional e dá outras providências.
Alterado
pela Portaria da Direção do Foro n. 105/2022 - JFPB
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 150/2023 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
279/2019
|
JFPB
|
Não vigente
|
03/04/2019 |
|
Estabelece critérios para a tramitação das ações nos Juizados Especiais Federais e da Turma Recursal, na Sede da Seção Judiciária da Paraíba
|
Portaria da Direção do Foro
|
274/2019
|
JFPB
|
Vigente
|
01/04/2019 |
|
Estabelece critérios para a distribuição e a migração de ações recebidas em meio físico, decorrentes de declinação de competência, no âmbito da Sede da Seção Judiciária.
|
Portaria da Direção do Foro
|
244/2019
|
JFPB
|
Vigente
|
22/03/2019 |
|
Institui o Escritório de Inovação da Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
189/2019
|
JFPB
|
Vigente
|
13/03/2019 |
|
Institui medidas visando à redução de despesas, no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, e dá outras providências
|
Portaria da Direção do Foro
|
152/2019
|
JFPB
|
Vigente
|
25/02/2019 |
|
Decreta como “ponto facultativo” o dia 06 de março de 2019 (quarta-feira de cinzas), no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
132/2019
|
JFPB
|
Vigente
|
14/02/2019 |
|
Restabelece a tramitação dos pedidos de desarquivamento de autos judiciais.
|
Portaria da Direção do Foro
|
061/2019
|
JFPB
|
Vigente
|
25/01/2019 |
|
Torna Público os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2019.
|
Ato
|
004/2019
|
TRF5
|
Vigente
|
09/01/2019 |
|
Restringe a tramitação dos pedidos de desarquivamento de autos judiciais.
|
Portaria da Direção do Foro
|
979/2018
|
JFPB
|
Vigente
|
17/12/2018 |
|
Institui o Plantão Anual Regionalizado durante o ano de 2019, na Sede da Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
958/2018
|
JFPB
|
Vigente
|
13/12/2018 |
|
Dispõe sobre a competência das 1, 2 ,3 ,7 e 13 varas federais da JFPB
|
Resolução Pleno
|
018/2018
|
TRF5
|
Vigente
|
12/12/2018 |
|
Editais de Inspeções Judiciais 2019
|
Edital
|
011/2018
|
JFPB
|
Vigente
|
23/10/2018 |
|
Estabelece critérios para a distribuição de ações em meio físico, decorrentes de declinação de competência, perante os Juizados Especiais Federais na sede da Seção Judiciária.
|
Portaria da Direção do Foro
|
759/2018
|
JFPB
|
Vigente
|
15/10/2018 |
|
Dispõe sobre o uso do Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça Federal de 1º e 2º Graus no âmbito da 5ª Região.
|
Ato
|
301/2018
|
TRF5
|
Vigente
|
29/08/2018 |
|
Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 5ª região, a expedição de certidões judiciais e dá outras providências
|
Resolução Pleno
|
009/2018
|
TRF5
|
Vigente
|
28/06/2018 |
|
Prorroga os prazos com vencimento no dia 28/05/2018 na Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria
|
368/2018
|
JFPB
|
Vigente
|
27/05/2018 |
|
Suspende o expediente forense e prorroga os prazos com vencimento em 24 e 25/05/2018
|
Portaria da Direção do Foro
|
010/2018
|
JFPB
|
Vigente
|
24/05/2018 |
|
Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos servidores do Quadro de Pessoal da Justiça Federal na Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
296/2018
|
JFPB
|
Vigente
|
02/05/2018 |
|
Institui Comissão para digitalização de processos físicos em tramitação na Sede da Seção Judiciária da Paraíba e inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico - Pje.
|
Portaria da Direção do Foro
|
294/2018
|
JFPB
|
Vigente
|
30/04/2018 |
|
Institui condecorações a serem outorgadas pela Justiça Federal, Seção Judiciária da Paraíba, e dá outras providências.
Alterado
pela Portaria da Direção do Foro n. 013/2024 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
292/2018
|
JFPB
|
Vigente
|
30/04/2018 |
|
Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1ºe2º Graus da 5ª Região, durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018, e estabelece outras providências.
|
Ato
|
127/2018
|
TRF5
|
Vigente
|
25/04/2018 |
|
Suspensão de prazo processual por falta de energia elétrica
|
Portaria da Direção do Foro
|
189/2018
|
JFPB
|
Vigente
|
22/03/2018 |
|
Dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistemas de processo judicial eletrônico - PJE
|
Resolução Pleno
|
003/2018
|
TRF5
|
Vigente
|
21/03/2018 |
|
Apresenta esclarecimentos sobre as permutas entre oficiais de justiça dos Juizados Especiais Federais ,da Turma Recursal e oficiais de Justiça das varas comuns e dá outras providências
|
Portaria da Direção do Foro
|
158/2018
|
JFPB
|
Vigente
|
14/03/2018 |
|
Institui medidas visando à redução de despesas no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 152/2019 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
137/2018
|
JFPB
|
Não vigente
|
14/03/2018 |
|
Institui a Central Integrada de Mandados para o cumprimento de diligências entre a Sede da Seção e as Subseções Judiciárias da Paraíba
Alterado
pela Portaria da Direção do Foro n. 149/2022 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
054/2018
|
JFPB
|
Vigente
|
01/02/2018 |
|
Torna público os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2018
|
Ato
|
572/2017
|
TRF5
|
Vigente
|
18/12/2017 |
|
Disciplina a coordenação administrativa dos convênios BACENJUD, CSS SISBACEN, CADIN, INFOJUD, RENAJUD, SINESP, INFOSEG e PORTAL DA CAIXA
|
Ato
|
564/2017
|
TRF5
|
Vigente
|
14/12/2017 |
|
PORTARIA Nº 1544/2017: Disciplina prazos para procedimentos licitatórios
|
Portaria da Direção do Foro
|
154/2017
|
JFPB
|
Vigente
|
04/12/2017 |
|
PORTARIA N. 1460: Institui o Centro de Inteligência na Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências
|
Portaria da Direção do Foro
|
146/2017
|
JFPB
|
Vigente
|
06/11/2017 |
|
PORTARIA N. 1450/2017: Disciplina os serviços administrativos referentes ao Plantão Judiciário na Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 189/2023 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
145/2017
|
JFPB
|
Vigente
|
28/10/2017 |
|
PORTARIAS Nº 1435 a 1448 DA GDF; PORTARIAS Nº 1528 a 1534 DA SA; e, PORTARIAS 329 a 332 do NGP
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
143/2017
|
JFPB
|
Vigente
|
27/10/2017 |
|
PORTARIA N. 1003/2017: Regulamenta a destinação das armas de fogo apreendidas e dos bens vinculados a Ações Penais e Inquéritos Policiais arquivados e desaforados por declinação de competência e institui a lista de verificação para baixa definitiva/incompetência de feitos de natureza criminal.
|
Portaria da Direção do Foro
|
100/2017
|
JFPB
|
Vigente
|
18/09/2017 |
|
Dispõe sobre a apresentação e tramitação de Reclamações Pré-Processuais no "Ambiente do Centro de Conciliação", no Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
112/2017
|
JFPB
|
Vigente
|
25/08/2017 |
|
PORTARIA N. 1162: Estabelece critérios para a implantação e operacionalização, pelas Varas Federais e CEJUSC, da comunicação dos atos processuais (intimações) através da ferramenta WhatsApp na Seção Judiciária da Paraiba e dá outras providências
|
Portaria da Direção do Foro
|
116/2017
|
JFPB
|
Vigente
|
08/08/2017 |
|
Estabelece rotinas de trabalho direcionadas à Seções de Distribuição (varas comuns), na hipótese de interposição de recursos, ações conexas e incidentes processuais interpostos em autos físicos de natureza penal.
|
Ordem de Serviço
|
605/2017
|
JFPB
|
Vigente
|
09/06/2017 |
|
Estabelece a utilização do SISTEMA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS pelas Varas Federais Comuns e pela Vara Federal Privativa de Execuções Fiscais.
|
Portaria
|
001/2017
|
JFPB-CEJUSC
|
Vigente
|
09/05/2017 |
|
Delega à Direção da Secretaria Administrativa e à Direção do Núcleo de Gestão de Pessoas competência para a prática de atos administrativos
|
Portaria
|
020/2017
|
JFPB
|
Vigente
|
28/04/2017 |
|
Cria o sistema de convênios SCC.
|
Ato
|
242/2017
|
TRF5
|
Vigente
|
25/04/2017 |
|
Altera a Portaria nº123/GDF de 08 de outubro de 2015 que estabeleceu o Regulamento da Central de Mandados/CEMAN da JFPB.
|
Portaria
|
014/2017
|
JFPB
|
Vigente
|
29/03/2017 |
|
Revoga a Portaria nº 116/GDF de 15 de Setembro de 2017 e estabelece que, para a concessão de diárias para os Oficiais de Justiça deve ser observada integralmente a Resolução nº CJF-RES-2015/00340 de 11/02/2015, que dispõe sobre a regulamentação e concessão de diárias e da aquisição de passagens áreas no âmbito do CJF de Primeiro e Segundo grau.
|
Portaria
|
011/2017
|
JFPB
|
Vigente
|
27/03/2017 |
|
Autoriza o TELETRABALHO em regime parcial e experimental, no âmbito da Secretaria Administrativa.
|
Portaria
|
010/2017
|
JFPB
|
Vigente
|
21/03/2017 |
|
Dispõe sobre a adoção de listas de verificação nos processos administrativos para aperfeiçoamento da Gestão de Riscos e das estruturas de Controles internos da SJPB
|
Portaria
|
007/2017
|
JFPB
|
Vigente
|
10/03/2017 |
|
Dispõe sobre os procedimentos básicos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos, no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
079/2016
|
JFPB
|
Vigente
|
16/12/2016 |
|
Dispõe sobre os procedimentos para a apuração de infrações e aplicação de penalidades a licitantes e contratados (as) no âmbito da Seção Judiaria da Paraíba e outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
080/2016
|
JFPB
|
Vigente
|
16/12/2016 |
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - Pje, no ambiente de Custódia, na Seção e Subseções Judiciárias da Paraíba e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
081/2016
|
JFPB
|
Vigente
|
16/12/2016 |
|
Estabelece a utilização obrigatória, a partir de Janeiro de 2017, do Processo Judicial Eletrônico – PJe para ajuizamento e tramitação das demandas judiciais no âmbito da SJPB.
|
Portaria da Direção do Foro
|
076/2016
|
JFPB
|
Vigente
|
09/12/2016 |
|
Determina a utilização obrigatória, a partir de Janeiro 2017, do Processo Judicial Eletrônico – PJe para o processamento e tramitação das demandas judiciais dos feitos relativos a classe EXECUÇÃO FISCAL e suas ações conexas, acidentais ou dependentes, em toda a SJPB.
|
Portaria da Direção do Foro
|
074/2016
|
JFPB
|
Vigente
|
02/12/2016 |
|
Define normais gerais sobre a administração de material e patrimônio na SJPB.
|
Portaria da Direção do Foro
|
070/2016
|
JFPB
|
Vigente
|
28/11/2016 |
|
Regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região e dá outras providências.
|
Resolução
|
016/2016
|
TRF5
|
Vigente
|
19/10/2016 |
|
Disciplina procedimentos e estabelece prazos para a marcação das férias regulamentares, no âmbito da SJPB, de acordo com a resolução nº 221/22, do Conselho da Justiça Federal.
|
Portaria da Secretaria Administrativa
|
056/2016
|
JFPB
|
Vigente
|
28/09/2016 |
|
Atualiza as normas que regulamentam o funcionamento da Biblioteca “Juiz Federal Agnelo Amorim Filho” da Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
054/2016
|
JFPB
|
Vigente
|
14/09/2016 |
|
Determina a utilização obrigatória do Processo Judicial Eletrônico – PJe para o processamento e tramitação das demandas judiciais da classe EXECUÇÃO PENAL, a partir de setembro de 2016, bem como de todos os seus incidentes processuais e ações conexas, no âmbito da SJPB e sua Subseções.
|
Portaria da Direção do Foro
|
042/2016
|
JFPB
|
Vigente
|
29/07/2016 |
|
Institui o CEJUSC, vinculado ao Núcleo Judiciário de Secretária Administrativa desta Seção Judiciária, responsavel pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição, através da realização de sessões e audiências de conciliação e/ou mediação.
|
Portaria da Direção do Foro
|
043/2016
|
JFPB
|
Vigente
|
29/07/2016 |
|
Dispõe sobre a anexação de documentos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico Federal - PJe de 1º e 2º Graus no âmbito da 5ª Região.
|
Resolução
|
010/2016
|
TRF5
|
Vigente
|
10/06/2016 |
|
Audiência de Custódia - Dispõe sobre a apresentação de pessoa detida em flagrante delito, até 24 horas após a sua prisão, para participar de audiência de custódia.
|
Resolução
|
004/2016
|
TRF5
|
Vigente
|
16/03/2016 |
|
Atualiza a relação de feriados e pontos facultativos na Seção Judiciária da Paraíba, revogando a Portaria nº 002/GDF de Janeiro de 2016.
|
Portaria da Direção do Foro
|
020/2016
|
JFPB
|
Vigente
|
14/03/2016 |
|
Determina a atualização do PJe quanto a tramitação das Cartas Precatórias Fiscais, em decorrências da associação do assunto “Direito Processual Civil do Trabalho / Objetos de Cartas Precatórias / De Ordem / Atos Executórios” à competência Execução Fiscal, assim como em face da desvinculação deste assunto propriamente dito em relação às demais competências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
018/2016
|
JFPB
|
Vigente
|
07/03/2016 |
|
Disciplina, no âmbito da Seção Judiciária da Paraíba, os procedimentos de acesso à informação que tratam a Lei no 12.527 de 18 de novembro de 2011 e o Decreto nº 7.724 de 16 de Maio de 2012.
|
Portaria da Direção do Foro
|
141/2015
|
JFPB
|
Vigente
|
04/12/2015 |
|
Revoga o capítulo V da Portaria nº 237/GDF de 23 de Março de 2006 e dispõe sobre a obrigatoriedade de devolução do cartão ou token, crachá de identificação, chave(s) de acesso a Setores deste Seção Judiciária e outros documentos e materiais sob guarda do servidor, quando do seu desligamento ou afastamento legal prolongado.
|
Portaria da Direção do Foro
|
131/2015
|
JFPB
|
Vigente
|
11/11/2015 |
|
Revoga a Portaria nº 139/GDF de 12 de fevereiro de 2003 e estabelece normas para a utilização do estacionamento da sede da Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
082/2015
|
JFPB
|
Vigente
|
25/06/2015 |
|
Estabelece que a concessão de diárias para os Oficiais de Justiça pressupõe decisão prévia de autoridade administrativa, conforme art 3º, II da Resolução nº 73/2009 do CNJ.
|
Portaria da Direção do Foro
|
079/2015
|
JFPB
|
Vigente
|
19/06/2015 |
|
Revoga a Portaria nº 012/GDF de 07 de Janeiro de 2011 e dispõe sobre o horário de funcionamento da JFPB; a jornada de trabalho, o sistema eletrônico de controle de frequência, a instituição do banco de horas, a concessão de folga compensatória para os servidores lotados na Secretaria Administrativa da Sede e dá outras providências.
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 158/2023 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
050/2015
|
JFPB
|
Não vigente
|
07/04/2015 |
|
Atualiza o quadro de substituições automáticas dos magistrados da Seção Judiciária da Paraíba.
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 135/2022 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
149/2014
|
JFPB
|
Não vigente
|
14/11/2014 |
|
Estabelece diretrizes gerais para a redistribuição dos processos penais em tramitação na 1º, 2º e 3º Varas Federais.
|
Portaria da Direção do Foro
|
086/2014
|
JFPB
|
Vigente
|
07/08/2014 |
|
Dispõe sobre o procedimento administrativo de transferência de bens móveis entre os setores da Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
083/2014
|
JFPB
|
Vigente
|
30/07/2014 |
|
Institui a Comissão Socioambiental e regulamenta sua atribuições no âmbito da Seção Judiciária na Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
076/2014
|
JFPB
|
Vigente
|
30/06/2014 |
|
Altera, em parte, a Portaria nº 396/GDF, de 07 de Maio de 2010, que dispõe sobre a Central de Mandados da Seção Judiciária da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
073/2014
|
JFPB
|
Vigente
|
18/06/2014 |
|
Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de nível superior no âmbito da Seção Judiciárias da Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
045/2014
|
JFPB
|
Não vigente
|
29/04/2014 |
|
Dispõe sobre a emissão de Atestado De Capacidade Técnica - ACT, no âmbito da Justiça Federal na Paraíba.
|
Portaria da Direção do Foro
|
041/2014
|
JFPB
|
Vigente
|
24/04/2014 |
|
Determina que sejam distribuídas para as Varas Comuns as cartas deprecadas pela Justiça Estadual, no exercício da competência delegada de que trata o art. 109, §3º, da Constituição Federal.
|
Portaria da Direção do Foro
|
039/2014
|
JFPB
|
Vigente
|
22/04/2014 |
|
Amplia a obrigatoriedade do Processo Judicial Eletrônico – PJe para as demais classes cíveis e abrange as cartas precatórias, de ordem e rogatórias.
|
Portaria da Direção do Foro
|
034/2014
|
JFPB
|
Vigente
|
28/03/2014 |
|
Estabelece que as ações conexas e o incidentes processuais deverão ser propostos exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico, ainda que a ação principal a qual estejam vinculadas tramite por meio físico.
|
Portaria da Direção do Foro
|
006/2014
|
JFPB
|
Vigente
|
14/01/2014 |
|
Estabelece que, enquanto não houver normativo específico, emitido pelo CJF e/ou TRF5, que os servidores efetivos, oriundos do serviço público dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, ainda que regidos por Regime Próprio de Previdência nos órgãos originários com ingresso na Seção Judiciária da Paraíba, a partir de 14 de outubro de 2013, sem quebra de continuidade, sujeitar-se-ão ao novo regime de previdência complementar instituído pela Lei nº 12.618 de 30 de abril de 2012.
|
Portaria da Direção do Foro
|
189/2013
|
JFPB
|
Vigente
|
12/12/2013 |
|
Regula o procedimento de averbação de tempo de serviço prestado por servidor da Seção Judiciária da Paraíba junto a instituições privadas ou a outros órgãos públicos.
|
Portaria da Direção do Foro
|
155/2013
|
JFPB
|
Vigente
|
07/11/2013 |
|
Amplia a obrigatoriedade de utilização do Processo Judicial Eletrônico(PJe), na sede da Seção Judiciária e nas Subseções Judiciárias.
|
Portaria da Direção do Foro
|
133/2013
|
JFPB
|
Vigente
|
26/09/2013 |
|
Amplia a obrigatoriedade de utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Sede da Seção Judiciária e nas Subseção e dá outras porvidências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
084/2013
|
JFPB
|
Vigente
|
18/07/2013 |
|
Dispõe sobre medidas de organização de trabalho nas unidades judiciárias - Inspeções
|
Recomendação
|
012/2013
|
CNJ
|
Vigente
|
25/06/2013 |
|
Determina que esta Seção Judiciária observe integralmente, durante todas as fases dos procedimentos licitatórios, a legislação que obriga a inserção de critérios e quesitos de sustentabilidade ambiental.
|
Portaria da Direção do Foro
|
033/2013
|
JFPB
|
Vigente
|
16/04/2013 |
|
Publicada em 14/02/2006 - Altera a Resolução nº 418, de 08 de março de 2005, que estabelece normas gerais a serem observadas na disciplina e realização de correições e inspeções judiciais no âmbito da Justiça Federal de primeiro grau.
* Altera a Resolução 418 - CJF
|
Resolução
|
496/2006
|
CJF
|
Vigente
|
14/02/2013 |
|
Disciplina a concessão de licença para capacitação prevista no art. 87 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97.
|
Portaria da Direção do Foro
|
096/2012
|
JFPB
|
Vigente
|
16/08/2012 |
|
Intitui o uso do correio eletrônico como meio de comunicação geral, em substituição aos memorandos, ofícios, notificações, avisos e intimações, inclusive em processos administrativos, sendo nestes preferencialmente.
|
Portaria da Direção do Foro
|
093/2012
|
JFPB
|
Vigente
|
10/08/2012 |
|
Disciplina os procedimentos de atermação de pedidos, cadastro de advogados e serviço de Telejuizado para funcionamento junto aos Juizados Especiais Federais de João Pessoa (7ª e 13ª Varas) e Turma Recursal.
|
Portaria da Direção do Foro
|
059/2012
|
JFPB
|
Vigente
|
04/06/2012 |
|
Institui o Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
|
Resolução
|
147/2011
|
CNJ
|
Vigente
|
15/04/2011 |
|
Disciplina o cumprimento das diligências externas da Seção de Arquivo e Depósito Judicial, que exijam a presença de Executantes de Mandados
|
Portaria da Direção do Foro
|
036/2011
|
JFPB
|
Vigente
|
22/02/2011 |
|
Estabelece os procedimentos relativos à programação financeira, ao reembolso do Programa de Aperfeiçoamento e Pós-Graduação, aos procedimentos administrativos relativos ao Auxílio-Saúde, às consignações em Folha de Pagamento, aos pagamentos concernentes aos estágios e dá outras providências.
Alterado
pela Portaria da Direção do Foro n. 024/2024 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
011/2011
|
JFPB
|
Vigente
|
07/01/2011 |
|
Estabelece procedimentos relativos à programação financeira, ao reembolso do Programa de Aperfeiçoamento e Pós-Graduação, aos procedimentos administrativos relativos ao Auxílio-Saúde, às consignações em Folha de Pagamento, aos pagamentos concernentes aos estágios e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
011/2011
|
JFPB
|
Vigente
|
07/01/2011 |
|
Altera o regulamento de funcionamento do Juizado Especial Federal Adjunto Cível da 8ª Vara Federal da Paraíba, Subseção Judiciária de Sousa e adota outras providências.
|
Portaria
|
013/2010
|
8VF
|
Vigente
|
28/05/2010 |
|
Regulamenta o funcionamento do Juizado Especial Federal Adjunto Cível da 8ª Vara Federal da Paraíba, Subseção Judiciária de Sousa e adota outras providências.
|
Portaria
|
012/2010
|
8VF
|
Vigente
|
27/05/2010 |
|
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Turma Recursal; a jornada de trabalho dos servidores e estagiários; o sistema eletrônico de controle de frequência; a instituição do banco de horas e dá outras providências.
|
Portaria
|
003/2010
|
TR
|
Vigente
|
18/05/2010 |
|
Constitui o “Comitê Institucional da Seção Judiciária da Paraíba – SJPB”, que será composto pelos ocupantes de cargos ou funções comissionadas.
|
Portaria da Direção do Foro
|
357/2010
|
JFPB
|
Vigente
|
30/04/2010 |
|
Determina que a Seção de Segurança e Transportes funcionará em expediente integral, devendo, para tanto permanecer pelo menos um servidor em atividade, de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 19h.
|
Portaria
|
223/2010
|
JFPB
|
Vigente
|
15/03/2010 |
|
Dispõe sobre a utilização do correio eletrônico como meio institucional de comunicação, diminuição do impacto ambiental das atividades internas da Seção Judiciária da Paraíba e dá outras providências.
|
Portaria da Direção do Foro
|
013/2010
|
JFPB
|
Vigente
|
06/01/2010 |
|
PORTARIA N. 1290: Determina que seja efetuada escala de trabalho/horário dos servidores Técnico Judiciário - Especialidade Segurança e Transportes lotados na SA, que não exercem atividades comissionadas.
|
Portaria da Direção do Foro
|
129/2009
|
JFPB
|
Vigente
|
05/11/2009 |
|
Determina que as partes que já ajuizaram ações pleiteando concessão/restabelecimento do beneficio de Amparo Assistencial de que trata a Lei nº 8741/93, poderão ter seus processos julgados sem a necessidade de realização de audiência de instrução.
|
Portaria
|
031/2009
|
8VF
|
Vigente
|
31/10/2009 |
|
Estabelece procedimentos em processos sobre benefícios de incapacidade.
|
Portaria
|
009/2009
|
7VF
|
Vigente
|
04/05/2009 |
|
Disciplina o funcionamento da seção de Arquivo e Depósito Judicial e dá outras providências.
|
Portaria
|
138/2006
|
JFPB
|
Vigente
|
24/07/2006 |
|
Vestimenta
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 042/2024 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
093/1992
|
JFPB
|
Não vigente
|
04/03/1992 |
|
Vestimenta
Alterado
pela Portaria da Direção do Foro n. 093/1992 - JFPB
Revogado
pela Portaria da Direção do Foro n. 042/2024 - JFPB
|
Portaria da Direção do Foro
|
047/1992
|
JFPB
|
Não vigente
|
31/01/1992 |
Comissão de Acessibilidade e Inclusão
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual - CPEAMAS
Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio
Sexual